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Jornal GGN – A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 26 de maio, um projeto de lei que irá destinar R$ 3 bilhões para o setor cultural em meio a pandemia do novo coronavírus. O texto agora segue para o Senado.
O PL 1075/2020, batizado de Lei Aldir Blanc – uma homenagem ao compositor que morreu vítima da covid-19 -, prevê ações como o pagamento de R$ 600, em três parcelas, aos profissionais informais da cultura que não recebam aposentadoria, seguro-desemprego ou auxílio-emergencial.
Espaços artísticos e culturais também deverão receber o valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil até o fim dos decretos de quarenta. Além disso, também será destinada verba para a realização de atividades culturais no período.
A iniciativa tem autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e mais 23 parlamentares. A relatoria é da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). Na câmara, todos os partidos apoiaram o projeto.
A verba é parte do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e não será retirada de outras áreas.
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