Anti-ministra, Damares implode projetos contra Ditadura enquanto faz parecer que está tudo normal

Jornal GGN – Para uma ministra da Mulher que, em pleno 2019, é a favor da chamada “bolsa estupro”, discute feminismo como “armadilha” em evento institucional e se permite colocar o marido em status de superioridade dentro do casamento, não tem outra alcunha: trata-se de uma anti-ministra da Mulher. E é Damares Alves igualmente anti-ministra de Direitos Humanos.

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A estratégia da pastora-ministra é fazer parecer, aos holofotes da mídia, que os trabalhos da Pasta transcorrem normalmente. Mas na prática, Damares implode os projetos contra a  Ditadura aos poucos.

A primeira bomba foi plantada dentro da Comissão de Anistia, quando Damares colocou na presidência do colegiado o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, um ex-assessor de Flávio Bolsonaro que tem histórico de atuação contra anistiados e contra a reparação das famílias de vítimas da Ditadura.

O currículo de João Henrique o descredencia para uma Comissão que historicamente faz o oposto do que ele sempre fez: busca a reparação das famílias dos mortos e desaparecidos.

O perfil do novo presidente é simplesmente incompatível com o objetivo da Comissão de Anistia, que é reconhecer, em nome do Estado, as violações a direitos humanos praticados pelos militares nos anos de chumbo.

Além de desculpas, as famílias têm na comissão uma instância para demandar reparação financeira. As ações de Damares convergem para por um fim em boa parte desse trabalho. O GGN abordou o assunto nesta reportagem especial aqui.

A novidade é que o desmonte agora segue para a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos da Ditadura.

Presidida pela procuradora da República Eugênia Gonzaga, o órgão tem sob sua responsabilidade alguns grupos de trabalho. Entre eles, o GT Perus, que desenvolve o trabalho de indentificação das ossadas de vítimas da Ditadura enterradas clandestinamente na vale comum do cemitério de Perus, em São Paulo.

Nesta segunda (22), o GGN mostrou, em entrevista com Gonzaga, as dificuldades enfrentadas pela Comissão Sobre Mortos e o GT Perus desde o final do ano passado. Em grande parte, porque o Ministério de Damares não destrava verbas nem renova contratos essenciais aos trabalhos técnicos.

Segundo Gonzaga, Damares afirmou em reunião logo após sua posse que seria “sensível” à temática da Ditadura e que é favorável às buscas dos desaparecidos. Mas suas palavras não condizem com os atos de gabinete.

Replicando a tática empregada na presidência da Comissão de Anistia, Damares convidou para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos o procurador da República de Goiás Ailton Benedito.

Segundo a revista Época, o procurador carregará consigo para a Comissão o feito de ter chamado a ONU de “imoral” quando a instituição internacional condenou a comemoração do golpe militar de 1964 defendida pelo governo Bolsonaro.

“Em 30 de março, ao compartilhar uma reportagem sobre as declarações do relator da ONU Fabián Salvioli de que era ‘imoral e inadmissível’ a comemoração do golpe militar de 1964, o procurador escreveu em seu perfil no Facebook: ‘A ONU é imoral’. Em 14 de março, ele também postou: ‘Esquerdistas são bactérias cadavéricas da política. Precisam de ração diária de cadáveres de pessoas inocentes, para alimentar sua ideologia criminosa. No Brasil, eles devoram 164 cadáveres de brasileiros assassinados diariamente, 60 mil por ano, 500 mil na última década.'”

Em entrevista ao GGN, o ex-vice-presidente da Comissão de Anistia e professor de Direito da PUC-RS, José Carlos Moreira da Silva, disse que Damares recheia o colegiado de pessoas que “não têm aderência alguma à missão constitucional e legal da Comissão.”

Gonzaga fez a mesma avaliação sobre a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos. É “preocupante”, disse ela, que o núcleo receba pessoas que “não comungam” com os trabalhos feitos até aqui.

Damares aparenta estar tudo bem dando sequência às nomeações. Mas a chave dos problemas está justamente em suas escolhas.

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