Após mobilização de povos indígenas, o governo federal decidiu revogar o decreto que previa a inclusão de três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), após reunião no Palácio do Planalto entre ministros e lideranças indígenas.
A medida suspende a iniciativa assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizava estudos para concessão das seguintes rotas fluviais:
- Hidrovia do Rio Madeira, no trecho entre Porto Velho (RO) e a foz no Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), com cerca de 1.075 quilômetros;
- Hidrovia do Rio Tocantins, entre Belém (PA) e Peixe (TO), com aproximadamente 1.731 quilômetros;
- Hidrovia do Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até a foz no Amazonas, em Santarém (PA), com cerca de 250 quilômetros.
A decisão ocorre após uma série de protestos organizados por cerca de 14 etnias indígenas nas regiões afetadas. Em Santarém, no oeste do Pará, manifestantes ocuparam instalações da multinacional Cargill em oposição a um edital de dragagem e ao que classificam como avanço da “privatização do rio Tapajós”.
O recuo foi anunciado depois de encontro com os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a revogação foi acordada com diferentes pastas e será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União.
Boulos afirmou que as lideranças indígenas apresentaram preocupações quanto aos impactos ambientais, territoriais e sociais das possíveis concessões, não apenas para aldeias, mas também para comunidades quilombolas e ribeirinhas. De acordo com ele, embora o decreto previsse apenas a realização de estudos técnicos, ambientais e logísticos, os argumentos apresentados durante a reunião foram determinantes para a revisão da medida.
No início do mês, o governo havia sinalizado a suspensão temporária do decreto, mas os atos continuaram nas áreas atingidas.
A ministra Sônia Guajajara destacou que a revogação também considera o compromisso assumido pelo Brasil durante a COP30 de garantir que qualquer projeto relacionado à Hidrovia do Rio Tapajós seja precedido de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme estabelece a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ela ressaltou ainda a situação das famílias que participam dos protestos. Segundo a ministra, mulheres e crianças permanecem acampadas há mais de um mês em condições precárias, o que também pesou na decisão do governo.
*Com informações do g1.
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Milton
24 de fevereiro de 2026 8:55 amInacreditável o governo federal partir para a privatização de rios. Só os ingênuos ou interessados não percebem que será o fim da pesca pelos ribeirinhos pela possibilidade de as linhas de pesa se enrolarem nos hélices ou terão paciência para as canoas ? As florestas serão privatizadas a favor dos madeireiros para a”proteção do bioma” ? Situação tão grotesca que nem dá para argumentar. No tranco que vai teremos num futuro próximo a privatização do ar que respiramos. Esta seu Lula foi de cair o queixo. Acorda !