Berzoini quer antecipar discussão sobre regulação da mídia para março, diz jornal

Jornal GGN – O jornal Folha de S. Paulo publicou que o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini (PT) pretende antecipar o início do debate sobre regulação econômica da mídia para março. A presidente Dilma Rousseff (PT) disse em entrevista, após a reeleição, que o debate seria feito a partir do segundo semestre de 2015. Segundo o jornal, Berzoini quer consultar os setores envolvidos e organizar encontros para discutir experiências internacionais. Ao GGN, a assessoria do ministro informou que ele não está dando entrevistas a qualquer veículo, ao menos até fevereiro.

Ministro vai iniciar debate sobre regulação da mídia em março

Da Folha

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, quer iniciar a discussão sobre a regulação econômica da mídia em março, para concluí-la no primeiro semestre de 2016.

A data difere daquilo que a presidente Dilma Rousseff –que encampou o projeto para agradar à esquerda do PT– havia mencionado. Em entrevista após a eleição, Dilma falava em colocar o assunto em consulta pública no segundo semestre. A presidente citou a tramitação do Marco Civil da Internet, que durou cinco anos até ser aprovado.

Berzoini vai consultar o ex-presidente Lula, crítico da imprensa, segundo apurou a Folha. A partir de março, o ministro pretende ouvir representantes do setor –como empresários, sindicalistas e organizações sociais.

Ministros ouvidos dizem que o governo ainda não discutiu o modelo a ser adotado. O foco será formular uma proposta que ponha fim ao que o Executivo denomina de monopólios e oligopólios.

Alguns petistas defendem a regulação do conteúdo veiculado pelos meios de comunicação, mas Dilma é contra a iniciativa. A regulação econômica seria, segundo assessores presidenciais, um meio termo para atender a reivindicação de dirigentes do PT.

Na entrevista que deu a jornais após a eleição, Dilma rechaçou a possibilidade de o governo interferir em conteúdo. “Isso eu repudio”, afirmou. O atual governo não deu andamento a uma versão defendida por Franklin Martins, ministro da Comunicação Social de Lula, baseada num documento apresentado na Conferência Nacional de Comunicação, de 2009.

À época, as entidades que representam as empresas de comunicação decidiram não participar do evento sob argumento de que parte das teses defendidas restringiam a liberdade de expressão.

Berzoini defende que o Ministério das Comunicações organize seminários internacionais para discutir as experiências de regulação adotadas em outros países. Seja como for, qualquer iniciativa terá de passar pelo Congresso, onde propostas do gênero suscitam forte resistência. 

20 comentários

  1. Agora?

    Ah, então depois de tomar o pau que tomou dessa canalhada, depois do estrago feito, da porta escancarada, o PT resolve fazer alguma coisa em relação ao barões entreguistas… Esperemos que não seja tarde de mais e que, né, não se acovardem mais uma vez…

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