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VOCÊ SABIA ?
UM JUIZ REJEITADO AO STF TEVE ATUAÇÃO DE DESTAQUE EM GUARANÉSIA
Em 17 de novembro de 1894, o Senado Federal protagonizou um raro momento de afirmação institucional ao rejeitar indicações do então presidente Floriano Peixoto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes barrados, destaca-se Demosthenes da Silveira Lobo (1865–1938), que posteriormente teve atuação de destaque como juiz municipal em Guaranésia e na região, como veremos a seguir.
Mais do que uma simples recusa por critérios técnicos, sua rejeição representou um abalo no núcleo de influência de uma das famílias mais importantes do movimento republicano. Demosthenes era sobrinho de Aristides Lobo, figura central na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e integrante do Governo Provisório como Ministro do Interior. O prestígio político da família também se fazia presente em Minas Gerais, por meio de seu irmão, Aristides da Silveira Lobo Sobrinho, médico e liderança pública em Monte Santo de Minas.
À época da indicação ao STF, Demosthenes ocupava o cargo de diretor dos Correios e era um aliado próximo de Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”. Sua ligação com o presidente era tamanha que chegou a batizar um filho como Floriano Marianno da Silveira Lobo, falecido em 1918, aos 24 anos.
Um dos principais fatores que pesaram contra sua aprovação foi a ausência de diploma em Direito. Naquele momento de consolidação das instituições republicanas, o Senado buscava impor limites às indicações de caráter político, defendendo a necessidade de um Supremo com base técnica mínima. Esse mesmo argumento também sustentou a rejeição de Cândido Barata Ribeiro, no mesmo período, caso mais conhecido da história e que, até recentemente, permanecia como a última rejeição a uma indicação ao STF, ainda em 1894, nos primeiros anos da República, até a rejeição de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2026). São, portanto, 132 anos de intervalo entre as duas rejeições, o que torna o episódio recente um fato histórico.
Voltando à trajetória do juiz Demosthenes, sua rejeição, no entanto, não encerrou sua vida pública. Ao contrário, redirecionou seu caminho para o interior de Minas Gerais. Foi juiz substituto em São Sebastião do Paraíso, nomeado em meados de 1902.
Em 19 de março de 1904, foi nomeado juiz municipal da Vila de Guaranésia, cargo que ocupou até meados de 1911, quando, aos 78 anos de idade, permutou o cargo com o Dr. Theodolindo Pereira Lima, transferindo-se para Monte Santo de Minas. Cabe destacar que, à época, Guaranésia ainda não possuía comarca própria, sendo apenas um termo subordinado à Comarca de Monte Santo de Minas, o que evidencia a relevância de sua atuação mesmo em uma estrutura judiciária ainda em formação.
Já no início do século XX, há registros concretos de sua atuação direta em Guaranésia que extrapolavam as funções judiciais, no melhor sentido do termo. Em 1907, Demosthenes foi uma das autoridades que atuaram para a fundação da Escola Estadual Carvalho Brito.
No plano social, foi também protagonista na construção da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, ao lado do cônego Samuel Fragoso, por volta de 1909. Diante da paralisação das obras por escassez de recursos, partiu do Dr. Demosthenes a iniciativa de mobilizar a comunidade: distribuiu às senhoras e senhoritas guaranesianas listas destinadas à arrecadação de esmolas, com o objetivo de viabilizar a continuidade de uma obra de grande alcance humanitário, conforme registrado à época pelo jornal Monitor Mineiro.
Era prática corrente, naquele período, a publicação dos chamados “editais de praça” nos jornais, como forma de assegurar publicidade e transparência aos atos judiciais. No Monitor Mineiro, encontram-se diversos registros desses editais subscritos pelo então juiz municipal, Dr. Demosthenes, o que comprova, de maneira documental, sua efetiva e contínua atuação na vida judiciária de Guaranésia. O respeitado magistrado foi ainda homenageado em vida, em 4 de dezembro de 1931, por ocasião do 5º aniversário da instalação da comarca de Guaranésia, quando se realizou uma sessão solene para celebrar a autonomia judiciária local, um marco significativo na história do município.
Demosthenes da Silveira Lobo nasceu em meados de 1839, no Engenho das Tabocas, em São Lourenço da Mata, Pernambuco. Era filho de Manoel Lobo de Miranda Henriques e de Ana Norberta da Silveira. Casou-se com dona Francisca Teixeira Peixoto (1839–1924), pertencente à família do marechal Floriano Peixoto, 2º presidente da República, o que reforça seus vínculos com importantes núcleos políticos do período.
Assim, o episódio de 1894 não se limita à história nacional. Ele se conecta diretamente com a formação institucional e social de Guaranésia, evidenciando como decisões tomadas no centro do poder repercutiram no interior do país.
Mais de um século depois, a recente rejeição de Jorge Messias pelo Senado ao STF volta a colocar esse tipo de episódio em evidência e resgata um capítulo pouco conhecido, mas profundamente ligado à história da nossa região.
*Texto organizado e elaborado por Felipe Nardi Laudade, a partir de pesquisas próprias e de informações gentilmente compartilhadas por Sander Rogerio e Leonardo Borgheti Marques Falarini Belotti
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