Argentina: Deputados aprovam aborto e projeto caminha para o Senado

O projeto do presidente Alberto Fernández foi encaminhado ao Congresso em 17 de novembro. Foi uma promessa de campanha. Vitória no Senado não é garantia

Do Clarín

Em um dia histórico, mas com menos surpresas do que em 2018, a Câmara dos Deputados deu uma meia sanção à legalização do aborto [até a 14ª semana de gestação]. Por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, foi aprovado o projeto de lei encaminhado pelo Presidente da República, que incorporou modificações nas comissões antes de ser votado.

O Senado, onde a iniciativa aprovada pelos deputados em 2018 fracassou, poderá tratar da iniciativa antes do final do ano ou durante as sessões extraordinárias que ocorrerão durante o verão.

Há 18 meses, a maioria a favor do projeto de interrupção voluntária da gravidez havia sido menor no Congresso (129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção).

Nesta ocasião, como se imaginava na Casa Rosada e nas autoridades legislativas do partido no poder, foi uma discussão que não exigiu o amplo e profundo debate que teve lugar em 2018.

O projeto do presidente Alberto Fernández – adiado em março – foi encaminhado ao Congresso em 17 de novembro. Foi uma promessa de campanha.

Durante grande parte do dia especulou-se sobre uma visita do chefe de Estado ao Congresso, o que foi negado por autoridades da Casa Rosada e deputados.

Sim foram, e desde muito cedo, importantes funcionários do Executivo como a Secretária Jurídica e Técnica, Vilma Ibarra -autora do projeto oficial-; os Ministros da Saúde, Ginés González García; Segurança, Sabina Frederic ; e de Mulheres, Gêneros e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta. A secretária de Acesso à Saúde, Carla Vizzotti, dificilmente se mudou da Câmara.

“Esperamos que seja votado antes do final do ano no Senado, mas poderá ser discutido em sessões extraordinárias. Os votos não estão garantidos, mas temos a expectativa de que seja aprovado”, disse Gómez Alcorta, à noite, convencido de que a meia sanção já era uma realidade.

O partido no poder fez concessões em comissão para garantir a aprovação da iniciativa. O parecer firmado por maioria tem três modificações em relação ao projeto apresentado pelo Executivo: dois artigos modificados e um acrescentado, que tratam da autonomia conforme a idade dos adolescentes e da objeção de consciência institucional.

Foi a primeira votação com maioria dos legisladores nas instalações desde o início da pandemia.

Às 11h05, 105 deputados – que tiveram que passar por um teste de PCR para comparecer ao Congresso – estiveram presentes na sala. Quarenta e cinco legisladores monitoravam a sessão remotamente.

Foram mais de 20 horas de sessão (que continuou com o tratamento do Projeto de Lei dos Mil Dias ), apesar das árduas tentativas do presidente da Câmara, Sérgio Massa , para que os palestrantes cumprissem o acordo para não falar mais sobre cinco minutos.

O fato de ser um projeto do presidente, ao contrário da iniciativa debatida em 2018 -quando Mauricio Macri só possibilitou o debate-, ordenou a maior parte do partido governante na Câmara dos Deputados.

No entanto, este detalhe não garante os votos no Senado, onde a Casa Rosada espera ter o impulso que a vice-presidente Cristina Kirchner e sua mão direita, Anabel Fernández Sagasti, possam dar, embora não impeçam o chefe do bloco, José Mayans, de votar no contra a iniciativa.

As bancadas da oposição, por outro lado, estavam mais divididas e contribuíram com a maioria dos votos contra.

Cecilia Moreau foi o membro informante do partido no poder que defendeu o projeto. “Garantir a assistência e o apoio a todas as mulheres e grávidas que decidem interromper a gravidez é compreender que se trata de um problema fundamentalmente de saúde pública . Essa lei vai permitir conquistar um novo direito ”, disse.

Carmen Polledo, deputada do PRO, levantou sua posição de rejeição: “Nós jogamos, não somos mornos, defendemos o que queremos: defendemos a vida. Não existe fenômeno no útero, existe uma vida, por isso falamos das duas vidas . Deputados, deputados, meninas, meninos, essa lei não funciona ”.

A opinião pública local de cada província influenciou os votos de seus deputados. O governador de Córdoba, Juan Schiaretti, pressionou seus legisladores contra o projeto.

“Falo como uma pessoa de Tucumán, claramente ciente da fé do meu povo com suas religiões e entendendo que este projeto não vai contra a religião, crenças e visão de mundo de ninguém”, defendeu a iniciativa Pablo Yedlin. “Não somos contra a vida de ninguém, somos a favor da legalização de uma situação que ocorre e que deve sair do esconderijo”, disse .

Para Marcela Campagnoli, deputada da CC ARI, ao contrário “o aborto é uma ferida que não cicatriza com o tempo, o aborto é uma dor. Longe de proteger as mulheres de alguma coisa, estamos legalizando uma dor. A vida é um milagre e todas as mulheres que não conseguiram engravidar ou tiveram dificuldades em engravidar sabem disso”.

Poucos deputados mudaram de voto em relação ao debate de 2018. A missionária Flavia Morales (Frente de la Concordia) votou contra e acabou aprovando o projeto agora. Sofía Brambilla (PRO) de Corrientes fez o contrário, assim como Aída Ayala (UCR) de Chaco . A ex-governadora de Catamarca, Lucía Corpacci (FdT), votou a favor, embora já tivesse se declarado ausente. Ele revelou o significado de seu voto apenas nas últimas horas, mas ele usava um lenço verde na mão esquerda e fez um discurso inflamado.

Não foi o único. Vários deputados e deputados aproveitaram a oportunidade para se vestir de verde ou azul claro, cores que identificam as duas posições.

Por volta da meia-noite o grupo de sororos, os legisladores de vários espaços a favor da legalização em 2018, reuniu-se novamente para a foto.

No Governo houve plena satisfação por poder registrar o debate no âmbito da saúde pública, embora as primeiras reações da Igreja já tenham sido colhidas. O Senado terá a última palavra. Eu começaria o tratamento na próxima semana.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome