Campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico’ alerta à necessidade de aprovação de PL no Senado 

Renato Santana
Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.
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O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, conforme a Oceana, oferece soluções para o problema da poluição causada por plásticos

Uma ilha de plástico flutua feito um barco à deriva pelo oceano: realidade cada vez mais comum. Foto: BEATRIZ DIAS COELHO / Ilha de Plástico / Jornal N

A poluição por plástico é a segunda maior ameaça ambiental do planeta, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), e os oceanos têm recebido, a cada minuto, dois caminhões de lixo de todo esse plástico produzido de maneira desenfreada ao redor do globo. 

Com o intuito de se somar aos organismos internacionais no enfrentamento a este mal que assola os mares, a Oceana Brasil e mais de 60 organizações da sociedade civil lançaram a campanha Pare o Tsunami de Plástico no último dia 15 de agosto. 

De acordo com o relatório “Um Oceano Livre de Plástico”, da Oceana, somente o Brasil despeja todo ano ao menos 325 milhões de quilos de plástico no oceano Atlântico, mas com as correntes marítimas a poluição acaba afetando todos os demais oceanos do planeta. 

Um dos alvos da campanha é o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, a “Lei do Oceano Sem Plástico”, conforme as organizações sociais o chamam, que no entendimento da Oceana oferece soluções factíveis para o problema da poluição causada por plásticos.

PL 2524: objetivos

Tramitando no Senado Federal desde setembro de 2022, ele propõe a adoção de uma Economia Circular do Plástico, em que itens e embalagens descartáveis desnecessárias serão eliminados. O Brasil produz, anualmente, 500 bilhões de itens descartáveis – nas praias, 70% dos resíduos coletados são plásticos.  

Conforme a Oceana, a ideia é que todos os plásticos sejam reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis, voltando para o sistema, e não serão mais descartados no meio ambiente. A ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram apoio ao PL. 

“Se o microplástico já chegou ao coração humano, e se as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo, precisamos de imediato apoiar a aprovação desse PL que, especialmente, chega às instâncias do Poder Público trazido pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra.  

Aprovação urgente! 

Para o diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni, a demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem aceita no Senado. Ressaltou ainda o apoio do Ministério do Meio Ambiente, onde Marina Silva se comprometeu a produzir um Relatório Técnico sobre o PL. 

Zamboni se diz otimista com esses apoios “visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para conviver com o nível de poluição imposta pela produção e oferta excessiva de plásticos. Seu impacto se dá não só no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades”, diz.

Ele cita o turismo e a pesca, por exemplo. Mas também a saúde dos seres vivos. A presença de microplástico no corpo humano “pode provocar efeitos que ainda nem conhecemos. É um problema complexo que requer soluções à altura. Portanto, avançar com o PL 2524 é urgente”, destacou Zamboni. 

Brasil e a questão ambiental 

Gerente de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki, acredita que a aprovação do PL reposiciona o Brasil no bloco de países que trata a crise do plástico como prioridade e possui legislações para lidar com o problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único e evitáveis no dia o dia. 

“Estou acompanhando a construção do Tratado Global contra a Poluição de Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está completamente afinado com a legislação internacional. A aprovação desse PL recoloca o Brasil no papel de protagonista na defesa das causas ambientais”, contextualiza Iwanicki. 

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Renato Santana

Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.

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