Após pressão de Moraes, Facebook bloqueia perfis bolsonaristas fora do Brasil

Rede social vinha resistindo às ordens do ministro do STF, alegando limites à jurisdição

Alexandre de Moraes, ministro do STF. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Jornal GGN – A pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre Facebook para o bloqueio de contas de bolsonaristas fora do Brasil surtiu efeito neste sábado, 1 de agosto.

Diante da resistência do Facebook em manter no ar perfis que atacam diretamente a Suprema Corte, Moraes decidiu intimar o presidente da rede social no Brasil, Conrado Leister, e determinou o pagamento de multa de R$ 1,92 milhão.

O embate teve início quando Moraes determinou tanto ao Facebook quanto ao Twitter a suspensão dessas contas no Brasil. A ordem foi cumprida pelas empresas. No entanto, usuários burlaram o sistema das redes e modificaram as configurações de localização de suas contas para manter o acesso aos seus perfis e atacar o STF.

Diante da situação, Moraes determinou na quinta-feira, 30 de julho, que as empresas cumprissem a ordem judicial “independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”.

No entanto, o Facebook rebateu destacando os limites à jurisdição do STF, com abrangência apenas no Brasil, e decidiu manter no ar esses perfis com suposta origem estrangeira em meio ao curso do processo.

Em despacho, na sexta-feira, Moraes então destacou que “em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem” e que o direito à liberdade de expressão não pode se confundir com “impunidade para agressão”.

Além disso, diante da resistência do Facebook, o ministro ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da ordem e intimou o presidente da empresa no Brasil.

Hoje, então, o Facebook decidiu adotar nova postura e cumprir a ordem.

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