Após pressão de Moraes, Facebook bloqueia perfis bolsonaristas fora do Brasil

Rede social vinha resistindo às ordens do ministro do STF, alegando limites à jurisdição

Alexandre de Moraes, ministro do STF. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Jornal GGN – A pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre Facebook para o bloqueio de contas de bolsonaristas fora do Brasil surtiu efeito neste sábado, 1 de agosto.

Diante da resistência do Facebook em manter no ar perfis que atacam diretamente a Suprema Corte, Moraes decidiu intimar o presidente da rede social no Brasil, Conrado Leister, e determinou o pagamento de multa de R$ 1,92 milhão.

O embate teve início quando Moraes determinou tanto ao Facebook quanto ao Twitter a suspensão dessas contas no Brasil. A ordem foi cumprida pelas empresas. No entanto, usuários burlaram o sistema das redes e modificaram as configurações de localização de suas contas para manter o acesso aos seus perfis e atacar o STF.

Diante da situação, Moraes determinou na quinta-feira, 30 de julho, que as empresas cumprissem a ordem judicial “independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”.

No entanto, o Facebook rebateu destacando os limites à jurisdição do STF, com abrangência apenas no Brasil, e decidiu manter no ar esses perfis com suposta origem estrangeira em meio ao curso do processo.

Em despacho, na sexta-feira, Moraes então destacou que “em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem” e que o direito à liberdade de expressão não pode se confundir com “impunidade para agressão”.

Além disso, diante da resistência do Facebook, o ministro ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da ordem e intimou o presidente da empresa no Brasil.

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Hoje, então, o Facebook decidiu adotar nova postura e cumprir a ordem.

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4 comentários

  1. Ministro do STF parabéns dando um basta a estes milicianos endinheirados “empresários” que enganam os brasileiros.

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  2. Muito bom para avançar rumo a erradicação total da praga fake news…
    praga tão demoníaca a ponto de fazer as pessoas recolherem a âncora que liga a mente ao corpo

    foi com uso dela, esta praga demoníaca, que conseguiram eleger um nada, mais por ele ter prometido destruir tudo no Brasil do que por qualquer outra coisa

    fake news liberta os instintos mais primitivos da ignorância

  3. Agora é processo!
    Atacaram ministros da suprema corte de forma torpe. Atacaram a democracia e atentaram, ainda atentam, contra reputações.
    Isso precisa acabar.
    Valeu ministro!

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