Por Fabrício Amorim
73 pedidos de impeachment em 21 anos
No Diário Regional
Após o período autoritário da ditadura militar no país, construímos a democracia lentamente, com a complexidade da formação diversificada de nosso povo. Levando em consideração nossas particularidades, temos dificuldade em aceitar opiniões contraditórias, seja na arena política ou na vida social. Isso é efeito da forma que nos estabelecemos e de nossa curta experiência democrática, porque as instituições refletem a cultura. Experimentamos a democracia no período que compreende de 1946 a 1964. Depois, do final dos anos 1980 até os dias atuais.
Nesse sentido, o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, à época, foi legítimo e necessário, mas deixou uma ferida aberta numa imatura cultura democrática que adotou o instrumento de deposição de um chefe de executivo como arma de oposição, similar a um regime parlamentarista. Não respeitamos as regras do jogo desde então. Qualquer presidente que passe por uma crise tem de enfrentar o fantasma do impeachment.
Vejamos: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) obteve, em duas gestões, 17 requisições de impeachment. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos dois mandatos a frente do Planalto, acumulou 34 pedidos de impedimento. Dilma, até hoje, coleciona 22 solicitações de deposição, sendo oito requerimentos em sete meses de governo. Tentamos colocar ponto final numa administração 73 vezes desde 1994, quando se consolidou a polarização entre tucanos e petistas.
Entre os chefes de executivo que tiveram que lidar com as pressões de deposição, Dilma Rousseff (PT) certamente é a mais frágil: sua vitória acirrada na eleição de 2014 dividiu o eleitorado; as medidas duras na economia trouxeram um cenário de inflação e desemprego. Assim, a popularidade da presidente despencou e está abaixo de 10% segundo institutos de pesquisa. No próximo dia 16 de agosto, um novo protesto contra o governo Dilma deve ir às ruas de todo Brasil, repetindo outros atos que aconteceram durante o ano.
A efervescência das manifestações combinadas ao papel antagonista do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) podem trazer grandes dificuldades a Dilma – que não está ligada diretamente, por hora, nas investigações da Operação Lava Jato. Sendo assim, a arma de quem visa depor Dilma são as manobras fiscais que o governo promoveu – as chamadas “pedaladas”. O problema de levantar essa acusação remonta que todos os presidentes desde Collor recorreram a esse mecanismo, o que evidencia o puxão de tapete em quem não consegue manter-se em pé.
Estamos edificando uma cultura democrática que forma oposições rasteiras. Precisamos aprender a perder. Respeitar o outro lado. Não é um atalho fácil tirar um governo do qual não gostemos. Quem perdeu as eleições tem, na democracia, que se preparar para a próxima disputa enquanto faz campanha. Acompanhar, criticar, sugerir, mobilizar por uma causa. Impeachment só vai para frente com embasamento jurídico, provas. Vamos deixar o achismo, o quem sabe, de lado. A democracia precisa passar de estágio, solidificar uma cultura política que estabeleça diálogo permanente por mais contraditórias que sejam as visões.
Fabrício Amorim é jornalista, pós graduando em Ciência Política pela FESPSP.
Texto publicado originalmente no Diário Regional.
Gilson AS
30 de julho de 2015 8:24 pmAcredito que essa sanha da
Acredito que essa sanha da oposição pelo impeachement da Dilma, em parte é culpa do MPF.
O dia que o Janot enquandrar o Aécio, e motivos há, a oposição murcha, fica caladinha esperando para perder as próximas eleições.
Essa oposição cheia de corruptos e golpistas estão cheios de marra porque sabem que até o momento eles são imputáveis.
Espero que um dia a casa cai.
Sonhar não custa nada !
helcio dias de sa
30 de julho de 2015 10:00 pmacredito que essa sanha.
Gostaria de aprender aritimetica para descobrir porque o cartel midiatico insiste em Brasil dividido. 140 e poucos milhoes de eleitores. 40 milhoes e poucos NAO COMPARECEM para votar. Dos que votam,mais da metade o fazem por pura imposiçao legal. Nao sou profeta,nem estatistico, mas dou uma rapadura, se metade dos eleitores que depositaram seu votinho turbinado na urna lembrar em quem votou na ultima.se alguem fundar o PESC. partido do estou com o saco cheio,vamos ter milhoes de associados. Não existe nada mais obrigatorio e doentio que aguentar o cartel midiatico e sua ladainha agora misturado com os fundamentalistas religiosos. Nunca li um livrinho tao delicioso e atual como o tratado sobre a tolerancia do Voltaire,da editora escala.
Lucinei
31 de julho de 2015 1:16 amPois é. O articulista só pode
Pois é. O articulista só pode ser jornalista e mestrando em ciência pollítica pra negligenciar o papel da informação inclusive no “mercado político”.
Está comparando coisas absolutamente heterogêneas. Pedido de impedimento é uma coisa, e se forem analisar esses tantos que foram contados vão ver que um é mais esdrúxulo que o outro. A diferença do momento atual é que a oposição sequer aceita, sequer aceita o resultado das eleições!
Estão querendo ganhar no tapetão porque perderam quatro vezes seguidas. Não conseguem nem explicar o motivo que cerebrinaram pra puxar o tapete do governo recentemente eleito; e se acham muito espertos por terem registrado a marca “pedalada fiscal”.
Só faz sentido para os tolos golpistas e fascistas que os seguem. Pra esses qualquer nome serviria, afinal não entendem nada mesmo! São movidos por pura raivinha do PT, do PT, do PT…. Acreditam no “Plano Cohen”, na “República Sindical”, no “ouro de Moscou”, na “cubanização”, na “bolivarianização”… Logo eles, pastiches da “elite” venezuelana…
… E agora se atormentam com um “sinistro” “Projeto de Poder”…
Como não dizer que a democracia está evoluindo, apesar de todas tentativas de retrocesso promovidas por essa direita estúpida? No futuro eles ainda vão “acusar” tal partido ou candidato “querer ser eleito”!
Aliás, já até “acusaram” o Brizola disso. Até o Lula entrou nessa na época…
José Roberto Guimarães
30 de julho de 2015 8:43 pmNem sabia que o PT tinha
Nem sabia que o PT tinha pedido a deposição do FHC!! Sendo assim, o PT não pode reclamar dos tucanos fazerem a mesma coisa!!!
Arthemísia
31 de julho de 2015 8:26 amEu também não sabia e
Eu também não sabia e continuo não sabendo porque o autor fala que FHC teve 17 pedidos de impedimento no seu mandato, mas não fala qual partido protocolou os pedidos. Pelo que li recentemente, alguns dos pedidos contra Dilma são piadas; parece que não são apenas os partidos que podem fazer isso. Pena que faltou essa informação no texto.
Calvin
30 de julho de 2015 8:43 pmSó para lembrar
Crise política se agrava e Tarso Genro propõe renúncia de FHC e convocação de nova eleição
http://www.correiocidadania.com.br/antigo/ed127/politica.htm
Impeachment
Outra proposta que surgiu para resolver o impasse criado neste início de governo foi a do impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado federal Milton Temer (PT-RJ) propõe uma ampla campanha das forças de oposição para forçar o Congresso a avaliar a idéia de destituir o presidente da República (clique aqui para ler o artigo de Temer onde a proposta do impeachment é lançada).
Marco a
30 de julho de 2015 8:44 pmQuer dizer que uma vez
Quer dizer que uma vez derrotado, o sujeito deve optar pelo silêncio obsequioso? O autor cita como legítimo o afastamento do presidente, no entanto se esquece que o mesmo horas antes da votação renunciou ao mandato, logo não poderia ser afastado daquilo que não mais estava com ele, demonstrando que o afastamento é um ato político mas que não pode ser tomado sem embalsamento jurídico. E é preciso lembrar que quando o ex presidente foi efetivamente a julgamento, a peça acusatória foi apontada como inepta pela ausência de provas, ou seja, não significa que ele não fez o mau feito, mas a justiça não conseguiu as provas.
Partidos da oposicao entraram com pedidos de afastamento e ações contra fhc e na mão trocada contra Lula. Esta na constituição faze-lo? Sim, porque a constituição determina como isso se processa. No caso até o presente momento, todos esses pedidos não tiveram nem peso político, nem clamor das ruas (aquelas passeatas militantes que o pt operava com organizações sociais gritando fora fhc não contaram), nem embalsamento jurídico.
reclamar e pedir o afastamento de um presidente dentro da lei faz parte da democracia. Fora da democracia seria usar da força e sem o embalsamento jurídico necessário. Por isso que o nassif em o uma espécie de mea culpa reviu seu conceito do afastamento do collor.
É curioso que no momento atual, com a possibilidade de haver fundamento jurídico para um afastamento com clamores das ruas concretos começa esse discurso contra algo que está na constituição. Ora o mesmo povo que votou pode desbotar e a queda de popularidade indica isso no mínimo. De fato, não faz muito tempo, a gritaria foi homérica exigindo a retirada de um deputado da comissão de direitos humanos, de sua presidência porque ele não era o preferido da turminha. Os mesmos que fazem o reclamo contra ações de afastamento da presidente silenciam, concordam e promovem o afastamento do presidente da câmara.
Antes de sair chamando quem se opõem de mau perdedor deveria apontar porque como é onde não existe embalsamento jurídico para o afastamento da presidente dada a votação o tcu ou as delacoes colocando a campanha da presidente como alvo de recebimento de dinheiro ilegal.
Alexandre borges
30 de julho de 2015 8:44 pmEsse papo de “golpismo” não
Esse papo de “golpismo” não passa de diversionismo. Se há pressão, é por conta da fragilidade da chefe do governo (como esclarece o artigo) que, aliás, se fragilizou por si própria. Se a oposição tem culpa, é a da omissão em todo o período petista no governo. Essa omissão que fez os governantes se iludirem com sua auto-suficiência. E, durante o governo, foi minando a oposição com os instrumentos mais baixos da cooptação. Agora que houve reação, é golpe? O PT deveria procurar reabrir o diálogo, o que não se faz com auto-vitimizaçãonem com desqualificação do adversário.