Juíza Ana Paula se despede da Comarca de Gaspar
Data: 07/12/2012
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A despedida da juíza
Por Jean Laurindo
Quase 20 anos se passaram desde que Ana Paula Amaro da Silveira, então com 23 anos e magistrada em São Miguel do Oeste, teve o primeiro contato com a luta pelos direitos da criança e do adolescente. Ao saber do nascimento de um bebê que os pais não gostariam de criar, decidiu ajudá-lo. Telefonou de forma incansável após o expediente, da própria casa, até encontrar pais da lista de adoção. O esforço deu resultado. Uma família de São Paulo mostrou interesse, mas precisaria ainda de uma semana para chegar à cidade.
No dia seguinte, Ana Paula foi visitar o bebê no hospital com roupas, fraldas e mamadeira em punho. Ficou surpresa ao descobrir que não havia maternidade e ao ver a criança em ambiente hospitalar. Diante da situação, a magistrada conversou com os envolvidos e levou a criança para a própria casa até que a família chegasse para legalizar a adoção. A história acabou se repetindo mais cinco vezes e despertou novos sentimentos na juíza. “Quando passei pela experiência de ver o casal conhecer e acolher o bebê, fiquei deslumbrada”, recorda.
De lá para cá, a atuação da hoje juíza da 1ª Vara da Comarca de Gaspar ficou marcada pelo carinho especial dedicado às ações de proteção do público infanto-juvenil. Ao relembrar o primeiro envolvimento com a causa, ela reconhece que o ímpeto e a jovialidade dos 23 anos talvez tenham feito diferença. Mas também garante que o tempo não abalou a convicção de que todos precisam de um ambiente de carinho e harmonia para crescer e se desenvolver.
Depois de 10 anos de atuação na comarca gasparense, a juíza Ana Paula vai dar os últimos despachos no Fórum de Gaspar nesta sexta-feira, 7. Ela foi promovida para atuar em Florianópolis. Na Capital, poderá assumir novos desafios profissionais, mas também, depois de forte atuação na área familiar, estreitar o relacionamento com a própria família.
Desafios
A juíza Ana Paula assumiu as funções na Comarca de Gaspar em outubro de 2002. O primeiro desafio esteve logo nas limitações estruturais do Fórum, que dividia o espaço com o cartório eleitoral e não dispunha do número de servidores necessário. “Foi preciso bastante empenho, não só meu, mas de todos os juízes e promotores que atuaram aqui, além de empresas e entidades, para que conseguíssemos ampliar a estrutura”, destaca. O esforço permitiu aprimorar o trabalho realizado e criar a 3ª Vara, responsável pela área criminal. Ela enaltece ainda o trabalho do grupo da comunidade liderado pelo ex-parlamentar Álvaro Correia, que viabilizou melhorias como vigilância no Fórum, preenchimento dos cargos técnicos e encaminhou a construção de um novo fórum. “Apenas vi isso acontecer, mas fico feliz em saber que a estrutura hoje é melhor do que a de antes”, acrescenta.
Proteção à infância marcou atuação
Pouco tempo após assumir os trabalhos na Comarca de Gaspar, a juíza Ana Paula Amaro da Silveira foi procurada pelo advogado Sérgio Hammes, então presidente da Conferência Vicentina, em busca de apoio ao recém-criado abrigo de menores. Uma campanha com apoio da imprensa, de empresas e da comunidade arrecadou doações para adquirir um local fixo e materiais para estruturar o abrigo. “É importante dizer que todos os bens adquiridos estão em nome da Prefeitura de Gaspar”, reitera.
Após este início, o abrigo Casa Lar Sementes do Amanhã, que atendia crianças e adolescentes, teve a estrutura ampliada, tornou-se referência no estado e chegou a ser considerado o sétimo melhor do país pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Além disso, foram criados mais dois abrigos – o Centro Gasparense para Adolescentes Masculinos, Cegapam, e o Lar das Meninas – para acolher jovens de 12 a 18 anos, que possuem necessidades diferentes das crianças. O objetivo principal desses novos locais era oferecer orientações como cursos profissionalizantes, apoio no ingresso ao mercado de trabalho, consciência sobre valores e sobre temas como sexualidade, além de ter contato com as responsabilidades de um adulto. “Com apoio da sociedade, conseguimos transformar esses espaços em locais muito bem organizados, com estrutura técnica, acompanhamento de pedagogo, assistente social, psicólogo, nutricionista, reforço escolar, alimentação balanceada e orientação familiar”, enaltece.
Cegapam acompanha inclusão de jovens
O Centro Gasparense para Adolescentes Masculinos, Cegapam, foi fundado em junho de 2006 pela necessidade de um programa que acolhesse pessoas de 12 a 18 anos que permaneciam abrigadas na Casa Lar Sementes do Amanhã. Com articulação da juíza e apoio de demais autoridades e entidades, a organização Ação Social e Cidadã assumiu os trabalhos. A coordenadora do Cegapam, Maria Teresinha Lanznaster Spengler, recorda que a juíza usou como argumento a necessidade de um programa diferenciado, capaz de atender os interesses dos adolescentes. “A maior demanda era por uma atenção específica para esse público”, relembra.
Ela destaca que a equipe encontrou muitas dificuldades no início, desde a quantidade de profissionais até o espaço físico, ainda alugado e insuficiente. Com a ajuda do Juizado da Infância, comandado por Ana Paula, Teresinha aponta que foi possível mudar o patamar dos serviços prestados pelo Cegapam. A aquisição de uma casa por meio de uma doação da empresa Bunge foi um dos principais avanços. “Essa foi a primeira conquista da entidade, sem envolver investimento da administração pública”, destaca.
Um carro, novos móveis, reforma da casa, uma sala de TV para 15 pessoas e sala de jogos com seis televisões e videogames foram as conquistas que se seguiram. Atualmente, 16 jovens residem no abrigo masculino e recebem acompanhamento de equipe técnica com assistente social, psicóloga, pedagoga, médicos e reforço educacional.
Nas palavras de Teresinha, o trabalho da juíza Ana Paula à frente da Vara de Infância e Juventude mostrou que crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar na preocupação dos governantes. “Pela primeira vez experimentamos o significado do termo ‘prioridade absoluta’, mencionado no Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforça.
Lar das meninas oferece amparo a adolescentes
O Lar das Meninas foi implantado em abril de 2008 para receber as adolescentes abrigadas na Casa Lar Sementes do Amanhã que já tinham passado dos 12 anos. Atualmente, o abrigo tem capacidade para atender 16 jovens e todas as vagas estão preenchidas. No local, as meninas recebem amparo que vai desde moradia, alimentação, saúde e lazer até acompanhamento para preservar vínculos familiares e comunitários.
A coordenadora do Lar das Meninas, Giana C. Wagner, destaca que o abrigo feminino nasceu principalmente de uma necessidade. “Na ocasião, profissionais, técnicos e a doutora Ana Paula observaram a importância da implantação de um espaço próprio para as meninas desta faixa etária, que pudesse priorizar o atendimento às adolescentes”, explica.
Ela destaca como principal missão das atividades o compromisso de executar de forma integral o programa de proteção, com foco na garantia dos direitos fundamentais da criança e das adolescentes acolhidas. “Nosso objetivo é prestar um serviço contínuo que visa o desenvolvimento psicosociocultural das adolescentes, além de desenvolver estratégias de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, revela.
O abrigo também registra casos de inclusão com o apoio oferecido pela instituição. Durante esta semana, as adolescentes prepararam algumas cartas para a juíza Ana Paula Amaro da Silveira. O material ficou exposto na entrada do Fórum de Gaspar nesta quinta-feira, 6, penúltimo de trabalho da magistrada na cidade. “Sem ela as coisas seriam muito difíceis. Ao longo dos cinco anos que estou em Gaspar trabalhando com infância e juventude, tenho acompanhado toda a dedicação e o empenho, tenho certeza que se não fosse a dedicação dela sobre isso, com certeza não teríamos os avanços nessa área. O que temos hoje é mérito do empenho e da determinação dela para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”,
Assis Ribeiro
23 de dezembro de 2013 3:16 pmAinda hoje, em outro post,
Ainda hoje, em outro post, foi proposto o debate sobre intolerância e linchamentos.
Qualquer debate sobre esse tema, sobre o condicionamento da cultura formada goela adentro, deve obrigatoriamente passar pela mídia.
O caso da matéria é emblemático, tal como o julgamento do mensalão e tantos outros.