Cinco pontos que escancaram o esvaziamento da política ambiental

Área sofreu revezes mesmo antes do início do novo governo; mudanças na pasta são criticadas por ambientalistas

Mesmo com ministério mantido, políticas sofrem retrocessos; governo alega falta de verbas, mas ambientalistas contestam / Foto: Yasuyoshi CHIBA/AFP

do Brasil de Fato

Cinco pontos que escancaram o esvaziamento da política ambiental

por Rafael Tatemoto

A questão ambiental foi o centro de polêmicas antes mesmo do governo Jair Bolsonaro (PSL) começar em 2019: depois de eleito em outubro de 2018, o novo presidente anunciara a intenção de extinguir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por conta das críticas, recuou da iniciativa.

A mudança, entretanto, não faz com que entidades ambientalistas poupem críticas à política ambiental de Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles.

“O governo não tem uma política ambiental. O governo tem uma estratégia de esvaziar a política ambiental. Como ele teve de recuar na extinção do Ministério, a pasta virou o principal operador da estratégia de esvaziamento. Estamos vendo a anti-política”, diz Adriana Ramos, coordenadora do programa de politicas e direitos socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA).

Abaixo, o Brasil de Fato lista cinco questões que sofreram retrocessos ou estão sob ameaça por conta da política de Bolsonaro para o setor.

1. Enfraquecimento institucional

Apesar de mantido, o MMA perdeu parte de suas competências. O Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das Florestas Nacionais, passou para o Ministério da Agricultura; já a Agência Nacional das Águas foi para o Desenvolvimento Regional.

Além disso, segundo Adriana Ramos, do ISA, há questões específicas sob a alçada do Meio Ambiente em que há dúvida sobre o departamento responsável, além de setores ainda sem nomeações.

“Toda política [ambiental brasileira] está ameaçada. O Ministério começa por esvaziar os fundamentos da política ambiental: a participação social e o acesso a informação. São duas coisas ameaçadas, a partir daí, todo o resto fica ameaçado”, complementa ela.

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O esvaziamento da política ambiental – inclusive com o Ibama anunciando previamente em que local realizará fiscalizações – já mostra seus efeitos: a quantidade de multas aplicadas pelo órgão de janeiro a maio foi o menor dos últimos 11 anos, com queda de 34% em relação ao ano passado.

2. Fundo Amazonas

Salles questionou o modo de gestão do Fundo Amazonas, financiado principalmente pela Noruega e Alemanha. A proposta de mudança causou, inclusive, um constrangimento diplomático e pode colocar em xeque a continuidade do instrumento. Um dos argumentos mais mobilizados pelo ministro é justamente o da falta de orçamento para a pasta.

O Fundo foi criado em 2008, recebendo repasses anuais dos dois países. Hoje, tem cerca de R$ 3 bilhões. Ainda em 2018, a Noruega anunciou que reduziria em 50% os repasses por conta do aumento da devastação amazônica durante o governo Temer.

“Uma das soluções que vinham sendo utilizada era a utilização o próprio Fundo Amazônia para financiar a fiscalização. O ministro tomou a iniciativa deliberada de paralisar o fundo. O governo se coloca em uma sinuca de bico propositadamente, porque não deseja que o combate ao desmatamento avance”, avalia a diretora do ISA.

3. Reserva legal e Código Florestal

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou Projeto de Lei que extingue as chamadas reservas legais – áreas que não podem ser desmatadas no interior de propriedades rurais. Segundo o parlamentar, a medida fere o direito de propriedade.

O governo, de outro lado, já apontou que retomará o conteúdo da Medida Provisórioa 867, que perdeu a validade. O texto, que beneficiaria apenas 4% dos produtores rurais do Brasil, altera o Código Florestal, estabelecendo, entre outras coisas, uma espécie de anistia que elimina o dever de recomposição de florestas desmatadas.

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Esse último ponto é considerado o mais grave pela Greenpeace na proposta retomada pelo Planalto.

“Ampliará a anistia já concedida, que dispensou na aprovação da lei a recuperação de 41 milhões de hectares em todo o país, área maior que a do Mato Grosso do Sul. Sob a falsa alegação de “aprimoramento” da regra, a anistia será ampliada para os grandes produtores rurais, dispensando-os de recuperar algo entre 5 e 6 milhões de hectares, ou duas vezes a área do de Sergipe”, diz texto da organização sobre a MP 867.

“A sinalização política que o presidente e o ministro dão é de estímulo à atuação dos grupos que se beneficiam do desmatamento ilegal. Pode-se não ter dinheiro, mas se sinalizar politicamente com o interesse de fazer algo mesmo com dificuldades. Não é o que estamos vendo: o governo não tem dinheiro, mas também não tem um discurso político de fortalecimento”, comenta Ramos.

4. Revisão de Unidades de Conservação

Salles já anunciou a intenção de revisar todas as Unidades de Conservação, desde o Parque Nacional de Itatiaia (de 1934) até o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul (estabelecido em 2018). Ao todo, são 334 unidades. Segundo o ministro, elas foram criadas “sem critério técnico”.

5. Política climática

O governo Bolsonaro abriu mão de sediar a COP-25, maior encontro climático do mundo, que agora irá ocorrer no Chile, em novembro. Salles afirma constantemente que o tema “não é prioritário”. O ministro chegou a anunciar também a não realização Semana do Clima da América Latina e Caribe em Salvador (BA). Pela intervenção do prefeito da cidade, houve recuo no anúncio.

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“A recusa do governo em receber a Semana do Clima demonstra ainda o negligenciamento do governo quanto a enfrentar de fato esse desafio”, criticou o Greenpeace em relação ao anúncio original.

Além disso, 95% das verbas para a área foram cortadas. 

Edição: Aline Carrijo

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1 comentário

  1. Do Canal TUTAMÉIA (www.tutameia.jor.br)

    Assistindo…

    O teatro popular precisa tomar as ruas para chegar ao povo, que está sedento de cultura e informação, mas bloqueado pelo lixo tóxico da mídia que é a única a que tem acesso, cerco (é cerco mesmo, a mídia tradicional e majoritária brasileira é antijornalística, ela esconde ou distorce o que é o interesse público porque serve, representa e faz parte do interesse corporativo capitalista antipopular (e por favor, não confundam popular com populacho/pop-esculacho de ratinhos e programas de fofoca (lixo de raiz) ou pseudomoderninhos-classemedianos (lixo nutella) que precisa ser rompido recuperando o espaço público para a cultura e para o debate, com sua representação a mais diversa possível (a bolha das esquerdas também precisa ser rompida, para o seu próprio bem) – sem a discussão dos conflitos sufocados a guerra surda e estridente vai continuar e o povo que não aderiu ao caos será mantido órfão, abandonado, sem ter onde e como expressar sua politicidade (converso com o povo do qual faço parte e tenho ficado animada ao ver como ele reage quando a bolha globélica é rompida, quando tem a chance de ser informado ou de dizer o que pensa quando provocado. O povo não está inteiramente alienado – e o que está precisa ser trazido para a vida pública, está bloqueado, sufocado, desorientado, esperando apenas por Deus porque sente – está errado? – que não tem a quem recorrer em coisas mundanas.
    Abaixo a Globélica, Ratos de Esgoto do canal do baú que é fiel apenas ao seu lema: tudo por dinheiro…

    Já imaginou uma encenação teatral sobre o Brasil de hoje, outra para discutir as disformas do neoliberalismo, outra pra falar sobre meio ambiente!. Brecht e Boal na rua! O povo gosta de teatro, só não tem o hábito ou a grana para ir, basta ver o quanto de gente assiste “artistas” populares no centro de SP – do pregador bíblico ao “encantador de cobras” e aos cantores populares. Experimentem levar o teatro às ruas e para o povo, o teatro popular precisa e o povo também.

    TUTAMÉIA entrevista Julián Boal
    https://www.youtube.com/watch?v=8xx8JjOZaBA

    Augusto Boal e o Teatro do Oprimido – Trailer
    https://www.youtube.com/watch?v=cFUbXlYxBAo

    Augusto Boal e o Teatro do Oprimido (2010)
    https://www.youtube.com/watch?v=lL3-Wc305Gg

    Sampa/SP, 05/06/2019 – 14:55

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