14 comentários

  1. PT ao STF: o verdadeiro réu não é o Lula. É o Moro!
    Justiça que tarda não é justiça!

    O Conversa Afiada publica nota divulgada pela Comissão Executiva Nacional do PT na noite desta segunda-feira, 24/VI:

    Ao retirar da pauta de julgamentos desta terça-feira (25/06), na Segunda Turma, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula contra a inegável suspeição e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, o Supremo Tribunal Federal (STF) postergou o cumprimento de seu dever e missão constitucional de ministrar a Justiça.

    O habeas corpus de Lula, que se encontra pronto para julgamento, tem prioridade de julgamento definida por lei e pelo Regimento Interno do Supremo, por quatro razões que não podem ser ignoradas na definição da pauta:

    1)Por se tratar de pedido de habeas corpus (Artigo 149 do Regimento Interno do STF);

    2)Por se tratar de julgamento com réu preso; no caso de Lula, preso há 443 dias em antecipação inconstitucional da pena (Artigo 149);

    3)Por se tratar de julgamento já iniciado, em 4 de dezembro de 2018, data em que houve pedido de vistas e dois dos cinco votos foram pronunciados (Artigo 138);

    4)Por se tratar de julgamento envolvendo pessoa idosa; no caso de Lula, 73 anos de idade.

    Todas essas razões foram apresentadas à presidência da Segunda Turma em petição da defesa de Lula. E não foram ouvidas, como tem ocorrido sistematicamente nos atos judiciais referentes aos direitos do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, constituindo um escandaloso conjunto de exceção ao devido processo legal e ao estado democrático de direito. A pauta foi alterada hoje à tarde, quando ainda estava pendente a petição da defesa.

    O verdadeiro réu no julgamento postergado pelo STF não é o presidente Lula, é o ex-juiz que o condenou contra a lei e sem provas. É Moro quem precisa desesperadamente responder às graves acusações feitas pela defesa de Lula, confirmadas em detalhes grotescos nos últimos dias pela divulgação de suas trocas de mensagens com os procuradores da Lava Jato.

    Os crimes de Moro é que deveriam ser julgados amanhã, e não a inocência de Lula que já foi demonstrada ao longo do processo, verdadeira farsa judicial comandada por Moro em criminoso conluio com os procuradores da Lava Jato. O ex-juiz está condenado a arrastar as provas de sua parcialidade e suspeição, mesmo que este juízo tenha sido postergado.

    O STF continua devendo à comunidade jurídica nacional e internacional, à sociedade brasileira e à opinião pública mundial uma resposta inequívoca aos graves fatos denunciados pela defesa de Lula. E continua devendo Justiça a um cidadão inocente, pois é esta sua missão, por maiores que sejam as pressões dos interessados em manter a injustiça, sejam políticos, militares, plutocratas, barões da mídia ou potências estrangeiras.

    Justiça que tarda não é Justiça.

    Lula Livre!

    COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

  2. ACABO DE LER (25/06) NO VI O MUNDO, BLOG DO AZENHA

    Reviravolta: STF mantém julgamento de habeas corpus de Lula nesta terça
    24/06/2019 – 23h07

    Urgente: STF mantém julgamento de HC de Lula na terça (25)

    Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta

    por GGN

    O Habeas Corpus (HC) que discute a suspeição de Sergio Moro e pode colocar Lula em liberdade será julgado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal na terça (25). A informação foi confirmada pelo GGN junto à defesa do ex-presidente.

    Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma.

    Segundo a jornalista, era um indicativo de que não haveria tempo hábil para concluir a discussão, já que apenas o voto de Gilmar Mendes tem mais de 40 páginas.

    À tarde, a defesa de Lula peticionou ao STF requerendo prioridade para o HC, cujo julgamento começou em dezembro de 2018. Ele estava suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes, que devolveu o processo em 10 de junho – 1 dia após o Intercept iniciar a série de vazamentos contra a Lava Jato.

    Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.

    O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar.

    Veja a nota completa abaixo.

    Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

    1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

    2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

    3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

    4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

    Ministra Cármen Lúcia

    https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/reviravolta-stf-mantem-julgamento-de-habeas-corpus-de-lula-nesta-terca.html

  3. Tava dando uma olhada na seguinte matéria da Folha de SP:

    “Importa se foi hacker?”

    Na referida matéria, o autor, um tal de Pablo Ortellado, rofessor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia, decreta:

    “Petistas e lavajatistas tentam extrair de vazamentos consequências extrapoladas

    A troca de mensagens entre Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato está sendo alvo de acirrada polêmica.

    Os dois lados do nosso polarizado debate querem extrair do episódio consequências extrapoladas: de um lado, sustenta-se que, se a fonte das reportagens é questionável, então nada pode ser provado e nada deve ser discutido; do outro lado, sustenta-se que, se houve conluio entre juiz e procuradores, então Lula e o PT são inocentes”…

    Para bom entendedor, meia palavra basta. Para tapados, nem um milhão. Ora, ninguém tá dizendo que o Lula é inocente, o que se diz é que ele não será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Sustenta-se que ele deve ser solto, pois sua prisão penal, e não processual, é ilegal sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

    O art. 105 da LEP, ao tratar das execuções das penas privativas de liberdade, dispõe que sem a condenação definitiva não se expede guia de recolhimento, e sem a guia não se inicia a execução, e uma vez não iniciada a formal execução, não será, também, admissível a progressão do regime prisional do fechado para o semi-aberto (TACrimSP, HC 304.972/3, 8ª Câm. rel. Juiz Barbosa de Almeida, j. em 22-5-1997, RT, 744/595).

    Guia de recolhimento provisória é matéria processual-penal e, como tal, não pode ser instituída pelo poder judiciário. Portanto, babacas, soltem o Lula, e o libertem não porque o $érgio Moro off line é cafajeste e hipócrita, mas porque o Lula goza do princípio de não culpabilidade, não podendo ser preso penalmente, mas apenas processualmente, antes do trânsito em julgado da sentença criminal condenatória.

  4. GEORGE SOUROS, ESSE COMUNISTA DESGRAÇADO!
    (quá, quá, quá, quá!)

    George Soros e outros bilionários pedem imposto sobre grandes fortunas americanas

    24 de junho de 2019

    Algumas das pessoas mais ricas dos Estados Unidos defendem um imposto federal sobre grandes fortunas. O bilionário George Soros, as herdeiras Regan Pritzker e Abigail Disney e o cofundador da Facebook Chris Hughes estão entre os que pedem o imposto para ajudar a diminuir a desigualdade de renda e financiar investimentos para enfrentar as questões da mudança climática e saúde pública. “Escrevemos para pedir a todos os candidatos a presidente, sejam eles republicanos ou democratas, que apoiem um imposto moderado sobre fortunas para o 1/10 mais ricos entre os 1% mais ricos dos americanos”, de acordo com carta assinada por 19 pessoas – uma anonimamente – e publicada online na segunda a carta.

    A proposta de Warren pede um imposto de 2% sobre ativos de US$ 50 milhões ou mais e um adicional de 1% sobre ativos acima de US$ 1 bilhão. Os novos impostos arrecadariam cerca de US$ 3 trilhões em receita fiscal ao longo de 10 anos. O imposto sobre grandes fortunas não é apoiado por todos os democratas, porque muitos acreditam que seria difícil avaliar objetivamente o valor do patrimônio, como obras de arte e joias. Há também a preocupação de que tal imposto seja inconstitucional, porque o governo federal só pode tributar renda, não propriedades.

    https://blogdacidadania.com.br/2019/06/george-soros-e-outros-bilionarios-pedem-imposto-sobre-grandes-fortunas-americanas/

  5. O mesmo Noblat que certa vez reconheceu o óbvio ao afirmar que “Moro condenará Lula no início do ano. Mas não mandará prendê-lo. Satisfeito? P/os que duvidam q Lula será condenado: já imaginaram se Moro, depois de tudo, o absolvesse? O que aconteceria?”, afirmou:

    “Moro prevaricou ou não quando conduziu a Operação Lava Jato? O conteúdo das conversas com procuradores da República prova ou não que ele faltou com o cumprimento do dever por interesse ou má fé?

    Se prevaricou, o julgamento de Lula deverá ser anulado e ele posto em liberdade de imediato. O processo então recomeçaria sob o comando de outro juiz. O novo jogo só terá início quando o site The Intercept Brasil der conta do arquivo que recebeu de presente”.

    O Intercept deveria dar conta do arquivo que recebeu de presente, lançando sua fonte às feras feridas, com qual finalidade? Seria, porventura, para se contextualizar as revelações?

    Que contexto justificaria um juiz contatar uma parte do processo e mandar ela se contrapor ao showzinho da defesa?

    Só que para o Moro isso é normal, pois ele não viu nada de ilegalidade até agora no que foi atribuído a ele.

    Quem conquista Dona Marcela, hoje faz sol em Brasilia, cuidado com o câncer de pele, Dondoca!

  6. Numa entrevista ao El Pais, Mauricio Dieter, Professor de Criminologia da USP, perguntado o que se deve esperar do Supremo diante das revelações feitas pelo The Intercept Brasil, pontouou:

    “Do ponto de vista técnico-jurídico, os processos julgados por juiz que está em conluio com os acusadores são absolutamente nulos. Não há a menor dúvida quanto a isso, conforme as mais elementares lições de direito constitucional, penal e processual penal. Qualquer calouro em direito sabe disso. Entretanto, em matéria penal, o STF se comporta hoje muito mais como um tribunal político; logo, não é coerente tentar antecipar as decisões sob a lógica jurídica, mas dos interesses políticos em disputa”.

    Ridículo… não a fala do Professor, mas o comportamento do tribunal. Quanta podridão

  7. #somostodostontos………

    Realmente,como povo, estamos no “estado de graça” da imbecilidade, da mais desbragada estupidez…..tem razão o Glenn em liberar a coisa a conta-gotas, quem sabe assim o “remédio” faz efeito e algum dia(ainda no século 21, espero…)entre na cabeça dessa galera onde enfiaram o pobre Brasil……O Glenn entendeu os nativos direitinho, melhor que nos mesmos…..e mais interessante é quanto mais velho e mais escolarizado, mais estúpido……espantoso e apavorante…A prova que a idade, nem sempre traz a sabedoria…..

    A pesquisa sobre a Vaza Jato

    http://www.paranapesquisas.com.br/wp-content/uploads/2019/06/M%C3%ADdia-TemasAtuaisJun19_.pdf

    Paraná Pesquisas divulga sondagem sobre prisão de Lula

    http://www.paranapesquisas.com.br/wp-content/uploads/2019/06/M%C3%ADdia-Ex-PresidenteLula_Jun19.pdf

  8. A voz dos donos…

    Do FT
    Investment woes highlight Brazil’s bleak outlook

    https://www.ft.com/content/d497504a-86e6-11e9-a028-86cea8523dc2

    Trad:

    Preocupações com investimentos destacam o panorama sombrio do Brasil A paralisia política reduz o aumento do otimismo empresarial após a eleição de Bolsonaro

    Apesar do aumento do otimismo empresarial após a eleição de Jair Bolsonaro, o investimento no Brasil está em queda acentuada.

    “Não vamos fechar a loja, mas estamos medindo o risco”, disse um executivo sênior de uma marca global de consumo que está no Brasil há mais de meio século. “Até vermos algo acontecendo, não vamos realmente colocar mais dinheiro no Brasil.

    Em meio aos níveis de paralisia política na administração de direita do ex-capitão do exército, os economistas apontam tais comentários como um fator chave que sustenta o atual mal-estar econômico do país.

    Com um potencial retorno à recessão agora iminente, questiona-se urgentemente por que o investimento permanece tão anêmico e o que pode ser feito para consertá-lo.

    “Um fator que tem sido perdido em meio ao crescente debate sobre a fraqueza da economia brasileira é a contínua queda no investimento e, mais preocupantemente, o fato de que há poucas perspectivas de recuperação”, disseram os analistas da Capital Economics.

    Os economistas temem que os investimentos letárgicos das empresas e do governo tenham prendido a maior economia da América Latina em um ciclo de crescimento frágil e a tenham deixado suscetível aos choques externos.

    A economia brasileira encolheu no primeiro trimestre do ano pela primeira vez desde 2016, e os indicadores de abril e maio sugerem que a economia brasileira continua a coxear. Prevê-se que o país cresça menos de 1% este ano, de acordo com uma pesquisa recente do banco central.

    “A razão pela qual estamos presos neste equilíbrio de baixo crescimento são os investimentos. Quando se trata de investimentos, a recessão nunca acabou. Ainda estamos em recessão de investimentos”, disse Tony Volpon, economista-chefe do UBS em São Paulo.

    Os dados mostram que o investimento fixo contraiu 1,7% no primeiro trimestre. Como porcentagem do produto interno bruto, o investimento no Brasil caiu de 20% em 2013 para cerca de 15% no ano passado, de acordo com as estatísticas oficiais brasileiras.

    O Sr. Bolsonaro varreu para o poder as promessas de entregar uma agenda econômica liberal de desregulamentação, privatizações e uma reforma crucial das pensões de seu czar econômico treinado em Chicago, Paulo Guedes. Desde sua posse em janeiro, no entanto, o panorama se escureceu à medida que as contínuas lutas políticas internas entre o presidente e o poderoso congresso do país pesam sobre o clima de negócios em geral.

    Além disso, a administração está repleta de escândalos, e o presidente parece estar mais focado em políticas de identidade e sabonetes digitais do que na formulação de políticas, exemplificada pela renúncia do chefe do banco nacional de desenvolvimento do mercado livre em meio a acusações de deslealdade ideológica.

    “Há uma total falta de confiança dos investidores no país. Há alguma cautela séria paira sobre o Brasil”, disse António Domínguez, executivo sênior do grupo de navegação Maersk, sediado no Brasil.

    Um dos principais índices de confiança empresarial da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição acadêmica, caiu para menos de 92 pontos no mês passado, contra 97,5 quando o presidente foi empossado em janeiro. Empresários, diplomatas e economistas dizem que as empresas estão deixando de investir até que haja maior certeza.

    “As decisões de investimento são particularmente sensíveis à percepção de risco-país. No caso brasileiro, há uma clara correlação entre o agravamento da avaliação de risco de curto prazo medida pelos índices de confiança e a paralisação das decisões de investimento”, disse Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV.
    Com poupanças propostas de $250 bilhões em 10 anos, uma importante reforma previdenciária que percorre o Congresso visa melhorar a precária posição fiscal do Brasil e é vista como um catalisador para quaisquer mudanças nas perspectivas de investimentos. “Esta onda de incertezas está sendo alimentada por fatores políticos – quando a reforma previdenciária será aprovada pelo Congresso e quais serão suas dimensões fiscais finais”, acrescentou Langoni.

    Legisladores otimistas esperam que a reforma passe até setembro. William Jackson, economista-chefe de mercados emergentes da Capital Economics, diz que a fraqueza fiscal do Brasil explica por que o investimento tem sido tão anêmico, com os gastos de capital do setor público 27 por cento menores no primeiro trimestre do que no mesmo período do ano passado.

    “Dado que o governo continua a lutar com suas contas fiscais, a próxima onda de investimentos provavelmente terá que vir do setor privado”, disse Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco. Mas o setor privado no Brasil tem suas próprias preocupações, incluindo lidar com as regulamentações bizantinas de negócios do Brasil, bem como com o excesso de capacidade industrial que sobrou da recessão de 2015-2016.

    “As empresas não precisam se apressar para investir. Há muita capacidade de reserva [já]”, disse David Beker, economista-chefe do Brasil no Bank of America Merrill Lynch em São Paulo. Além disso, a maioria dos empresários, economistas e formuladores de políticas concordam que, após a reforma das pensões, é preciso que haja uma mudança no pesado sistema tributário brasileiro e uma burocracia sufocante para atrair investimentos corporativos e impulsionar o crescimento econômico.

    Fábio Mesquita argumenta que “devemos primeiro fazer o ajuste necessário para sobreviver – ou seja, a reforma previdenciária – antes de abrir caminho para outras melhorias que nos permitam investir e crescer mais rapidamente”, disse ele.

    Para muitos, a aprovação bem sucedida da reforma das pensões, mesmo que diluída, criará confiança, aumentará o optimismo e desencadeará um aumento do investimento.

    “A agenda econômica do governo é música para os nossos ouvidos, mas não vemos isso acontecer agora, o que é cada vez mais preocupante”, disse um banqueiro sênior em São Paulo.

  9. 19h15 25.jun

    STF decide manter Lula preso

    O ministro Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia votaram por negar a soltura de Lula até que o STF julgue o mérito do habeas corpus pedido por Lula.
    Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada.

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