Debate tributário global precisa da ONU, dizem economistas

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Negociações sobre tratado fiscal global na OCDE pouco avançaram em quase 10 anos; questão é saber apoio de EUA e União Europeia

residente Lula discursa na abertura do Debate Geral da 78º Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma votação programada para ocorrer na ONU (Organização das Nações Unidas) nesta quarta-feira (22/11) pode decidir se a tomada de decisão global em matéria de tributação será feita por meio de uma convenção mais inclusiva, ou se os países ricos vão manter os atuais acordos.

Citando as propostas vigentes como “ineficazes e excludentes”, os economistas que integram a ICRICT (Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation) elaborou uma carta publicada em veículos como o site Project Syndicate, onde apontam a necessidade de se abordar “a injustiça e a ineficiência do atual sistema de tributação das sociedades do patrimônio”.

O documento também apela “para que o mundo utilize princípios multilaterais para alcançar soluções multilaterais”, o que poderia ajudar na formatação de um mundo efetivamente inclusivo e capaz de realizar as reformas consideradas necessárias.

Segundo os economistas que assinam o documento, como Joseph Stiglitz, Jayati Ghosh e Thomas Piketty, as negociações multilaterais sobre um tratado fiscal global na OCDE não avançaram de forma suficiente em quase uma década de conversas.

“O processo gerou ideias inovadoras e uma base técnica para a construção de um sistema fiscal global, mas o tipo de soluções de que o mundo necessita permanece distante”, diz o texto, ressaltando que uma análise independente mostrou que os dois “pilares” do tratado proposto gerariam muito menos do que a OCDE havia projetado.

Transferência do debate para ONU

Por conta dos poucos avanços, países africanos apresentaram a proposta de levar o tema para a ONU, o que ganhou o apoio do grupo G77 de países em desenvolvimento, mas que ainda não foi decidido nem por Estados Unidos ou pela União Europeia.

“Se (Estados Unidos e União Europeia) se opuserem a uma convenção-quadro vinculativa da ONU (como sinalizaram que o farão), irão enviar a mensagem de que preferem os atuais acordos, ineficazes e injustos, à possibilidade de reformas que beneficiariam seu próprio povo, estancando as perdas de receitas sofridas anualmente”.

Para os membros da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT), a oposição ao avanço das negociações para uma convenção específica na ONU “teria consequências terríveis para todo o sistema internacional”, e tanto Estados Unidos como a União Europeia deveriam reconsiderar sua posição.

O comunicado divulgado pelo ICRICT pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

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