Caso Mariana Ferrer: uma violência contra todas as mulheres brasileiras

Caso Mariana Ferrer volta acender a discussão sobre a cultura do estupro no Brasil

Foto: M. SCHINCARIOL / AFP

Jornal GGN – O caso de estupro da influencer Mariana Ferrer, 23 anos, voltou a gerar revolta nas redes sociais na manhã desta terça-feira, 3. Imagens obtidas e divulgadas pelo The Intecept Brasil mostram o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, em setembro, acusado de violentar a jovem catarinense.

Durante a audiência, Aranha foi inocentado e Ferrer humilhada pelo advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, um dos profissionais com os serviços mais caros de Santa Catarina, de acordo com a reportagem.

O promotor responsável pelo caso, Thiago Carriço de Oliveira, afirmou que não havia como o empresário saber que a jovem não tinha condições de consentir com o ato sexual, assim, segundo a sentença, Arranha não teve “intenção” de estuprar.

O juiz da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, Rudson Marcos, aceitou a argumentação e o empresário foi absolvido da acusação.

Em julho de 2019, o primeiro promotor do caso, Alexandre Piazza, denunciou Aranha por estupro de vulnerável, por entender que a vítima estava sob efeito de álcool ou de alguma substância química e não era capaz de consentir com o ato sexual. Na época, Piazza ainda pediu a prisão preventiva de Aranha, aceita pela justiça e depois derrubada em liminar na segunda instância.

De acordo a denúncia obtida pelo The Intercept Brasil, Piazza considerou como prova do estupro de vulnerável o material genético colhido na roupa de Ferrer e em um copo no qual Aranha bebeu água durante interrogatório na delegacia, além de “as mensagens desconexas encaminhadas pela vítima aos seus colegas” após o crime e os depoimentos de Ferrer, de sua mãe e do motorista do aplicativo Uber que a levou em casa na noite em que sofreu a violência.

Mas, o juiz Rudson Marcos não levou em consideração todas essas provas e apenas concordou com a tese do segundo promotor que assumiu o caso. O juiz ainda afirmou que é “melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente”. A defesa de Ferrer recorreu da decisão.

Ferrer também foi vítima de humilhação durante a audiência

Foto: Reprodução/The Intercept Brasil)

A partir das imagens da audiência por videoconferência obtidas e divulgadas pelo The Intecept Brasil, o advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostrou várias fotos de Ferrer, que definiu como imagens “ginecológicas”. Na ocasião, Gastão também disse que “jamais teria uma filha do nível” de Ferrer e disparou contra a vítima: “Só aparece essa sua carinha chorando. Só falta uma auréola na cabeça. Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”.

Mesmo abalada com as alegações, Ferrer respondeu ao advogado: “Eu gostaria de respeito, doutor. Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada gente, pelo amor de Deus. Eu sou uma pessoa ilibada. Nunca cometi crime contra ninguém.”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitaram esclarecimentos ao advogado e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre sua conduta de o durante o interrogatório.

Repercussão: Mulheres não se calam

Após a publicação da reportagem do The Intecept Brasil, o caso de Ferrer e a cultura do estupro no Brasil volto a ser os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta terça-feira.

Redação

10 Comentários

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  1. Duas coisas chamam atenção nessa história.
    A primeira é o fato do juiz não ter impedido o “dotô devogado” de humilhar a vítima. Ele tinha o dever funcional de garantir a dignidade de todas as pessoas que participaram da audiência.
    A segunda é uma consequência possível da estranha decisão proferida. Além de ignorar os limites da legislação o juiz colocou em risco todos seus colegas.
    Fico imaginando um estuprador levantando culposamente a toga do excrementíssimo juiz…
    “Não vem não violão, que no meu rabo toda violação é dolosa. Teje preso.”
    Seria justa a prisão nessa hipótese?

    1. Estupro Culposo é o Poder Judiciário Brasileiro. Imaginem estas sentenças e estes párias dentro dos Tribunais Brasileiros espalhados em mais de 5. 500 Municípios e suas milhares de aberrações judiciais. A omissão cúmplice de OAB. Pobre país rico. 90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista. Esperar por menos que isto? Mas de muito fácil explicação.

  2. No rol dos aleijões produzidos pelo Judiciário no pós-golpe, depois da literatura da Rosa Weber, da convicção do Dallagnol, e dos atos indeterminados do Moro, marquemos mais um X: o estupro culposo.
    Não chegamos ao fundo do poço, ainda, desconfio, porque esse poço não tem fim.

  3. Realmente estão criando a jurisprudência para o lawfare no Brasil, para proteger interesses e as culpas dos que se sentem como os donos disso tudo, a elite corrompida e mendiga de proteção. Só nos faz caminhar mais, para o futuro sombrio e difícil de se restaurar.

  4. Não tenho conhecimento jurídico e não acompanho esses casos que em princípio tem o maior interesse só para os envolvidos. Portanto, se o réu tivesse sido inocentado por NÃO ter havido estupro eu não poderia de forma alguma me manifestar, não saberia dizer se houve ou não por ignorar tudo sobre o assunto. Mas criar um conceito de estupro culposo para inocentar um réu é uma coisa que mostra a podridão de nossa Justiça. Só faltou ao juiz e promotor usarem aquele argumento do ejaculador de Manaus, instrutor de direção de moto, que pediu perdão à aprendiz alegando que não teve a intenção, o ato fora provocado por um demônio em sua cabeça. Faltou terem dito que o demônio de Manaus migrou para Santa Catarina.

    1. Lúcio Vieira : O inacreditável é Gilmar Mendes se pronunciar através do twitter. Está dando uma de Dias Toffoli? O Poder Judiciário está criando aberrações, crimes e transgressões inimagináveis !! Alguém, precisa fazer alguma coisa !! QUEM? Talvez as maiores Autoridades Judicias e Jurídicas da República Federativa do Brasil? Ou seja Toffoli e Gilmar Mendes, os Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?!!!! Pobre país rico. Parem o Mundo que preciso descer !!!! Mas de muito fácil explicação.

  5. Várias coisas graves.
    Primeiro o oportunismo cínico e hipócrita de Gilmar Mendes e de todos os demais.
    Judiciário nunca acolheu nem respeitou direito humano algum, salvo aqueles considerados humanos direitos: homem branco (algumas mulheres) rico.
    Marisa Letícia tem sua memória estuprada quando ainda é vilipendiada como ré até hoje.
    Mantega foi sequestrado quando estava no leito de morte de sua esposa.
    Lula conduzido para depor e depois preso. Sem culpa. Sem crime.
    Olga Benário foi enviada a Hitler.
    E tantas outras olgas foram seviciadas, torturadas e mortas durante a longa noite de 64.
    Diante de tudo o que disse o STF?
    Mudo.
    Lei de anistia que absolve os verdugos?
    STF cúmplice.

    Vamos ao caso.
    Mais grave que fazer esta firula desnecessária na sentença, pois todos sabem que o elemento do tipo penal estupro de vulnerável é somente o dolo(intenção deliberada a produzir o resultado), foi ignorar todas as provas: material genético do autor que estava na roupa da moça, o estado de confusão mental que as testemunhas confirmaram, etc.
    Já o artigo 7o. § 2o. Lei 8906 confere imunidade ao advogado para injúria e difamação, logo se ele na defesa do acusado fez menção ao decoro da vítima, ou lhe atribuiu (a vítima) conduta obscena, nada há que se manifestar o juiz.
    É a lei.
    Não é gentil e educado.
    Mas é uma prerrogativa.

  6. Este adEvogado agressor já teve como clientes Olavo de Car(v)alho e Sara “Winter’.
    Esta última poderia ser filha dele, posto que cliente foi…

  7. Nao acontece nada, absolutamente nada no Brasil que nao seja causa ou consequencia direta de 500 anos de escravidao.

    A cultura do estupro nada mais e do que a historia das mulheres da senzala, que nao exclui a casa grande. O dia em que os brancos perceberem que tambem vivem na senzala seremos todos negros, e a casa grande vai ficar pequena.

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