Bolsonaro criou poder paralelo para “estimular e induzir investigações”, diz Rubens Valente

Ação motivou, por exemplo, a investigação contra profissionais da segurança pública antifascista

Foto: Agência Brasil/Alan Santos

Jornal GGN – Logo ao assumir o governo federal, Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decretos de reestruturação do serviço público a partir da fusão de ministérios. Entre o emaranhado de novidades, estava um artigo do decreto 9.662 que dá a uma unidade do Ministério da Justiça o poder “estimular e induzir investigações”, como a ação contra profissionais da segurança pública antifascista. As informações são de Rubens Valente, no UOL.

O tal artigo 29 atribuiu a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), parte do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) e uma das cinco secretarias vinculadas ao ministro da Justiça, André Mendonça, a competência de “estimular e induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civis”, afirmaram especialistas ouvidos pela coluna.

Em junho, o setor desencadeou, por meio de sua Dint (Diretoria de Inteligência), a produção de um dossiê sobre 579 agentes da segurança pública e quatro acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento dos policiais antifascistas. 

A apuração da Seopi, que antes de Bolsonaro funcionava como uma coordenadoria, só começou a ação após o mandatário chamar os manifestantes antifascistas de “marginais, terroristas”, durante um discurso em Águas Lindas (GO).

Antes dos decretos de Bolsonaro, a legislação então em vigor não incluía a expressão “estimular e induzir” sobre o órgão. No entanto, o decreto não explica como seria esse novo estímulo e a indução. 

Leia também: Ação sigilosa contra antifascistas da Segurança escancara ameaça às liberdades

Advogados ouvidos pela coluna de Valente explicaram que “o decreto incentiva a atuação de uma ‘Abin paralela’, em referência à Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República. 

 

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2 comentários

  1. Lava Jato fazendo escola…
    mais um “aparelho” de coleta de provas e informações para uso político

    se o próprio governo não se reconhece fascista e não ocorreu atos terroristas. não há interesses diretos a proteger

    espionagem para repressão política

  2. Se o governo dos cafajestes pretendeu, com isso tudo, promover perseguição aos anti-fascistas, considerados por esse governo de cafajestes como seus inimigos, então se pode concluir que o governo dos cafajestes está se declarando fascista…contra a democracia e, portanto, o STF precisa por vergonha na cara e mandar pra cadeia esses fascistas, começando pelo messias, pegando o moro que estava por traz disso e incluindo o ministro terrivelmente evangélico……de preferência ostrês juntos numa cela só. Ah….mas o STF não pode iniciar um processo pra mandar os cafajestes para a cadeia….isso cabe ao Aras….um motivo a mais para o STF por vergonha na cara e mover uma ação para por na cadeia esse engavetador geral também………FASCISMO NÃO É CRIME? aH….ENTÃO FECHA ESSA JOÇA TODA E ACONSELHEM AS PESSOAS A PEGAR EM ARMAS, ENXADAS, FOICE, O DIABO………E ELIMINEM ESSES NOVOS HITLERS DA FACE DA TERRA………

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