21 de maio de 2026

Carta pela Soberania Digital é lançada pela sociedade civil dos BRICS+

O jornalista Luis Nassif esteve presente na II Conferência em Estratégia, Tecnologia e Soberania; confira
Audiência pública na Câmara Federal (Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)

O Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+, entidade da sociedade civil associada aos BRICS+, apresentou, ao término da Semana da Soberania Tecnológica, em Brasília, que aconteceu entre os dias sete e 10 de outubro, a Carta do BRICS+ Tech Fórum sobre Soberania Digital e Governança da Internet, documento que propõe a criação de uma rede de observatórios, fundos de inovação e conselhos de governança digital, coordenados pelos países do Sul Global e reforçando a cooperação entre nações emergentes na construção de uma internet mais justa, segura e multipolar.

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A Carta consolida 11 princípios fundamentais para orientar a autonomia tecnológica dos Estados, entre eles a soberania sobre dados e algoritmos, a transparência digital, a inclusão tecnológica e o desenvolvimento sustentável sem exclusão geopolítica.

Entre as principais propostas da Carta do BRICS+ Tech Fórum está a criação de observatórios para fortalecer a soberania digital com foco em monitorar a autonomia tecnológica, proteger direitos digitais, garantir transparência em algoritmos, combater a desinformação e avaliar a sustentabilidade ambiental das infraestruturas digitais.

Conferência reforça debate sobre diálogo internacional e uso de IA

A II Conferência em Estratégia, Tecnologia e Soberania, parte da Semana da Soberania Digital reforçou, segundo os organizadores, a importância do diálogo internacional, da pesquisa e da cooperação em inovação e governança digital, consolidando um espaço de troca de experiências que fortalece o desenvolvimento tecnológico e a soberania digital dos países do Sul Global. As discussões destacaram a necessidade de integrar conhecimento científico, políticas públicas e ação internacional para garantir que a transformação digital ocorra de forma ética, democrática e inclusiva.

A cientista política Isabela Rocha, presidente do BRICS+ Tech Forum, ressaltou o caráter simbólico e estratégico da Carta. Para ela, a Carta reafirma o compromisso do BRICS+ com uma rede global orientada pela cooperação e pela soberania digital dos povos.

“A nossa declaração é um documento estratégico que reconhece que a única forma de recuperarmos o sonho de uma internet que é ferramenta de conexão e integração global, ao invés de dominação, se dá através de uma articulação política de alto nível que extrapole o ocidente e o norte. E esse espaço geopolítico são os BRICS+”, afirmou.

O diretor executivo do iBRICS+, Luan Scliar, destacou que o documento representa a maturidade dos debates e discussões que são feitas pelos pesquisadores brasileiros acerca do tema.

“A Carta reflete a maturidade do projeto. Ela propõe que o Sul Global deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a ocupar o centro da produção e da inovação, definindo suas próprias regras e prioridades”, afirmou.

Já a professora Christiana Freitas, coordenadora acadêmica do Simpósio e docente da Universidade de Brasília, reforçou o papel da educação e da ciência nesse processo.

“Soberania digital também é soberania do conhecimento. É preciso investir na formação crítica, na pesquisa e na cooperação acadêmica para que possamos desenvolver tecnologias alinhadas aos nossos valores e necessidades”, disse.

Semana da Soberania Tecnológica na UnB

O texto foi elaborado com base nas discussões da II Conferência em Estratégia, Tecnologia e Soberania e do IV Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital, que integraram a programação da Semana da Soberania Tecnológica da Universidade de Brasília (UnB).

O evento reuniu especialistas, pesquisadores e autoridades de diversos países em um amplo debate sobre o papel do Sul Global na governança digital contemporânea. Entre os convidados internacionais estiveram o Major General Pawan Anand (Índia) e Aleksandr Dashichev (Rússia), além de representantes de instituições acadêmicas e tecnológicas que contribuíram para a redação do documento. 

Audiência pública na Câmara Federal 

Ainda na programação houve uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Fausto Pinato (PP) e conduzida pelo deputado Zacarias Calil (União Brasil) e reuniu representantes de diferentes países e instituições. A mesa de abertura contou com a presença da presidente de Isabela Rocha, Major General Pawan Anand, e de Xiao Youdan, da China, que abordaram desafios e oportunidades para o fortalecimento da cooperação tecnológica entre as nações do bloco.

Na segunda parte da audiência, o conselheiro da Presidência da República, Ergon Cugler, e o fundador e diretor executivo do iBRICS+, Luan Scliar, apresentaram análises sobre o papel estratégico da inovação e da transformação digital na consolidação da soberania tecnológica brasileira.

As discussões destacaram a importância de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento científico nacional, reduzam dependências externas e promovam a integração entre os países do Sul Global em torno de uma agenda comum de tecnologia e inovação.

Redação

Curadoria de notícias, reportagens, artigos de opinião, entrevistas e conteúdos colaborativos da equipe de Redação do Jornal GGN

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