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Por José Américo
comentário no post Rubens Novaes, do BB, um cidadão sem rabo preso, a não ser com o BTG
Essa prática de perseguição (opressão) judicial à liberdade de expressão é estimulada pela forma de ser do nosso sistema jurídico-processual.
Numa ponta, um Judiciário incapaz de discernir o mínimo entre o que seria direito a informação e liberdade de expressão x denuncismo barato/fakenews/calúnia/difamação. Isso demanda leitura atenta e empatia, algo difícil de achar no Judiciário nacional.
Na outra ponta, a facilidade de acesso ao Judiciário pelas grandes corporações – é barato para litigarem e os processos são demoradíssimos (o que aumenta sobremaneira os custos para o demandado). Ainda que o jornalista vença a maioria dos processos, os honorários de sucumbência não são suficientes para compensar as eventuais derrotas e mesmo outras despesas processuais.
Já passou da hora dos jornalistas independentes e os pequenos/médios veículos se associarem para criar algum tipo de organismo de defesa que permita dar resposta a essa avalanche, tanto a nível de suporte jurídico como financeiro. Firmar a jurisprudência contra o lawfare jornalístico e focar nos dispositivos concernentes a sanções processuais.
Não há outra saída.
PS: Apenas uma sugestão jurídica simples. Formatar algum tipo de “disclaimer” padrão para inserir ao final de cada artigo/coluna de opinião, apontando algo na seguinte linha de raciocínio: “que a análise se baseia a partir dos fatos objetivamente apurados e no conjunto de informações trazidas por fontes, que não podem ser judicialmente reveladas”. Talvez isso ajude ao julgador entender o processo de formação da opinião jornalística.
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Assim como advogados podem contratar seguros para garantir cobertura contra processos de danos que venham ser abertos contra si, os jornalistas, além de um corpo jurídico permanente, especializado e barato (via sindicato, por exemplo) poderiam se reunir nessa pauta para uma garantia contra perdas e danos.
Muito bom. Tem de se aprontar, porque já esta posto e faz anos que entramos em temporada de caças feitas por insanos/insensatos/desumanos; perseguição aos divergentes e que suam sua voz; “justissa” cada dia mais injusta; governos milicianos formando centros de investigação, criminalização e ataques de difamação e ódio aos seus contrários; ditaduras corporativas; lawfare. É tanta coisa contrária que se deixar para lá, é como alga em lago sujo. Só vai crescer.