Conferências mobilizam o país em resposta à emergência climática

por Cristiano Navarro

Especial para Jornal GGN

Todos os estados mais o Distrito Federal concluíram suas conferências estaduais do meio ambiente fechando um ciclo de debates que contou com a participação de 2570 municípios e gerou mais de 500 propostas que serão debatidas na fase final, programada para ocorrer a partir de 6 de maio em Brasília.

Os processos de conferências de Estado no Brasil são instrumentos que possibilitam a participação popular e o controle social sobre políticas públicas. Esses espaços democráticos funcionam de maneira consultiva, onde a sociedade civil e o governo dialogam para formular diretrizes, avaliar políticas e propor melhorias em diversas áreas.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) tem avançado na mobilização de cidadãs e cidadãos de todos os estados para debater um assunto sensível ao conjunto da sociedade: os desafios da emergência climática.

Na abertura da Conferência Estadual de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saudou a importância da participação popular na 5ª CNMA. “Estados, municípios e governo federal estão aliançados em um propósito maior do que nossas diferenças políticas, ideológicas e religiosas, seja o que for. Este é um momento de legítima defesa para manter as condições que promovem e sustentam a vida no planeta”, afirmou a ministra.

Na maior cidade do país onde as enchentes de verão têm causado tragédias, Marina também ressaltou a urgência da crise ambiental e a necessidade de um debate que vá além das questões ideológicas. “Essa crise atinge todos nós, é o nosso Armagedom. O Armagedom ambiental. Então, todos estamos convocados a sermos sustentabilistas. Alguns de nós serão sustentabilistas progressistas, outros, sustentabilistas conservadores. A democracia é assim. O que não podemos ser é negacionistas.”

Seguindo o tema da 5ª CNMA, “A emergência climática e o desafio da transformação ecológica”, em todas as etapas, os debates estão estruturados em quatro eixos temáticos: Mitigação, adaptação e preparação para desastres; Transformação ecológica; Justiça climática e governança; Educação ambiental.

A etapa estadual da 5ª CNMA se encerrou na última semana com a definição de 540 propostas que servirão de base para os debates da etapa nacional. Além dos debates que formularam as propostas, os estados também elegeram cerca de 1100 delegados que os representarão na última fase.

A diversidade de participantes e representantes é uma marca das conferências em todo o país, refletindo a necessidade de uma resposta coletiva à crise ambiental. Neste sentido, os estados elegeram seus representantes seguindo o regimento que indicam o compromisso de pluralidade de gênero e raça na configuração dos delegados eleitos.

O debate na Capital Federal

O alerta de emergência feito pela ministra em seu discurso não é mais uma preocupação restrita às florestas: ele também ecoa em praticamente todas as grandes cidades brasileiras.

Em setembro de 2024, por exemplo, um incêndio criminoso, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), consumiu 1.473 hectares do Parque Nacional de Brasília.

Durante duas semanas de clima seco, com umidade abaixo de 15%, uma densa fumaça cobriu o Distrito Federal, criando um cenário apocalíptico justamente no principal palco de debates sobre políticas ambientais no país.

Apesar da gravidade da situação, a sociedade civil teve pouca voz dentro dos espaços de poder, como o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa, para discutir as causas e soluções da crise que afetou diretamente a saúde da população.

Cinco meses depois, Brasília promoveu, no final de fevereiro, um esforço de escuta e colaboração popular para o enfrentamento da emergência climática dentro da 5ª CNMA.

Para o brasiliense presidente do Movimento Regenerativo Tempo de Plantar, Paulo Cesar Araújo, reunir diferentes perspectivas em busca de soluções para a emergência climática é o principal espírito das Conferências.

“Vejo a conferência como um momento de reunir todas as pessoas que sentem as dores da Terra. Pessoas que, de alguma forma, atenderam o chamado da natureza e se colocaram em movimento”, analisa Araújo.

Segundo ele, essa troca de ideias permite que novas respostas conectadas com a realidade local estimulem ativistas em suas lutas. “A conferência é um espaço de criatividade. É nela que devemos trazer os referenciais teóricos e as soluções baseadas na natureza. Esse debate alimenta as pessoas para que continuem sua jornada de cuidado com o meio ambiente.”

Lúcia Mendes, coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, também destaca a importância dos espaços de discussão: “A conferência nos ajuda muito como sociedade civil a organizar nosso discurso, nosso entendimento, ter acesso à informação e refletir coletivamente. Os desafios ambientais nas cidades são enormes.”

Defesa da terra e da água

Francisco Filho Guajajara, cacique da aldeia urbana Tekohaw, localizada no bairro do Noroeste, utilizou o espaço da Conferência Distrital para críticas o avanço da especulação imobiliária na destruição do Cerrado.

“Estamos participando da Conferência para mostrar a importância do respeito ao meio ambiente para toda a população, não só para os indígenas. O desmatamento tem crescido muito na nossa região, e precisamos proteger o meio ambiente”, alertou o cacique Guajajara.

Além da preservação da vegetação nativa, Francisco alerta para a relação entre as terras indígenas e a preservação da água em Brasília. “Precisamos que respeitem nossa terra para preservar as nascentes, porque sem água ninguém sobrevive.”

Sobre a importância da proteção dos recursos hídricos Lúcia Mendes complementou: “Que água queremos? Quem tem acesso à água? O território do DF é muito rico em nascentes, mas é preciso atenção em todos os lugares para protegê-las e não comprometer o futuro.”

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