No Brasil está 60% das florestas da Amazônia no continente, e 40% do território nacional se encontra sob suas raízes. No entanto, coube ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pedir o fim da exploração de petróleo na Amazônia com sinalização clara na “Declaração de Belém”.

Para a carta da Cúpula da Amazônia, porém, não houve consenso e o tema ficou de fora do documento divulgado na noite desta terça-feira (8). Além da exploração do petróleo, outros temas relevantes não entraram na declaração, frustrando movimentos sociais, cientistas e ambientalistas.

“A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política”, declarou Gustavo Petro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes da região, em Belém.

Petro acrescentou: “Cada vez mais, o movimento social se junta com a ciência. E a política, cada vez mais, está presa na retórica”.

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O mandatário colombiano afirmou ainda que essa dissonância faz com que conferências internacionais do clima fracassem.

Para ele, a exploração de petróleo na Amazônia é “sem sentido” e um “contrassenso” perigoso e pediu que decisões sejam tomadas mesmo que elas não estejam expressas no documento. “Não vamos colocar na declaração [de Belém], mas vamos tomar decisões”, disse.

Disputa nos Diálogos Amazônicos

Na contramão do que tem sido propagado pelos agentes do mercado e por agentes públicos, paraense Danicley de Aguiar, do Greenpeace, entende que “os Diálogos Amazônicos expressaram uma profunda preocupação dos movimentos populares com o falso consenso de que a floresta só tem valor se for transformada em commodity”.

Para o ativista do Greenpeace, é urgente que os agentes públicos “ouçam aqueles que de fato convivem e sobrevivem da floresta, priorizando a reprodução dos arranjos socioculturais locais e não apenas os interesses de mercado”. Petróleo, gado, minérios e soja são alguns desses interesses.

O Diálogos Amazônicos foi um encontro prévio à Cúpula da Amazônia. Ele serviu para o debate, entre agentes governamentais, organizações indígenas, movimentos sociais e cientistas, de temas e propostas a serem levadas à Cúpula. No entanto, muitas das propostas não foram assimiladas pela Declaração de Belém.

Brasil poderia vetar petróleo

Existe um impasse aferrando o governo brasileiro, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendendo que a Petrobras possa fazer pesquisas para avaliar a viabilidade de retirar petróleo na bacia da Foz do Amazonas na região. Estudos já foram realizados e a estatal aguarda revisão do Ibama.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que o momento não permite “atitudes erráticas” e que zerar o desmatamento não será suficiente para garantir a sobrevivência da Amazônia, mas, sim, o fim do uso de combustíveis fósseis.

Lula lida então com ideias distintas dentro do governo. Na Cúpula, oscilou entre dizer que a Amazônia não pode ser tratada como um santuário, sendo que suas riquezas devem colocar os países latinos em outro patamar comercial no mundo, mas ao mesmo tempo isso não deve ser feito sem preservação.

Por outro lado, comentaristas políticos ressaltam que o foco de Lula é fortalecer um bloco de países com florestas para na Organização das Nações Unidas (ONU) cobrar recursos de países ricos para que os mais pobres ou em desenvolvimento apliquem nas políticas e ações de preservação.

Durante a COP realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2019, países do G7 prometeram uma ajuda de US$ 100 bilhões para salvar as florestas tropicais do mundo inteiro. Na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando o presidente brasileiro fará o discurso de abertura, ele cobrará o G7 da ONU.

Cúpula da Amazônia

Em abril deste ano, o Brasil propôs a realização da ‘Cúpula da Amazônia’ com o objetivo de reunir os nove países cujos territórios integram a bacia amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

O evento internacional se encerra nesta quarta-feira (9) em Belém, no Pará, cidade que também é candidata a sediar a COP-30, em 2025. Os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), fundada em 3 de julho de 1978, estarão presentes.

A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região e encerra um hiato de 14 anos sem o grupo se reunir, sendo o encontro apontado como uma vitória em si diante dos desafios a serem enfrentados diante das mudanças climáticas.