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Jornal GGN – O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode assumir papel decisivo no movimento contrário aos métodos da Operação Lava-Jato e que prioriza a presunção de inocência dos investigados.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o juiz federal Kássio Nunes, apontado pelo presidente para suceder o decano Celso de Mello, é apontado como uma peça fundamental para esvaziar os poderes de investigadores que atuam em instâncias anteriores.
Caso seu nome seja aprovado na sabatina do Senado Federal, Nunes chegará à Corte com o apoio dos centrão, grupo onde diversos políticos estão na mira da Justiça.
Mesmo que ele não integre a Segunda Turma da Corte – responsável pelo julgamento das ações penais de políticos envolvidos na Lava-Jato, e que tenham foro especial -, o novo ministro deve ser decisivo para a absolvição ou redução de pena de políticos.
O indicado por Bolsonaro deve herdar processos que incluem a investigação contra o próprio presidente, por conta de supostas interferências na Polícia Federal, além do caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) – a Corte irá decidir se o filho do presidente terá foro especial depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro, que investiga o esquema da “rachadinha”, questionar decisão do Tribunal de Justiça fluminense que tirou o caso da primeira instância.
Se o STF confirmar tal benefício, a tese de anulação das provas colhidas durante a investigação da “rachadinha” vai ganhar força. O esquema que envolve o filho do presidente seria operado por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia do Rio.
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Em entrevista ao Conjur, em 2018, Kássio Nunes, se mostrou crítico ao judíciário, principalmente em quanto as invasões de compentência do judiciário em relação aos demais poderes. Inclusive, o entrevistador aponta diversas decisões de Nunes nesse sentido.
O Judicíario e o Ministério Público vêm tanto legislando, como interferindo de forma ilegal no executivo. (basta notar como o STF vem legislando através de jurispudências, algumas vezes até mesmo contrário à Constituição Federal, ou o MP interferindo no executivo em pequenos municípios, tomando o papel de Prefeitos).
Na prática, o judicíario se tornou o maior poder da República, desbalanceando a tripartição de poderes. E pior, vem escolhendo quem pode ou não concorrer às eleições, limitando assim o poder de escolha da população, o poder do voto e a democracia.
Isso quando não afasta governadores sem ter compêtencia para isso, se impondo maior poder do que a da escolha popular.
É bem possível que um dos fatores na escolha de Kássio Nunes por Bolsonaro, seja limitar a interferência do STF no executivo.
Nesse caso, Bolsonaro estária tomando uma decisão correta, pelos motivos e intensões erradas.
É claro, que quando algum magistrado se torna Ministro do STF, ele passa a decider conforme seus interesses de ocasião, muitas vezes ignorando sua própria história e convicções na magistratura. Se isso acontecerá com Kássio, só o tempo e suas decisões mostrará.
Incrivel o judiciario por no colo de um indicado os processos sobre o indicador. Mas num pais onde a prisao em 2a instancia é mudada por causa de um unico alvo, tudo se torna permitido.