Em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo do normal. Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) integram o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os piores índices foram observados em municípios do Tocantins, do Maranhão e da Bahia. Quanto às temperaturas, 61,1% do país teve calor acima do normal, com até 3 graus Celsius (ºC) a mais do que o esperado.
A plataforma concentra indicadores sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros. As informações podem ser filtradas por município, estado, região ou bioma.
Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, os mapas interativos e relatórios vão auxiliar gestores e a sociedade civil no planejamento de políticas públicas e de ações nos territórios.
“Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos”, explica.
O desenvolvimento do Sedes é coordenado tecnicamente pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).
Novo atlas
O lançamento ocorreu durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília nesta terça e quarta-feira. No primeiro dia, o MMA também apresentou o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, que atualiza o levantamento de 2007 com metodologias e geotecnologias desenvolvidas nas últimas duas décadas.
De acordo com o levantamento, cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, tem processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação. Nessas regiões vivem quase 38 milhões de brasileiros.
O seminário também detalhará o relatório nacional que será submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS, na sigla em inglês), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
O Brasil reforça ainda a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares (cerca de 514 milhões de campos de futebol) até 2030. Isso inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.
“A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia. Evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos”, afirma Pires.
Programa Recaatingar
Entre as ações de destaque nos territórios está o Programa Recaatingar, voltado à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade da Caatinga. A meta é recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas nos próximos 20 anos, por meio de tecnologias sociais como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água.
O Edital Recaatingar, destinado a projetos de instituições sem fins lucrativos, vai distribuir mais de R$ 55 milhões em financiamento. As inscrições para o segundo ciclo estão abertas até 14 de dezembro.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, destacou a importância de valorizar quem desenvolveu, ao longo de gerações, conhecimentos e práticas de adaptação às condições ambientais.
“O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
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