No ano da ‘boiada’, Brasil encerra 2020 com recorde de queimadas em uma década

Luiza Lima, do Greenpeace, destaca a inação do governo Bolsonaro diante das queimadas como símbolo de um projeto velado de destruição ambiental

GOVMS/Fotos Públicas

Segundo a assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, seja por inação ou por ações efetivas, tem uma política ambiental orientada para a destruição dos biomas. “A gente não viu, até o momento, – e tudo indica que não vamos ver para o próximo ano –, algum tipo de reversão dessa política orientada para esses desastres ambientais”, afirmou em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta segunda-feira (4).

Em 2019, desmatamentos e queimadas foram responsável por 72% das emissões do Brasil, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Os números

No Pantanal, que registrou 22.119 ocorrências, os focos de queimada cresceram cerca de 120% a mais que no ano anterior. É o maior número de queimadas observadas no bioma desde o início da série histórica do Inpe, em 1998. O bioma pantaneiro também foi o que registrou o maior aumento de focos de queimada. Até novembro, mais de 40 mil km² de vegetação havia sido devastada pelo fogo, o que representa 30% da área total do Pantanal.

Já na Floresta Amazônica, foram 103.161 focos de queimadas, antes 89.171 em 2019, um aumento de 15,7%, o maior número contabilizado pelo Inpe desde 2017. A taxa oficial de desmatamento ficou em 11.088 km², 70% maior que a média da década anterior (6.500 km² por ano).

“Boiada”

Luiza destacou a retórica utilizada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que minimizou a responsabilidade do governo no combate aos incêndios. A justificativa para o fogo no Pantanal foi que uma seca atípica teria atingido a região. Já a ação dos grileiros, que buscam desmatar o território para ampliar áreas de pastagens, foi relativizada.

Da mesma forma, no ano anterior, quando os incêndios atingiram mais fortemente a região amazônica, o governo federal tratou de colocar a culpa nos indígenas e nas ONGs que atuam na região.

Por outro lado, a ambientalista lembrou da célebre frase pronunciada por Salles, de que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. O termo foi utilizado durante reunião ministerial em abril, em referência ao esforço do governo para flexibilizar a legislação de proteção ambiental.

Como exemplo, ela citou a insistência do governo em fazer avançar, mesmo durante a pandemia, a Medida Provisória MP 910/2019, conhecida como MP da Grilagem. Diante das pressões da sociedade civil, inclusive internacionalmente, e das dificuldades de tramitação da medida, em função da suspensão dos trabalhos das comissões do Congresso Nacional, a MP acabou caducando. No entanto, o governo reapresentou a proposta de regularização fundiária, agora na forma do Projeto de Lei (PL) 2633/2020.

Estrangulamento orçamentário

Além das propostas legislativas que beneficiam grileiros, Marina também destacou a redução dos investimentos em políticas de preservação ambiental como outra mostra do projeto de “destruição” do governo. Por exemplo, até setembro de 2020, o ministério do Meio Ambiente havia gasto apenas 0,4% do orçamento para políticas ambientais, de acordo com levantamento do Observatório do Clima.

Também destacou interferências que paralisaram a aplicação de recursos dos Fundo Amazônia e Fundo do Clima. O primeiro tem mais de R$ 3 bilhões em recursos, que foram congelados depois que o ministério alterou a composição do seu conselho gestor. Contudo, a redução da participação da sociedade civil no conselho desagradou aos investidores europeus, que repassam recursos para o fundo.

Para 2021, a especialista também chama a atenção para a redução dos recursos previstos para o Ibama e o ICM-Bio, órgãos vinculados ao ministério. Pela proposta de Orçamento enviada pelo governo, as verbas para o ICM-Bio terão corte de 12,8%. Já para o Ibama, a redução prevista é de 4%. Segundo Marina, dessa forma, não haverá recursos para ações de combate a incêndios, nem para a gestão de unidades de conservação.

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima

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