Em cerimônia realizada na última sexta-feira (22/5) na sede da OAB de Pernambuco, familiares de vítimas da ditadura militar receberam as certidões de óbito retificadas de seus entes queridos, mortos ou desaparecidos por perseguição política entre 1964 e 1985.
O evento, realizado no auditório “Fernando Santa Cruz”, foi a 6ª edição da solenidade promovida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
A iniciativa atende a resoluções da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em dezembro de 2024 determinou a retificação das certidões de óbito de 434 desaparecidos políticos em todo o país. O ato foi organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e reuniu familiares, amigos e autoridades em torno do direito à memória, à verdade e à reparação histórica.
A abertura contou com a interpretação de “O Bêbado e o Equilibrista”, um dos símbolos da Campanha pela Anistia, pelos músicos Jorge Simas e João Paulo Albertim.
“Nada trará seus entes queridos de volta”
A secretária-executiva do MDHC, Caroline Reis, reconheceu os limites simbólicos do ato, mas defendeu sua necessidade: afirmou que é fundamental que o Estado brasileiro admita os erros cometidos e promova momentos de reparação para garantir ao menos um mínimo de dignidade às famílias. Ela também ressaltou a conexão entre memória e democracia, alertando que não é possível defender direitos humanos sem regimes democráticos, e que é preciso seguir firmes para que os horrores do autoritarismo nunca sejam esquecidos.
A presidente da CEMDP, Eugênia Augusta Gonzaga, reforçou que as certidões não substituem a busca pelos corpos nem as medidas de justiça ainda pendentes no país, mas representam um passo importante. “Em nome de todos da comissão, quero que recebam, com esse documento, nossa solidariedade e o compromisso de seguirmos nessa luta por justiça, memória, verdade e reparação”, disse.
Histórias
Entre os familiares que receberam os documentos, Augusto Albuquerque buscou a certidão do irmão Jonas José de Albuquerque Barros, estudante secundarista de 17 anos assassinado pelo regime, a primeira vítima da ditadura em Pernambuco.
Augusto contou que, no dia do assassinato, seu pai tentou tirar a própria vida: o filho mais velho, então com 16 anos, precisou assumir as responsabilidades da família. Décadas depois, ele fez um apelo direto ao público. “Não podemos, de maneira alguma, permitir que isso volte a acontecer. Tortura nunca mais.”
Paula Teixeira recebeu a certidão em nome do avô João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado por defender trabalhadores rurais. Ela lembrou que seu pai desenvolveu depressão e morreu jovem em razão dos impactos da perda, e prestou homenagem à avó Elisabeth Teixeira, que aos 101 anos segue engajada na luta por justiça, acompanhada de filhos, netos e bisnetos.
Amparo, viúva de Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN) assassinado em 1973, convidou o chefe da Assessoria de Defesa da Democracia do MDHC, Hamilton Pereira, ex-preso político e companheiro de militância de Luiz, para declamar um poema que escreveu em homenagem ao marido.
Terezinha Silva, irmã de Antônio Henrique Pereira Neto, expressou a preocupação da família com a desinformação sobre o período ditatorial entre os jovens. “Há muitas pessoas investindo recursos para influenciar a opinião pública, inclusive de jovens que não sabem o que foi uma ditadura. Por isso, precisamos divulgar que ditadura não é uma coisa boa.”
Retificação
A presidente da CEMDP revelou que o processo de retificação foi mais complexo do que o esperado. Ao analisar os documentos, a equipe descobriu que muitas certidões estavam incompletas, sem nacionalidade, estado civil ou outros dados básicos. “Eram certidões praticamente de desaparecimento, porque continham, às vezes, apenas o nome e a declaração da morte nos termos da lei”, explicou Eugênia. A decisão foi refazer tudo do zero, preenchendo cada documento com todas as informações disponíveis.
O secretário-geral da OAB, Cláudio Ferreira, presidiu a cerimônia e destacou a escolha do local. “A realização da cerimônia aqui na OAB, a Casa da Cidadania, carrega uma simbologia muito forte ao demonstrar que é a ação da sociedade civil organizada que permite o avanço da luta por memória e verdade.”
Na cerimônia realizada em Pernambuco, foram entregues as certidões de:
- Albertino José de Farias
- Almir Custódio de Lima
- Amaro Felix Pereira
- Amaro Luiz de Carvalho
- Antônio Ferreira Pinto
- Antônio Henrique Pereira Neto
- Dilermano Mello do Nascimento
- Eduardo Collier Filho
- Evaldo Luiz Ferreira de Souza
10.Ezequias Bezerra da Rocha
11.Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira
12.Francisco das Chagas Pereira
13.Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão
14.Ivan Rocha Aguiar
15.Jarbas Pereira Marques
16.João Alfredo Dias
17.João Lucas Alves
18.João Massena Melo
19.João Mendes Araújo
20.João Pedro Teixeira
21.João Roberto Borges de Souza
22.Jonas José de Albuquerque Barros
23.José Bartolomeu Rodrigues de Souza
24.José Dalmo Guimarães Lins
25.José Gomes Teixeira
26.José Inocêncio Barreto
27.José Manoel da Silva
28.José Milton Barbosa
29.José Raimundo da Costa
30.Juarez Rodrigues Coelho
31.Lourdes Maria Wanderley Pontes
32.Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides
33.Luiz Almeida Araújo
34.Luiz Gonzaga dos Santos
35.Luiz José da Cunha
36.Manoel Fiel Filho
37.Manoel Lisbôa de Moura
38.Marcos Antônio da Silva Lima
39.Margarida Maria Alves
40.Mariano Joaquim da Silva
41.Miriam Lopes Verbena
42.Newton Eduardo de Oliveira
43.Odijas Carvalho de Souza
44.Pedro Inácio de Araújo
45.Ramires Maranhão do Valle
46.Ranúsia Alves Rodrigues
47.Ruy Frasão Soares
48.Severino Elias de Mello
49.Severino Viana Colou
50.Soledad Barrett Viedma
51.Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
52.Umberto de Albuquerque Câmara Neto
*Com informações da Agência Brasil.
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