A desilusão do ex-aluno de Luis Roberto Barroso

O STF em discussão a priori,

O STF em discussão a priori, verificou o momento político e se deu conta que qualquer que fosse sua decisão ela ficaria restrita a pedaladas. A oposição acredita que o resultado lhe é favorável. Acontece que o STF irá se unir novante em torno do impedimento de Dilma só que desta vez julgarão o mérito com base apenas nas pedaladas e neste caso existe um grande probabilidade de impugnação. A oposição não poderá nestas circunstância acusar o STF de estar fazendo o jogo do governo. Este é um bom plano de ação no STF.

Romulus
Assim funciona as
Romulus

Assim funciona as estruturas de poder.

E mais, é histórica a noção de que o poder judiciário vive a reboque de outros poderes.

São os “top” capitães do mato, os mais altos dessa hierarquia.

Essa é a contínua estrutura da “casa grande e senzala “, onde os juízes zelavam pelos interesses dos senhores da “casa grande “.

A mais impressionante é que mesmo com a história comprovando que a estrutura da “casa grande e senzala ” é causa e efeito de tanto atraso, mesmo com todas as constatações das drásticas consequências do golpe militar de 1964, tudo se repete da mesmíssima forma.

Lewandowski só se recusou a

Lewandowski só se recusou a dar o voto qualificado quando lembrado pelo decano Celso Mello de que isso era manifestamente ilegal no caso de mandado de segurança. Concordo que o jornalista se excedeu ao dizer que o Ministro defendia o governo, mas sua resposta a Noblat neste ponto não tem fundamento. A verdade é que Celso Mello salvou Lewandowski de um erro crasso que geraria assombro e revolta não só na Corte, mas em todos os alunos de Direito do Brasil inteiro.

Nassif, apenas para complementar…

Nassif,

Como o Min. – e ex-professor meu – Barroso está mencionado nominalmente no post, acho que ele deve ser complementado com a publicação tb do meu post original sobre o julgamento de ontem, que vai abaixo, e/ou, com a minha resposta a uma comentarista no seu post – cujo comentario vc tb subiu – em que analiso mais detidamente  – com interpretaçao correta ou nao – o comportamento de Barroso na sessao de ontem.

Nao sei se vc ja pretendia reproduzi-lo(s) no seu blog tb tambem ou nao. De qualquer forma ja esta tudo la no meu para quem quiser entender melhor.

Pois é importante esclarecer: o título deste post está correto. O ex-aluno de Luis Roberto Barroso está mesmo desiludido. Mas (ainda) não com o mestre.

Mais com o Brasil atual e suas “instituiçoes” (é isso mesmo… agora é com aspas mesmo…) e com outros de seus pares no STF.

La vai (um seguido do outro):

STF autista no Impeachment? Não. Autistas somos nós

ROMULUS__ 

– No julgamento sobre o impeachment na Câmara, quem é quem no Tribunal

Depois do primeiro julgamento de hoje sobre o impeachment pelo STF, da ADIN do PCdoB contra a ordem de votação adotada por Eduardo Cunha para o próximo domingo na admissão do impeachment, fica mais claro por que o governo hesitava tanto em levar a “parada” ao STF.

Em um mero julgamento do rito de votação baixado pelo “notório” Cunha – o rei da “manobra” regimental (entre outras “heterodoxias” bem conhecidas) – os Ministros repetiam-se vezes e mais vezes sobre a “necessária deferência a outro Poder”… “questão interna corporis da Câmara”… “contenção e comedimento do STF”… “segurança jurídica”…

Bom, se foi assim com o rito de votação, imagine-se no mérito.

De notar, como sempre, o cinismo e a teatralidade de Gilmar Mendes. Chega ele ao paroxismo: indaga aos colegas, como hipótese absurda, se “estamos tão mal de representantes (na Câmara)?”. Não, Ministro, imagine… um absurdo, um disparate!

Isso para negar a realidade factual: reforçar sua afirmação – que não resiste a qualquer análise sobre a dinâmica de decisões em colegiados – de que não existe o fenômeno de “voto em manada”. Ah, claro que não… nossos digníssimos parlamentares, segundo Mendes, têm convicções fortíssimas. Estarão resolutos já há dias no momento da votação, como anotou Mendes. E de forma alguma mudarão seu voto durante a votação para aderir ao lado vencedor e ficar “bem na fita” com o mesmo.

   (Pausa para o riso)

Aliás, por que razão os Ministros do STF votam do mais novo até o decano? Não é para evitar melindres dos novatos e deixá-los mais à vontade para expressar sua convicção? Se os Ministros supremos estão sujeitos a melindres pela dinâmica de uma votação em um colegiado, por que não estariam nossos deputados? Por que é permitido que Ministros alterem os votos já por si proferidos até o fim de um julgamento – podendo mudar e aderir a votos subsequentes? Não seria em grande medida – além do nobilíssimo fim de permitir o convencimento diante de discussões tão elevadas dos pares – para permitir que um voto que seria “nulo” para o placar final (i.e., não se filiaria a nenhum dos dois votos rivais que disputam a maioria) seja transformado para ter um fim prático e interferir na realidade, aderindo a uma das duas teses viáveis?

Sim, porque dessa forma seria permitido que o voto do Ministro – antes um voto meramente de consciência, descasado dos números dos votos dos colegas – fosse reformado de modo a permitir ao mesmo Ministro somar seu voto a um dos dois votos mais populares, fortalecendo as chances de vencer o voto “menos ruim” em sua visão.

Mal comparando, trata-se de operação cuja dinâmica é semelhante ao chamado “voto útil” em um segundo turno de eleições majoritárias.

Não por outra razão Gilmar Mendes mudou seu entendimento ao longo do julgamento, para abandonar a sua posição de consciência (sic) para garantir o placar de vitória do voto do Min. Teori.

E adivinhem quem foi o mais ardoroso negador do “voto em manada” dentre todos os Ministros? Mendes, é claro!

   – Haja cinismo!

Marco Aurélio Melo, o relator, mais uma vez exerceu seu papel de grilo falante do STF. Seria ele uma espécie de Ombudsman do STF, acolhendo e reverberando o mal-estar da consciência jurídica do país? Continuou Marco Aurélio como o “Ministro do voto vencido”. Com muita honra, Sr. Ministro. Acolheu os pedidos alternativos formulados pelo PCdoB para votação em painel ou em ordem alfabética. Saída mais correta em um juízo moral, mas de difícil viabilidade dentro daquele colegiado supremo. Ah, a moral… que relevância tem ela no Direito e na Política?

Voto seguinte, o Min. Fachin apontou, dentre as saídas mais viáveis na Corte, a que melhor preservaria a salvaguarda da Federação, a proteção ao direito da minoria e a álea no computo dos votos para evitar o “efeito manada”. I.e., propôs a alternância entre Norte e Sul deputado a deputado, individualmente.

Barroso, mais conciliador e mais político ainda, propôs que se aceitasse ao menos a segunda interpretação oferecida por Eduardo Cunha (Cunha? Como é duro ser Ministro e respeitar a liturgia com figuras assim…). Ou seja, alternar Norte e Sul não deputado a deputado mas bancada estadual a bancada estadual. Ainda haveria aí uma possível alternância entre os votos dos 70 deputados de SP e dos gatos pingados do AC – obviamente inadequada. Foi a oferta de Barroso a seus colegas para que mantivessem a “deferência a outro Poder” (para mim já aqui excessiva) e ainda assim não dessem carta branca a Eduardo (!) Cunha (!!).

A oferta do Min. Barroso foi pouco: o Ministro que votou a seguir, Min. Teori, inaugurou a viagem do Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma LIMINAR para uma votação que se dará DAQUI A 3 DIAS. Ou seja, deu carta branca, alva, nívea, a Eduardo Cunha para “manobrar” a vontade, bem como ele gosta.

– Min. Teori dê minhas lembranças a Aslam e aos meninos em Nárnia. Peça que rezem pelos que ficam no Brasil do mundo real. Mais precisamente no Brasil de Cunha e de Temer.

Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:

   – quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;

   – quer por insegurança palpável;

   – quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;

   – quer por oportunismo de cínico;

   – quer porque em tom professoral quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor “Rolando Nero”, toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações ao imperadores de outrora…

Restou ao respeitável presidente da Corte, Min. Lewandowski, votar com a dissidência do Min. Fachin. Apenas para cumprir tabela. E manter sua honra, bem entendido.

Fundamentações diversas – mas resultados e performances em tudo semelhantes – tiveram os diversos mandados de segurança julgados na sequência.

Depois dos julgamentos de hoje fica muito difícil esperar que em futuros julgamentos os Ministros fiquem à altura do momento e constituam, de fato, a “última trincheira do cidadão”, como disse com sinceridade o Min. Marco Aurélio.

Eu, como ex-aluno de Ministros do STF, egresso de uma faculdade de Direito pela qual passaram outros tantos, não escondo minha profunda decepção.

Errado estava eu. Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.

Aliás, agora “vênia” quem pede sou eu aos leitores do blog. Esqueçam o que escrevi no post “Chamem o Psiquiatra! – Tratemos Nossos Autistas ou Morramos Todos num Abraço de Afogados“. Nossos Ministros não estão acometidos pelo autismo de forma alguma. Estão em casa lá em Brasília. O autista sou eu!

Aliás, voltando à dica desse mesmo post, pelo qual agora me desculpo, vou me assumir autista de vez, por que não? Há de ter seu bônus: voltar – sozinho – para a minha Torre de Marfim em Fantasia, em busca lá da minha “História sem Fim”. Lá Cunha, digo, o “Nada”, foi derrotado pelo menino “Bastian” e pelo guerreiro “Atreyu”. Estarei melhor lá, mesmo sem primeira, segunda, terceira ou última trincheira de cidadãos. Já vi que não fazem muita falta…

Não tentem me mandar cartas, “vazadas” ou não, tweets ou mensagens de whatsapp. Quero ficar incomunicável lá uns dias. Mas saibam: de noite ainda rezarei por quem fica.

Fui.

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(Resposta ao excelente comentário-síntese de Cristiana Castro (link aqui))

Cara,

Excelente comentário.

Sobre o vai-e-vem estranho de Barroso ontem, veja a minha leitura em outros comentários aqui (ao Cafezá p.e. (reproduzido abaixo também).

Veja se concorda.

Só discordo de vc na conclusão final: os réus do mensalão estavam certos sim. Não existe República sem Judiciário.

A questão é que como não temos mais Judiciário, também não temos mais República. O que está aí é um SIMULACRO malfeito, onde cabem uma Câmara presidida por um gangster corrupto e corruptor, um STF formalista, irresponsável e autista, e – por que não dizer tb – um Executivo que deixou, parado, darem o nó em seu pescoço nos últimos 2 anos, confiando em Deus sabe o quê…

Mas vc tem razão. A militância tem ao menos… a militância.

Que os atos façam o chão tremer com as pisadas vigorosas dos muitos no chão!

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(Resposta ao comentarista Cafezá (link aqui))

QUE TEMPOS SAO ESSES, MEU DEUS!!

Cafezá,

Não é para tentar defender um ex-professor não. No inicio do voto de Barroso fiquei muito decepcionado.

Mas mais para frente no julgamento, principalmente quando ele começou a tentar questionar o voto – INACREDITAVEL – de Teori Zavaski, entendi que era estratégia.

Como na votação sobre o rito do impeachment, ele tentou fazer a tal da “repactuação” de que tantos falamos aqui. Tentou lançar uma um meio termo que tivesse chance de ser aprovado pelo colegiado.

Sabemos que não havia chance de mais ninguém votar com MAM – a saída mais moral, mas menos amparada no direito.

Poucos votariam como Fachin votou – o que seria a saída mais óbvia e amparada no Direito. Era só querer…

Barroso ofereceu uma solução pior que essas duas – a votação alternada por Estado – mas nem isso foi suficiente.

Teori abriu a viagem para o mundo da fantasia e 5 mais o seguiram – ou por medo, ou por esperteza ou por cinismo (leia o meu post sobre isso neste link).

Barroso tentou o possível. Fracassou fragorosamente.

Fachin foi o primeiro a votar então não considero tanto coragem. E mais ignorância sobre o que vem, penso. Basta ver que, diferentemente de Barroso, Fachin, após proferir o voto, sumiu do julgamento. Tinha feito já demais?

Coragem sim teve MAM. Mas esse sempre a tem.

E Lewandoswki, que nem sequer defendeu o seu muito razoável direito de votar 2 vezes – como explicitado muito claramente por MAM – no Mandado de Segurança.

Barroso é o grande derrotado

Barroso é o grande derrotado na sessão de ontem do STF. Derrotado moral, política e intelectualmente por um Luis Fachin cioso de seus limites intelectuais e políticos e, de outro lado, humilde ao ponto de acolher completamente o parecer de Barroso, de dezembro de 2015, vitorioso ao definir o procedimento de impedimento. Fachin usa todo o parecer de Barroso para mostrar a inutilidade do que Barroso fez. Para mostrar que o parecer de Barroso abriu o caminho para que a ação de impedimento chegasse ao atual estado.  Para mostrar que o parecer de Barroso, vitorioso sobre o dele em dezembro, não permite o contraditório à presidência da república no que ocorre na Câmara, pois não reconhece a existência de “processo” nessa etapa. Facchin, ao mesmo tempo, é didático ao ponto de rememorar todo o debate de dezembro e apontar o seu parecer (derrotado naquele momento por um Barroso exultante em sua vaidade) e as consequências da adoção do rito Barroso. 

Barroso, em meu entendimento, saiu-se diminuído na tentativa de ser uma liderança intelectual no STF. Teve a grande chance de fazer História na sessão de ontem, pois, inclusive, relatou um dos mandatos de segurança impetrados com o fim de tornar menor a manipulação de Eduardo Cunha. É, hoje, na verdade, o ministro que aceitou a prisão de José Dirceu por Moro, sua transferência para Curitiba para ser ouvido não se sabe quando. É o ministro que acatou a tese da defesa de Eduardo Azeredo, transferindo seu processo para a primeira instância, quando já concluso para julgamento no pleno do STF. Teve a chance de emular Evandro Lins e Silva no habeas corpus de Miguel Arraes. Neste momento, tornou-se somente barroso. Teori, hoje, comanda a tropa. Gilmar pode ficar sossegado. 

Eu não fiquei nenhum pouco

Eu não fiquei nenhum pouco decepcionado: 

https://www.facebook.com/fabio.deoliveiraribeiro/videos/vb.100000415136357/1186134831410343/?type=2&theater&notif_t=video_processed&notif_id=1460727031670429

Serve apenas para demonstrar
Serve apenas para demonstrar o erro que foi a conversão do STF, a partir de um certo momento da história recente, em uma seleção de acadêmicos. todos com belos currículos enfeitados com títulos de doutor e pós doutor nas mais repeitadas instituições do mundo. Funciona bem para discussões teóricas, em congressos da área, colóquios e eventos do gênero, que frequentemente terminam à noite regados a vinhos caros e pratos finos na mesa dos restaurantes mais caros da região. O Supremo é um campo de batalhas na luta pelo Estado Democrático de Direito e dos mais altos valores contidos na Constituição da Republica, logo é lugar para guerreiros com disposição para refregas mesmo que lhe custe algumas feridas e cicatrizes de batalha. Mais que conhecimento acumulado é necessário firmeza de princípios e disposição para defende-los principalmente nas horas mais escuras da história e da vida politica da nação. Quem quer ser professor que fique na academia.
Acho que, passada esta tempestade, independentemente do resultado, os segmentos mais esclarecidos da sociedade terão o dever de organizar uma homenagem pública às duas figuras que tem demonstrado estarem a altura das responsabilidades inerentes a cadeira de ministro da casa. Marco Aurélio Mello e Lewandowsky. Ambos nao tem se furtado a nadar contra a corrente turbulenta do senso comum que tem imperado, dominado a vida nacional e retroalimentado a crise. O primeiro, com carreira fora do circuito dos doutores e pós doutores, tem dado aula para o resto sobre como deve ser um ministro da mais alta corte do país. Hoje ambos sao os guerreiros solitários das garantias constitucionais.

Vc são da área, estudaram direito pensam assim…imagina eu

Eu fiquei nos últimos anos torcendo para que houvesse alguma virada no “justiciário”, sério, mas desde o mensalão ficou claro que é muito fácil para eles baterem no Partido dosTrabalhadores, sem dó nem piedade e os “congressistas meliantes” já sabem disso, por isso o zero a esquerda do Michel Temer se achou, o suficiente para entrar no golpe, afinal eles são todos do mesmo meio. Esta mais do que óbvio.

Acho que a hora é de bater e apanhar, se não vivermos uma guerra cívil, nada MAIS nós salvará.

Não Vai Ter Golpe x Panelaço

A Presidenta Dilma deve falar hoje à nação.

Fascistas tentarão sufocar o nosso grito contra o golpe.

Sugiro que cada um que estiver perto de um vizinho golpista e paneleiro, coloque no som um #naovaitergolpe.

[video:https://www.youtube.com/watch?v=kbtFK879lgs align:center]

Se alguém puder/conseguir preparar um audio melhor, faça-nos o favor de divulgá-lo aqui.

Precisamos fazer nossa voz contra o golpe falar acima do ruído fascista das panelas.