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Coronavírus: secretário da Sesai diz que indígenas que moram na cidade serão atendidos pelo SUS
Por Izabel Santos, Elaíze Farias e Kátia Brasil, da Amazônia Real
Manaus (AM) – O secretário da Saúde Especial Indígena, do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, procurou por telefone, no último dia 19, a Amazônia Real pedindo para abrir “um canal de comunicação para perguntas” durante a cobertura sobre a pandemia da Covid-19, doença que causa o coronavírus no mundo. “Temos visto algumas matérias que nos preocupam, mas sabemos que, às vezes, as informações chegam e o indígena, ele é muito sanguíneo [sic]: ele ama ou odeia. Muitas vezes a informação chega de uma forma e quem está aí na ponta é que sabe o que está sofrendo”, afirmou o secretário, que se diz preocupado com a disseminação das chamadas “fake news”entre os indígenas.
Como a agência publicou nos últimos dias, sem orientação dos órgãos públicos de saúde muitos povos indígenas do Brasil tomaram medidas por conta própria para evitar que o coronavírus se disseminem nas aldeias: quarentena voluntária, suspensão de grandes protestos, eventos, viagens e até o fechamento do trânsito entre as aldeias para impedir o avanço da doença foram algumas das medidas tomadas.
Coronel da reserva do Exército, pesquisador e professor da área de educação, Robson Silva afirmou que críticas recentes dos indígenas em relação à falta de apoio do Ministério da Saúde na prevenção e tratamento do coronavírus nas aldeias se tratavam de “política”. “Tem gente que acha que o que está acontecendo dá pra politizar e não dá, alguém vai morrer; pois se a gente não trabalhar com a informação real, pessoas vão morrer”, afirmou.
O secretário afirmou que está acompanhando os conteúdos publicados pela Amazônia Real. “É um trabalho legal, que eu gosto, pois estão sempre informando, atualizados e essa coisa toda. Mas algumas notícias que estão saindo estão me preocupando, entendeu? Algumas coisas que a gente tem visto”, disse.
Robson Silva assumiu o cargo na Sesai há pouco mais de um mês, no lugar da indígena Silvia Nobre Waiãpi, que é tenente do Exército Brasileiro, que deixou a pasta depois de receber muitas críticas do movimento indígena.
Em 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu, Robson Silva foi assessor especial do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Depois, foi chefe de gabinete do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e diretor da Departamento de Determinantes Ambientais e secretário-substituto da Sesai.
“Assumi aqui no dia 12 de fevereiro e temos trabalhado em um ritmo frenético, inclusive no carnaval. Normal, porque a coisa está bem…bem…bem tensa”, admitiu. “Eu peguei aqui em uma situação muito ruim. Vocês têm acompanhado a situação da Sesai e se eu disser que estava bom, não estava não, estava muito ruim, com muito processo atrasado e a gente tem corrido aqui. Aí, quando a gente vê umas notícias aqui a gente fica triste”.
A crítica do secretário se refere às reportagens da Amazônia Real publicada nas quais lideranças do Movimento Indígena Nacional e especialistas em saúde indígena criticam o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas. Por causa da falta de ações da Sesai, o Ministério Público Federal do Amazonas notificou a secretaria a realizar medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus. Na ocasião, dia 16 de março, a Sesai ainda não tinha divulgado à imprensa, nem disponibilizado na internet, o Plano de Contingência, o que o Ministério da Saúde fez em 17 de março.
Para o secretário Robson Silva, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério da Saúde falhou na divulgação do plano à imprensa. “Há de se reconhecer o seguinte: a Ascom do Ministério não está nada bem, por isso que o ministro abriu para que cada área se pronuncie, antes a gente estava centralizado”, justificou.
O secretário pediu, então, que a Amazônia Real enviasse perguntas por e-mail com todas as questões relacionadas ao atendimento da Sesai aos povos indígenas. A agência enviou 20 perguntas ao secretário. Mas neste sábado (21), a reportagem fez mais uma pergunta a Robson Silva sobre a suspeita de coronavírus que está sendo investigada pela Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte, no Amazonas. O caso envolve indígenas Marubo: um adulto de 42 anos e suas duas filhas. A família, que está no isolamento domiciliar, reside em uma maloca (uma casa comunitária) na zona rural da cidade, que fica na fronteira brasileira com a Colômbia e o Peru. Até o momento, a Prefeitura de Atalaia não divulgou o resultado do exame no indígena.
O secretário Robson Silva disse que, como o indígena Marubo mora na cidade, o atendimento dele será pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesai só atende indígenas aldeados pelos Dseis. “O rapaz que está doente não mora na aldeia. A Sesai cuida de indígena aldeado. Então, infelizmente, a gente, embora reconheça o colega [o indígena], esse aí está na base do SUS. Ele mora na maloca na cidade. Estamos aguardando o resultado do exame. Qualquer informação de confirmação, ele ficará de quarentena”. Leia a íntegra da entrevista a seguir:
Amazônia Real – Neste momento em que o Ministério da Saúde já registrou suspeitas ou confirmou casos de coronavírus em todas as regiões do país, qual é a orientação para os povos indígenas? Eles devem ficar nas aldeias e comunidades? Por quê?
Robson Santos da Silva – Desde 28 de janeiro, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) tem emitido pareceres e orientações para seus 34 Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). Todos os documentos encontram-se disponibilizados no portal de Sesai.
Este é um vírus que tende a se disseminar mais rapidamente onde há aglomeração de pessoas. A permanência nas aldeias evita o contato com pessoas já infectadas nas cidades.
Amazônia Real – A Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte, no Amazonas, informou que investiga uma suspeita de coronavírus em um indígena Marubo, que mora na cidade.
Robson – O rapaz que está doente não mora na aldeia. A Sesai cuida de indígena aldeado. Então, infelizmente, a gente, embora reconheça o colega (o indígena), esse aí está na base do SUS. Ele mora na maloca na cidade. Estamos aguardando o resultado do exame. Qualquer informação de confirmação, ele ficará de quarentena.
Hoje (21) fechamos as aldeias, ninguém entra e ninguém sai. É isso. Todo mundo tem liberdade de ir e vir. A Funai editou a portaria e estão suspensas as entradas em aldeias indígenas, a não ser segurança pública, se for necessária, como a gente está num caso no Sul.
Amazônia Real – No caso dos primeiros sintomas do coronavírus em indígena na aldeia e na área urbana, a quem procurar? O posto na aldeia ou o hospital na cidade?
Robson – Os responsáveis pelo atendimento das comunidades indígenas são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Cada Dsei é chefiado por um coordenador que é a autoridade sanitária indígena local. A Sesai possui em todo o território nacional 800 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que são as responsáveis pela atenção primária a essas comunidades.
Amazônia Real – A Sesai vai orientá-los com material informativo sobre o novo coronavírus? Como será esse material (áudio, vídeo, impresso, em língua portuguesa, em línguas indígenas)?
Robson – Além do material disponibilizado no portal da Sesai e que também já foi distribuído pelo Sistema Eletrônico de Comunicação, todos os Dseis estão adotando ações e preparando materiais específicos tendo em vista que são 305 etnias e 274 línguas indígenas.
Amazônia Real – Quais medidas de restrição estão sendo tomadas para evitar o fluxo de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus para dentro de territórios indígenas?
Robson – As medidas são as constantes da Portaria No 419 – Funai, de 17 de março de 2020, que também pode ser acessada no portal ou pasta de documentos Sesai, conforme endereço constante do item 1.
Amazônia Real – Como a Sesai vai orientar a prevenção do coronavírus aos indígenas de recente contato e isolados?
Robson – Os protocolos para os de recente contato são os mesmos adotados para os demais, devendo assim ser respeitado perfis epidemiológicos de cada região. Quanto aos isolados, não há qualquer plano de Sesai para estabelecimento de contato.
Amazônia Real – Como a população indígena que vive nos centros urbanos será orientada? Onde devem buscar atendimento? Nas UBSs ou CASAIs (Casas de Saúde Indígena)?
Robson – A Sesai atende aos indígenas aldeados. Os indígenas que vivem nos centros urbanos são atendidos pela Rede SUS, nos municípios e estados.
Amazônia Real – Quais são os valores dos recursos disponibilizados pelo governo federal para a Sesai atuar no enfrentamento a pandemia de coronavírus? Como a Sesai vai garantir que os distritos mantenham seus insumos? Quais são os recursos destinados aos distritos para garantir os atendimentos aos indígenas? Afinal, não pode faltar insumos ou medicamentos.
Robson – O orçamento da Sesai para 2020 está na ordem de 1,5 bilhão de reais. O Ministério da Saúde, se necessário, irá fazer os aportes necessários para que haja continuidade permanente de atendimento e assistência. Temos 280 milhões de reais contingenciados para ser usado, se precisar.
Amazônia Real – O MPF cobrou dos órgãos de saúde ações imediatas de prevenção ao coronavírus. Por que a Sesai demorou a anunciar o Plano de Contingência nas terras indígenas? Sabia-se da existência da doença desde dezembro de 2019, a secretaria teve três meses para se precaver. O que houve?
Robson – Infelizmente, as notícias falsas ganham espaço não só entre pessoas físicas como também nos meios de comunicação. Em Brasília, a fim de combater esse problema, já entramos em contato com o Ministério Público (6ª Camara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), conforme Ofício nº 260/2020/SESAI/GAB/SESAI/MS identificando e descrevendo todas as medidas que vêm sendo adotada pela Sesai desde o dia 28 de janeiro de 2020, ou seja, mesmo antes das ações da OMS.
Amazônia Real – Na elaboração do Plano de Contingência, a Sesai contou com a participação de profissionais indígenas? Quem foram eles?
Robson – Na Sesai, temos profissionais especializados em diversas áreas da gestão, incluindo-se seis profissionais indígenas. Nos Dsei, em média, 30% dos profissionais são indígenas.
Amazônia Real – A Sesai divulgou um plano contra a doença e destinou aos Dseis. Mas a Sesai também pretende estabelecer um canal direto de diálogo com o movimento indígena e com os Conselhos Distritais Indígenas (Condisi)?
Robson – Não existe Saúde Indígena sem diálogo com o Controle Social e os Condisi. Neste ano, todos foram trazidos a Brasília para capacitações e pactuações. O canal com as comunidades é permanente, aberto e cordial. Afinal, a razão de existir do subsistema são os indígenas brasileiros.
Amazônia Real – Alguns especialistas em saúde indígena dizem que o Plano de Contingência é geral, não é muito concreto e delega aos distritos fazer seus próprios planos de contingência. Mas na prática eles têm pouca capacidade técnica para fazer isso sozinhos. Precisam de ajuda. Como o senhor avalia essa situação dos distritos?
Robson – O direito de opinar é livre. Precisaríamos saber quem são os especialistas e o que disseram. Outro fato importante é que os planos de contingência e todos os demais documentos seguem os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde) e protocolos do Ministério da Saúde, devendo ser ajustados ao contexto específico da população indígena. Logo, cabe aos Dseis, a partir da ação de suas equipes multidisciplinares, fazerem planos específicos para seus respectivos Dseis. Neste contexto, a Sesai tem supervisionado e cobrado as ações conforme processo específico aberto no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Saúde.
Amazônia Real – Os DSEIs possuem autonomia para comprar medicamentos, do ponto de vista orçamentário e de logística?
Robson – Sim, possuem autonomia para realizarem todas as ações necessárias
Amazônia Real – Existe a possibilidade de o Plano Distrital de Saúde Indígena (2020 – 2023) ser revisto e readaptado ao contexto imposto pelo novo coronavírus?
Robson – O PDSI é o documento que expressa as necessidades das comunidades. Trata-se de um plano flexível e que pode ser alterado sempre que houver necessidade. Neste contexto, sendo validado pela população a ser atendida.
Amazônia Real – No mapa dos hospitais-referência, disponível no site do Ministério da Saúde, entre os estados da Amazônia Legal, somente o Pará possui unidades no interior. Como a Sesai vai fazer para tratar os indígenas em casos mais graves, como anciãos, uma vez que deslocá-los da comunidade ou tirá-los do convívio da família pode gerar impactos em sua saúde? Quantos leitos são disponíveis no SUS para indígenas, no caso de internações nas UTI?
Robson – [Nota da Amazônia Real: O secretário respondeu no formato abaixo:]
Contextualização
Destaca-se no DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019, as seguintes competências da SESAI:
IV – orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e os programas do SUS, às práticas de saúde e às medicinas tradicionais indígenas, e a sua integração com as instâncias assistenciais do SUS na região e nos Municípios que compõem cada Distrito Sanitário Especial Indígena;
V – planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações de atenção integral à saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e sua integração com o SUS;
Destaca-se ainda a LEI No 9.836, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Resposta considerando-se a contextualização
A Sesai é responsável pela atenção primária das comunidades indígenas, devendo fazer os encaminhamentos de média e alta complexidade para os demais integrantes do SUS, ou seja, Estados e municípios. Desta forma, fazemos os encaminhamentos e acompanhamos os indígenas quando atendidos pelos demais entes. Não há, no entanto, leitos especiais reservados na rede pública.
Amazônia Real – Há relatos de que muitos polos-bases não são padronizados, não possuem maca, máscara, álcool em geral, medicamentos, combustível, voadeira e motor de popa suficientes para algum tipo de remoção urgente, especialmente em áreas de difícil acesso, como na Amazônia. A Sesai possui horas/voo, mas isso não ocorre em todos os territórios. Em muitos territórios, os polos-bases atendem a um raio de alguns quilômetros, e aldeias ficam desassistidas. Que medidas preventivas e eficazes a Sesai está tomando neste momento para a prevenção contra a proliferação do coronavírus em terras indígenas?
Robson – Não há como responder essa pergunta tendo em vista a generalização. É preciso contextualizar e especificar o local. São 34 Dseis com realidades distintas.
Amazônia Real – Fomos informadas que, mesmo durante o avanço do Coronavírus, as reuniões dos presidentes dos Condisi foram agendadas. Essas reuniões ocorrem nas cidades. Ao final, os presidentes retornam para as aldeias. Organizações indígenas acharam imprudente por parte da Sesai manter essas reuniões. A Sesai pretende suspender as reuniões que ainda estão agendadas?
Robson – Que locais? Quais Dseis? Quais organizações relataram problemas? Que problemas ocorreram? Precisamos de detalhamento para poder responder adequadamente.
Amazônia Real – Qual a posição da Sesai com relação à recente portaria da Funai para incentivar contato com povos em isolamento voluntário?
Robson – A Sesai e a Funai estão em contato permanente. Logo, concordo com o que está na Portaria. Para complementar a resposta, transcrevo aqui os artigos que tratam dos indígenas isolados.
Art. 4º Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas.
Parágrafo Único. O comando do caput pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado e deve ser autorizada pela CR por ato justificado.
Considerando-se a leitura acima, não consegui identificar qualquer parte do texto que incentive contato com povos em isolamento voluntário. Isso não consta do documento e não há qualquer plano da Sesai para que isso aconteça.
Amazônia Real – A Portaria da Funai que proibiu acesso às terras indígenas tem diretrizes para os povos isolados. Se porventura ocorrer necessidade de contato com estes povos, que medidas de proteção a Sesai possui para essa ação, especialmente em momento da pandemia da covid-19? O mesmo em relação aos povos de recente contato (que se diferem dos isolados), a Sesai tem estrutura para operar ações levando em conta essas especificidades?
Robson – Os Dseis estão preparados para atender às especificidades epidemiológicas de seus Dseis.
Amazônia Real – Quem da Sesai poderá ter contato com os indígenas isolados no caso do coronavírus contaminá-los?
Robson – A Sesai não entrará em contato com povos isolados.
Amazônia Real – ONGs religiosas, mesmo que atuam com a saúde, terão restrição aos povos isolados e de recente contato?
Robson – A Sesai trabalha com saúde. Não há qualquer estudo ou previsão de autorização para esse tipo de ação.
No Brasil, a Sesai atende a uma população de 760.350 indígenas através de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Na Amazônia Legal, são 25 Dsei’s que dão assistência para uma população de 433.363 pessoas. Até o momento não há registro de casos suspeitos de coronavírus na população indígenas brasileir
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