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Jornal GGN – Desde o começo do ano, o jornal Gazeta do Povo, do Paraná vem sendo processado por 36 ações judiciais por danos morais, movidas por juízes e promotores paranaenses, em reação a reportagens publicadas em fevereiro sobre suas remunerações. Protocolados em Juizados Especiais, os processos obrigam cinco profissionais do jornal a comparecer em todas as audências de conciliação, em diversas cidades do Paraná, atendendo a 18 intimações.
Áudio de magistrados mostra que a ação é coordenada pela Associação dos Magistrados Paranaense (AMAPAR) e pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Na gravação, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, orienta seus colegas a entrar com ações individuias. Walter Ligeiri Junior, juiz de Paranaguá, alertou os profissionais da Gazeta de que “são 700 juízes preparando ação”.
As reportagens publicadas pela Gazeta citavam inúmeros exemplos de desrespeito ao teto do funcionalismo público, que é limitado aos valores dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, o jornal afirma que magistrados do Poder Judiciário estadual e os membros do MP do Paraná receberam, em média, mais de 20% acima do teto constitucional em 2015.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo repudiou a retaliação dos magistrados, afirmando que os processos não procuram reparar eventuais danos causados pelas matérias, mas sim “intimidar o trabalho da imprensa e, por isso, são um atentado à democracia”. Leia mais abaixo:
Da Abraji
Os processos foram protocolados em Juizados Especiais, o que obriga os jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia e Rogério Galindo, além do analista de sistemas Evandro Balmant e do infografista Guilherme Storck a comparecer a todas as audiências de conciliação. Como há ações em todo o estado, os profissionais já percorreram mais de seis mil quilômetros nos últimos dois meses, atendendo a 18 intimações.
A ação foi coordenada pela Associação dos Magistrados Paranaenses (AMAPAR) e pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), conforme mostra áudio do presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior a um grupo de juízes. O magistrado orienta os colegas a entrar, “na medida do possível”, com ações individuais, usando modelo de petição criado para esse fim.
Segundo fontes da Gazeta, em uma das audiências o juiz de Paranaguá Walter Ligeiri Junior afirmou que “a Amapar não tem absolutamente nada com isso” e que o movimento partiu de um grupo de juízes. Ligeiri Junior alertou os profissionais da Gazeta de que “depois dessa, muitas outras seguirão. São 700 juízes preparando ação”.
Surpreende que os magistrados e promotores ignorem a jurisprudência sobre essa forma de assédio judicial. Em 2008, a Igreja Universal do Reino de Deus aplicou a mesma tática de intimidação da imprensa, orientando fiéis de todo o país a mover ações contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha de S.Paulo, frente à publicação de reportagem sobre empresas ligadas ao bispo Edir Macedo. À época, as mais de 90 ações judiciais por danos morais não prosperaram e em alguns casos houve condenação da Universal e de fiéis por litigância de má-fé, ou seja, abertura de processo para obter resultado ilegal ou apenas para prejudicar outra parte.
Parecem desconhecer, ainda, as regras de transparência estabelecidas por seus próprios órgãos de controle. Segundo o Art. 6º, inciso VII, item d) da Resolução 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remuneração de juízes deve ser divulgada, por ser informação de interesse público. O mesmo se aplica aos vencimentos dos promotores, de acordo com o Art. 7º, inciso VII da Resolução 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para a Abraji, os processos na Justiça não buscam a reparação de eventuais danos provocados pelas reportagens, mas intimidar o trabalho da imprensa e, por isso, são um atentado à democracia. A Abraji espera que as ações sejam julgadas improcedentes e a retaliação à Gazeta do Povo e a seus profissionais não continue. É inaceitável que magistrados e promotores coloquem o corporativismo acima de direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso a informações de interesse público.
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Censura?
Isso é coisa dos comuna! (rs)
Por favor, por muitissimo
Por favor, por muitissimo favor: Quem é do ramo pode apurar o nome dos queridos magistrados, de cada um deles. Quando tem uma notícia dessas a gente lê e fica sem saber das pessoas. Como se grita nos teatros: – Os autores, os autores…
Preço da fidelidade a
Preço da fidelidade a lava jato – moro . (minúsculo mesmo )
EM QUE PÉ ESTAMOS
O que se espera de um Juiz de Direito?
decência, honra, solidariedade, humildade.
O que temos?
Juízes se mancomunando para processar um veículo de informação. É isso.
Não dá mais para suportar a falta de civilidade no Brasil.
O que somos?
A gazeta chapa-branca é muito investigativa 😉
Desde que o MP-PR começou a incomodar o governo tucano do estado, com operações como a publicano contra a máfia dos fiscais e roubo de icms para alimentar a campanha tucana e a operação quadro-negro, das escolas pagas na planta, que inclusive já levou para a cadeia o irmão da vice-governadora e cunhado do Ministro da Saúde interino, a gazeta chapa-branca não faz outra coisa senão investigar o MP-PR e a Justiça do PR.
Só a Operação Publicano já identificou R$ 956 milhões desviados dos cofres públicos estaduais nos últimos anos.
Mesmo pagando bem os promotores públicos, acho que o cidadão ainda sai em vantagem.
Cidadão?
Talvez da republiqueta bananeira de coritiba; é de lá a cidadania?
O cidadão fala a verdade qd
O cidadão fala a verdade qd diz q a gazetinha de Curitiba é um jornaleco chapa branca e vendido. E é vendido pro governador sim!
Agora, dizer q o MP e o judiciário do PR são algo de bom, tenha a santa paciência né…
Quem investigou os esquemas da Receita Estadual e do primo do governador foi apenas e tão somente um pequeno grupo de promotores do Gaeco de Londrina, nada mais….
Na imensa maioria, o pessoal só quer saber de vida boa e salário de 40k por mês, com 90 dias de férias, e é isso mesmo.
Em resumo, nesse estado do Paraná, e na chuvosa e triste Curitiba (capital da depressão), não tem nada que preste não.
Aqui no Paraná tá foda, tá
Aqui no Paraná tá foda, tá pior do que a época em que o Aécio retaliou alguns jornalistas mineiros…
E a tal transparência…do judiciário.
o” Puder” judicia não quer que o zé povinho que paga seus salários em dia nobre majistrados. E o portal transparência do governo não é público?. Há o judiciário trabalha muito, demais deve ganhar muito bem. Muito bem e o trabalhador brasieleiro, aquele do andar de baixo que rala 8.9 horas por dia?.Interessante é que eles são pagos para cumprir e fazer cumprir a lei.
Será?
Cercar e intimidar um órgão de imprensa desta forma parece coisa de quadrilha (quadrilha sempre tem o que esconder…). Será que juízes e promotores paranaenses estariam envolvidos em algo assim?
É A JUSTIÇA paranaense …
Botando suas garras de fora! Nós PODEMOS tudo. Calem a boca. Nós TEMOS o direito de ganhar o quanto QUEREMOS. Calem a boca … Como confiar numa Justiça dessa? Onde magistrados e promotores legislam em causa própria? E a JUSTIÇA que está um pouquinho acima “deles” está ceguinha de tudo! Fazendo de conta que não vê retaliação, censura e os cambaú… Bom, se Lewandowski achou normal ir até o meliante Cunha pedir aumento … O que vem depois disso?
Pois é .. qual o motivo da “intimidação”?
Srs Promotores e Magistrados: os senhores não acham que ganham merecidamente? Que é isso? Se ganham, se defendam democraticamente. É assim que funciona. Chamem uma coletiva de imprensa e expliquem. “Olha ganhamos tanto por que trabalhamos tanto e por que temos tais direitos que estão na constituição”. Ao intimidar jornalistas vocês perdem a razão. As pessoas, milhões agora, fora do Paraná, já começam achar que a grana dos Senhores não é merecida!
Juízes nóias que ganham
Juízes nóias que ganham salários nababescos e usam o Judiciário para tomar dinheiro de jornalistas como se a liberdade de imprensa não existisse.
Ok.
Creio que já passamos do fundo do poço.
Quando começarem a explodir estes Juízes usarei fogos de artifício para comemorar o renascimento da República.
A casta do Judiciario
A casta do Joduiciario deve ser denunciada com foto nome e residencia, para que possamos escracha-los e quem sabe dar um corretivos nestes picaretas.
e a OAB
o que a OAB tem a dizer!
onde estao esses defensores da liberdade do estado de direito!
estao dormindo ou fazendo coisa pior!