Mãe denunciada por levar a filha a ritual de candomblé é absolvida

Segundo juiz, "na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé"

Reprodução

Jornal GGN –  O juiz Bruno Paiva Garcia, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Guarulhos (SP), absolveu nesta quinta-feira, 16, uma mãe acusada de lesão corporal com violência doméstica agravada por ter levado a filha para um ritual de iniciação no candomblé.

A mulher levou a filha de dez anos para participar de um ritual, em que foi praticada escarificação com fins religiosos, uma técnica que produz cicatrizes na pele. O pai da criança, então, foi até uma delegacia e acusou mãe, que teve denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público (MP-SP), por ter “ofendido a integridade física”.

Para o juiz Bruno Paiva Garcia, no entanto, “na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé”, afirmou.

O magistrado ressalta que o exame médico feito na criança apresentou: ” lesão ínfima, insignificante, que não causou prejuízo físico, psicológico ou sequer estético” e argumentou que “felizmente, jamais se cogitou criminalizar a circuncisão religiosa, que é comum entre judeus e muçulmanos”.

Sendo assim, o magistrado afirmou que a liberdade religiosa, e a possibilidade de transmissão das crenças aos filhos, é um direito constitucional e “não pode acarretar consequências penais”, desde que haja respeito à vida, à liberdade e à segurança.

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1 Comentário

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ROGERIO D. MAESTRI

- 2021-07-17 12:05:21

Pois é, o juiz foi fundo nas razões religiosas que levam, por exemplo, a circuncisão. A circuncisão é feita como um ato religioso por crentes do Judaísmo e outras religiões e como disse o juiz nunca foi contestado pelo Estado, se assim o fosse as famílias judaicas deveriam ser condenadas, mas é uma tradição milenar que não causou traumas aos circuncisados, pelo descrito o mesmo ocorreu com a menina.

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