Acionistas minoritários da OGX entram na justiça contra Eike, CVM e Pedro Malan

Os acionistas minoritários da OGX entraram na Justiça na sexta-feira passada contra o empresário Eike Batista, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Eles cobram o ressarcimento dos prejuízos que tiveram com a queda das ações da petroleira, que está em recuperação judicial, e também pedem uma indenização por danos morais.

Se a ação for vitoriosa, os valores serão estipulados pela Justiça. As ações da OGX caíram 98,7%, saindo de R$ 23 em outubro de 2010 para menos de R$ 0,30.

Malan –ministro da Fazenda do governo FHC de 1995 a 2002 e um dos economistas mais conceituados do país por colaborar com o grupo que “domou” a inflação– fez, desde 2008, parte do conselho de administração da OGX como membro independente.

Os minoritários acusam o ex-ministro de “omissão e negligência” por “não se informar, fiscalizar, investigar, se opor ou denunciar as irregularidades cometidas pela empresa”, conforme o processo obtido pela Folha.

A OGX informou ao mercado possuir reservas de petróleo muito superiores às que realmente existiam. Os números reais só vieram à tona com as primeiras frustrações de produção. A empresa foi obrigada a abandonar vários campos de petróleo.

“O nome do Malan tem peso e levou muitos acionistas minoritários a comprar ações da OGX. Quem ia imaginar que uma empresa que tinha ele como conselheiro pudesse mentir?”, disse o advogado Márcio Lobo, do escritório Jorge Lobo Advogados, que representa os minoritários e que também perdeu dinheiro com a OGX.

Procurado pela reportagem, o ex-ministro informou por meio de sua assessoria de imprensa que não tinha “nada a declarar”. Ele hoje é presidente do conselho consultivo internacional do Itaú Unibanco, o maior banco privado do país.

Malan deixou o conselho de administração da OGX de forma abrupta em junho de 2013, quando a crise na empresa já era evidente. Também renunciaram a seus cargos no conselho os ex-ministros Rodolpho Tourinho (Minas e Energia) e Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal).

Nenhum deles explicou publicamente seus motivos.

PROCESSOS EM SÉRIE

Esse é o segundo processo aberto pelos minoritários da OGX com pedido de indenização. O primeiro foi contra Eike, CVM e Eliezer Batista, pai de Eike e também membro do conselho.

Um grupo de cerca de 30 minoritários tem trabalhado em conjunto e pretende abrir uma série de processos contra vários conselheiros, ex-diretores da OGX, a CVM e a BMF&Bovespa.

“São todos responsáveis pelo o que aconteceu. Foram negligentes”, diz o economista Aurélio Valporto, um dos líderes informais do grupo.

Cada processo é capitaneado por acionistas minoritários diferentes. Na primeira ação, foram quatro pessoas. Nesta, outras sete. Pelo menso mais dois processos devem ser abertos em breve.