Kássio Nunes Marques, o indicado de Jair Bolsonaro para o STF. Foto: Reprodução
Jornal GGN – O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode assumir papel decisivo no movimento contrário aos métodos da Operação Lava-Jato e que prioriza a presunção de inocência dos investigados.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o juiz federal Kássio Nunes, apontado pelo presidente para suceder o decano Celso de Mello, é apontado como uma peça fundamental para esvaziar os poderes de investigadores que atuam em instâncias anteriores.
Caso seu nome seja aprovado na sabatina do Senado Federal, Nunes chegará à Corte com o apoio dos centrão, grupo onde diversos políticos estão na mira da Justiça.
Mesmo que ele não integre a Segunda Turma da Corte – responsável pelo julgamento das ações penais de políticos envolvidos na Lava-Jato, e que tenham foro especial -, o novo ministro deve ser decisivo para a absolvição ou redução de pena de políticos.
O indicado por Bolsonaro deve herdar processos que incluem a investigação contra o próprio presidente, por conta de supostas interferências na Polícia Federal, além do caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) – a Corte irá decidir se o filho do presidente terá foro especial depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro, que investiga o esquema da “rachadinha”, questionar decisão do Tribunal de Justiça fluminense que tirou o caso da primeira instância.
Se o STF confirmar tal benefício, a tese de anulação das provas colhidas durante a investigação da “rachadinha” vai ganhar força. O esquema que envolve o filho do presidente seria operado por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia do Rio.
Texto acelera o repasse de verbas ao estado, que deve permanecer em estado de calamidade…
Estudantes pedem fim de relações acadêmicas com universidade de Haifa; ocupação ocorre no prédio de…
Envolvimento no caso Marielle levou parentes a questionar quantas investigações foram arquivadas indevidamente pelo ex-chefe…
Em entrevista, presidente discutiu propostas que serão encaminhadas até o final da presidência brasileira no…
Nesta terça-feira, presidente Lula também destacou necessidade de financiar produção de grãos em outros estados…
Governo federal mapeou que R$ 1,3 bilhão podem ser destinados ao Rio Grande do Sul,…
View Comments
Em entrevista ao Conjur, em 2018, Kássio Nunes, se mostrou crítico ao judíciário, principalmente em quanto as invasões de compentência do judiciário em relação aos demais poderes. Inclusive, o entrevistador aponta diversas decisões de Nunes nesse sentido.
O Judicíario e o Ministério Público vêm tanto legislando, como interferindo de forma ilegal no executivo. (basta notar como o STF vem legislando através de jurispudências, algumas vezes até mesmo contrário à Constituição Federal, ou o MP interferindo no executivo em pequenos municípios, tomando o papel de Prefeitos).
Na prática, o judicíario se tornou o maior poder da República, desbalanceando a tripartição de poderes. E pior, vem escolhendo quem pode ou não concorrer às eleições, limitando assim o poder de escolha da população, o poder do voto e a democracia.
Isso quando não afasta governadores sem ter compêtencia para isso, se impondo maior poder do que a da escolha popular.
É bem possível que um dos fatores na escolha de Kássio Nunes por Bolsonaro, seja limitar a interferência do STF no executivo.
Nesse caso, Bolsonaro estária tomando uma decisão correta, pelos motivos e intensões erradas.
É claro, que quando algum magistrado se torna Ministro do STF, ele passa a decider conforme seus interesses de ocasião, muitas vezes ignorando sua própria história e convicções na magistratura. Se isso acontecerá com Kássio, só o tempo e suas decisões mostrará.
Incrivel o judiciario por no colo de um indicado os processos sobre o indicador. Mas num pais onde a prisao em 2a instancia é mudada por causa de um unico alvo, tudo se torna permitido.