Hoje, dia 07/08/2015, uma proposta foi apresentada e discutida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da USP, acerca da possibilidade de haver permanência da Polícia Militar (PM), com atuação ostensiva.
Sua presença estaria encoberta por um nome diferenciado, ”sistema koban”. O sistema koban ou polícia comunitária japonesa prevê treinamento específico para os membros a atuarem nos campi. Porém, devemos ressaltar que o mesmo será oferecido pela velha instituição de ranço militar e subserviência aos sistemas de controle, que vem massacrando a juventude negra e moradores de áreas periféricas. A mesma instituição, incapaz de promover uma reforma interna, propõe-se a ofertar (justamente para a USP ?) um modelo cujos itens destacam:
(a) Proteção da vida e combate à violência. A saber: desde que a PM adentrou o campus Butantã, os dados apontam para um aumento de 55% em incidências variadas de criminalidade
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/roubos-na-usp-cresceram-220-em-4-anos/
(b) Policiamento comunitário: com baixa rotatividade de membros da corporação para melhorar a interação com a comunidade.
Nós questionamos, então, por que não equipar e preparar a já existente Guarda Universitária (GU),melhorando sua atuação para com os membros do campus? Por que não ampliar o efetivo da GU, além de assegurar condições preventivas de incidência criminal, como: iluminação ampliada, equipamentos de videomonitoramento dos espaços públicos e vias de passagem, instalação de “botões do pânico”, aplicativo para cadastro e controle de entrada dos carros (através de suas placas) cujos condutores foram reincidentemente denunciados na GU (ação completamente ignorada até hoje);
(c) Outorga-se capaz de oferecer um ”policiamento preventivo”, garantindo que o PM responderá à solicitação de acompanhamento da comunidade, caso haja interesse.
Atividade semelhante pode ser desenvolvida pelos membros da comunidade. Por exemplo, na University of Wisconsin-Madison há a aplicação do campus safety, em que alunos previamente cadastrados oferecem grupos de movimentação (safeWALK escorts) pelo campus e entorno. Além disso, podemos propor a oferta de cursos de autodefesa, sobretudo voltado ao públicos feminino (mulheres cis e trans*).
Dentre outras ofertas generosas, consta a garantia de que a PM não atuaria em questões como mandado judicial de reintegração de posse. Mas e se a denúncia fosse referente à depredação do espaço público? E se a denúncia viesse de uns dos setores da comunidade acadêmica (como tende a ser, aliás)? Ainda assim, a nova PM não seria implicada?
Este modelo de policiamento não funcionou nas cidades, não diminuiu a violência. Ficam então os questionamentos:
1. Seria ela suficiente para ultrapassar os problemas estruturais que o campus apresenta?
2. Esta parceria seria gratuita ou haveria um contrato – caro – a ser pago pela universidade? Se sim, de quanto seria isto?
Vale lembrar que a universidade de São Paulo têm divulgado nos últimos meses uma situação de crise financeira, que dentre outras coisas, culminou em um programa de demissão voluntária de funcionários, sem reposição de pessoal.
Culminou também em cortes na assistência estudantil, corte em vagas das creches e em recursos para a pesquisa.
Além disso, as contas da universidade que é pública, não são abertas e tão pouco foi realizada uma auditoria (idônea, neutra e pública) nos contratos anteriores a atual gestão para se verificar de fato quanto a universidade recebe e quanto ela gasta. Mas, é provável que haja recurso para o contrato com esta PM, que dificilmente será módico.
Precisamos de fato de uma reformulação na universidade, precisamos de transparência e de diálogo para a comunidade toda decida de fato, quais os rumos que se devem tomar. Fica portanto a reflexão e o convite para este diálogo.
Links para consultar:
3. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/roubos-na-usp-cresceram-220-em-4-anos/
8. https://www.facebook.com/events/518223561664802/
10. http://www.anpg.org.br/?p=8948
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