produtos
A 13ª Vara Federal de Curitiba, palco principal da famigerada operação Lava Jato, ganhará um novo juiz titular a partir de 8 de fevereiro de 2023. Depois de ter passado pelas mãos de Sergio Moro – um “juiz travestido de investigador”, que agiu em conluio com o Ministério Público Federal contra Lula e acabou declarado “suspeito” pela Suprema Corte – a 13ª Vara respirará novos ares com o juiz federal Eduardo Fernando Appio, removido a pedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Natural de Erechim (RS), Eduardo Fernando Appio, 52, foi promotor por três anos no Paraná e juiz de Direito no Rio Grande do Sul, antes de ingressar na carreira de juiz federal a partir de 2000. É doutor em Direito Constitucional pela UFSC e pós-doutor em Direito pela UFPR, professor universitário e autor de 11 livros na área. Passou a última década na 2ª Turma Recursal do Paraná trabalhando com Direito Previdenciário, mas adquiriu experiência na esfera criminal em Caxias do Sul, Cascavel, Londrina, Blumenau, entre outras cidades.
Em artigo publicado no Conjur, Appio demonstrou ter uma visão do Direito que destoa do punitivismo míope que marcou a Lava Jato. “O processo criminal não é um jogo de ‘esconde-esconde’, no qual as imputações vão sendo alteradas conforme o gosto do julgador”, escreveu. “Não se pode fazer política criminal através de decisões judiciais, sob pena de se negar ao acusado um julgamento justo”, pontuou no artigo sobre o princípio do juiz natural. Na Lava Jato, Lula teve sentenças anuladas, em outros motivos, justamente porque a 13ª Vara era incompetente para julgá-lo.
O histórico recente da 13ª Vara Federal
Desde que Moro abandonou a magistratura no final de 2018 para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, a 13ª Vara Federal de Curitiba passou a ser comandada pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, removido a pedido pelo TRF-4 também pelo critério da antiguidade.
Em dezembro de 2022, Bonat foi empossado como desembargador do TRF-4, deixando vaga a titularidade da 13ª Vara de Curitiba, que agora será ocupada pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio.
Bonat apareceu nos diálogos da Vaza Jato como um dos nomes de interesse da turma de Deltan Dallagnol para ficar no lugar de Moro. Os procuradores até chegaram a discutir, no chat de Telegram, a formação de um time de juízes para auxiliar Bonat com os processos da Lava Jato.
Na 13ª Vara, Bonat se mostrou um juiz que garantiu “tranquilidade” à Lava Jato e manteve a “linha dura” do ex-juiz Sergio Moro, nas palavras da Folha de S. Paulo. A defesa de Lula chegou a afirmar que Bonat afrontava decisões do Supremo e também tinha proximidade com a força-tarefa, segundo mensagens da Vaza Jato onde Dallagnol demonstrou ter recebido orientações do magistrado.
Recomendado:
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
O juiz Apoio honre a Magistratura e a si mesmo, afastando-se daquela coprologia Moro-Deltan.
Em uma troca de mensagens entre o ex-juiz-ladrão e o promotor ladrão este ultimo fala que para fazer propaganda da famigerada farsa a jato, poderiam utilizar das verbas “esquecidas” na 13ª vara
O novo juiz poderia investigar a fundo essa história
Será mais um agente do imperialismo, a serviço das “quatro irmãs” e da Halliburton?
Tomara que não.
“Em dezembro de 2022, Bonat foi empossado como desembargador do TRF-4, ”
Então, ao invés de três patetas, teremos 4 patetas naquele antro conhecido como TRF4?