Conversas vazadas servem ao convencimento do STF no julgamento de Lula

Advogados entendem que Moro e Dallagnol admitiram a veracidade do conteúdo do Intercept em notas oficiais, e isso poderá servir na Justiça a favor de réus da Lava Jato

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – As conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no Telegram, que indicam conluio entre acusação e juízo na Lava Jato em Curitiba, pode servir para o convencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal já no próximo julgamento de um habeas corpus de Lula, marcado para o dia 25 de junho.

A defesa do ex-presidente questiona a suspeição de Moro, com o argumento principal de que ele perdeu de vez a fachada de juiz isento quando aceitou convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

Na visão de advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo, os ministros podem utilizar as reportagens do Intercept Brasil para convencimento próprio sobre a suspeição de Moro, sem que as conversas precisem passar por perícia.

Isto porque, na visão de advogados e professores de Direito, a maneira como Moro e Dallagnol reagiram à divulgação das conversas, “sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.”

A corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação, que houve uma irregularidade no processo do caso triplex.

Segundo apuração da Folha, ao menos 3 ministros do STF, incluindo entre eles Gilmar Mendes, acreditam na tese de que prova ilícita pode servir para anular decisões injustas ou provenientes de processo irregular.

Contra Lula, Moro sugeriu ao MPF uma fonte para falar mal do ex-presidente ainda em 2015, quando a denúncia do triplex não existia. “Além disso, o magistrado possivelmente aconselha a antecipação da fase da operação na qual houve busca e apreensão no apartamento do ex-presidente”, anotou a Folha.

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Para o advogado Roberto Podval, “o fato de outros tribunais terem corroborado aquelas decisões [sentenças] partia da premissa que eram corretas. Comprovado que aquela decisão não era correta, isso reflete em todas as decisões tomadas.”

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10 comentários

  1. Se eles admitem a veracidade das mensagens, eles acabam por validá-las. Assim, as referidas mensagens podem ser usadas não só a favor das pessoas por eles prejudicadas mas também contra eles.

    Se eles tivessem negado, aí, sim, as provas não serviriam nem a favor dos réus nem contra eles.

    “Eu não vi nada demais nas mensagens, ali foi uma invasão criminosa de celulares de procuradores, para mim é um fato bastante grave ter havido essa invasão e essa divulgação. Quanto ao conteúdo, NO QUE DIZ RESPEITO À MINHA PESSOA, não vi nada demais”. – $érgio Moro

    E no que diz respeito aos demais envolvidos, o $érgio Moro vê alguma coisa demais?

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  2. Senhoras e Senhores do Blog,meu cordial bom dia.De chofre,encareceria ao senhor editor que se ocupasse,mais uma vez,por gentileza,de expor as vísceras desse cretino de nome Luis Roberto Barroso.Não posso acreditar que esse sujeito não esteja nos grampos do Gringo.A entrevista e a defesa que fez de Moro/Dallagnon,ascende meus instintos mais primitivos e convenço-me a cada dia que um sujeito desta especie possa ser considerado como da raça humana.Pior,a postura acanalhada que adota a cada dia se perfilando ao lado do que há de mais putrefato dentro da caixa preta do judiciario,indica claramente que algo nada edificante,coloca-o de joelhos.A asquerosidade que destila terá um lugar de proa nos grampos da Vaza Jato.É o que espero.

  3. “Segundo apuração da Folha, ao menos 3 ministros do STF, incluindo entre eles Gilmar Mendes, acreditam na tese de que prova ilícita pode servir para anular decisões injustas ou provenientes de processo irregular.”

    Na verdade, a saia justa da “prova ilícita” que o STF teria que enfrentar, deixa de existir e não precisará sequer citada, na medida em que, tidas como insinuações de que eles, Moro e Dallagnol teriam agido em conluio no processo contra Lula, não foram negadas por eles.
    Afirmadas e justificadas as patranhas dos dois, poderão ser admitidas como confissão, tornando desnecessárias as gravações e, ironicamente, funcionariam contra eles, da mesma forma que eles utilizaram o “diz que me diz” para condenar os muitos acusados que passaram por eles.
    O princípio de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, no caso, nem poderia ser invocado, vez que eles, afirmando a prática de seus erros e os justificando, fizeram uma confissão espontânea.
    Esses meninos que só lêem resumos e apostilas para passar em concurso acabam, mais cedo ou mais tarde, tropeçando na sua falta de formação.
    Quanto aos tribunais, a menos que estivessem em conluio com o juiz de piso, teriam visto de plano, especialmente no caso de Lula, que a denúncia sequer deveria ser aceita, ainda que enfeitada e forçada, pois que despida de lógica,

  4. Tem algo muito estranho nessa história…

    Precisa tomar cuidado para que ela não vira a naturalização do autoritarismo dessa turma, para que não vire “nós somos assim mesmo, ninguém vai nos impedir e quem não concordar vai ter que nos engolir assim mesmo.”

    Outro ponto em que, creio, se deve por atenção é que Moro ou até Bolsonaro caindo, apenas se tire o bode que foi instalado na sala e não que se amplie a sala. A sensação de alívio pode ser desmobilizadora. Mourão, por exemplo, tirando a “casca”, a “embalagem” e olhando providências práticas, não seria melhor que Bolsonaro, apenas menos espalhafatoso e vulgar. Mas o encaminhamento das questões democráticas, entre elas a da Economia mas também uma infinidade de outras (avanços em marcos civilizatórios, soberania nacional, estímulos e regulação da iniciativa privada, previdência, saúde, educação, direito à propriedade imóvel, ecologia, questões indígenas e muitas outras que também devem ser observadas, além do prisma econômico, pelo da dignidade e bem estar), se continuar interrompido, claro… o que está interrompido não evolui, né?

    Enfim, se essa história for usada apenas para defenestrar o inimigo, traidor da pátria Sérgio Moro, se não prestarmos atenção pode causar mais prejuízo do que lucro.

    (Eu escrevi “estímulos e regulação da iniciativa privada” e acho que, se isso pode parecer estranho a alguns, na prática dá, por exemplo, para estimular a iniciativa privada nacional, especialmente a produtiva, restringir a mera especulação e atravessamento além da exploração estrangeira e, ao mesmo tempo, promover política de redução dos danos que a iniciativa privada causa sempre causa na sociedade. E, pelamordedeus, recuperar ativos já entregues, como os da Petrobras, Embraer, águas (Sabesp), terras e outras, visando sempre nossos interesses nacionais.)

  5. pois é, os caras confessam ao aceitarwm o conteúdo,
    ao reclamarem de invasão…
    mas a questão desde o início não é de legalidade
    ou não,
    pois o estado direito foi infringido e a infração
    – o estado de exceção –
    continua….

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