Conselheiro do CNMP culpa “as partes” por julgamento de Dallagnol ser lento

"Esse processo ficou circulando aqui sem ninguém se interessar por ele. De uma hora para outra, ele assume uma urgência", diz o relator sobre ação apresentada há 4 anos

Jornal GGN – Depois de mais de 40 adiamentos, entrou na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público desta terça (25) a reclamação do ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, pelo uso de um powerpoint e outras infrações na apresentação à imprensa da denúncia do caso triplex. A sessão é transmitida ao vivo no Youtube [assista abaixo].

Antes de entrar no mérito do voto, o conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel tentou explicar o motivo de o julgamento se arrastar há anos. A ação foi apresentada pela defesa de Lula em setembro de 2016, ou seja, há quase 4 anos.

Weitzel disse que o primeiro relator sorteado para cuidar do caso no CNMP terminou seu mandato sem apresentar um voto. Weitzel assumiu a relatoria somente em janeiro de 2018, e terminou seu voto em fevereiro de 2018. O caso, segundo ele, ficou desde então “pronto” para ser julgado, mas durante todo a presidência de Raquel Dodge no CNMP, a ação não foi pautada. O relator disse que não cabe a ele “questionar” as razões de Dodge.

Weitzel então passou a atribuir “às partes” uma parcela da culpa pela morosidade do processo. Ele afirmou que não entende porque somente agora, às vésperas da ação prescrever, é que a imprensa trata o assunto com “urgência”.

Primeiro, ele disse que o tipo de ação apresentada pela defesa de Lula – “pedido de providências” – não tem prioridade no CNMP. Depois, que “as partes” poderiam acelerar a tramitação se tivesse solicitado “sustentação oral”, mas que isso só veio a ocorrer em junho de 2020.

“Eu confesso que não fiz conta de quantas sessões esse processo foi adiado, mas
uma coisa é fato: pedido de sustentação oral, só em junho agora [2020], de ambas
as partes. Não quero fulanizar. Esse processo ficou circulando aqui sem ninguém se
interessar por ele”, disparou o relator.

Weitzel disse ainda que, entre setembro de 2018 a fevereiro de 2020, ficou sem mandado no CNMP porque o Senado demorou para avalizar seu retorno. E, neste intervalo de tempo, o processo continuou paralisado sem “interesse” das partes. A essa altura, o novo presidente do CNMP é Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal.

“O processo ficou parado aqui. Houve alguma preocupação das partes quanto a isso? Nada. Eu sequer estava aqui, não fazia parte do Conselho. Não houve manifestação de ninguém”, disse. “De uma hora para outra, ele assume uma urgência que confesso que não entendi”, ironizou.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, o CNMP deve arquivar a reclamação do powerpoint depois que o ministro Luiz Fux suspendeu punições a Deltan Dallagnol pelo Conselho. A última sanção que poderia ocorrer, depois de 4 anos de tramitação do pedido de providências, é a exoneração do Ministério Público. Pelas regras do jogo, essa punição acontece depois de uma investigação, e quando o reclamado é reincidente.

Witzel já fez questão de destacar que as Corregedorias do MP, no plano nacional e estadual, arquivaram investigações contra Dallagnol sobre o mesmo assunto. Além disso, Lula ajuizou ação na esfera cível, em busca de indenização por danos morais.

Acompanhe o julgamento:

 

 

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