O Senado aprovou em 10 de março de 2026 o Projeto de Lei que extingue a lista tríplice na escolha de dirigentes das universidades federais. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Para a Profa. Dra. Soraya Smaili, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a decisão representa uma vitória histórica da comunidade acadêmica.
“Desde a década de 1990, vivíamos uma contradição: a Constituição de 1988 garante autonomia universitária, mas a LDB de 1995 restringia a eleição de dirigentes a uma lista tríplice formada por 70% de professores, muitas vezes desconectada das necessidades da universidade”, afirma.
Nos últimos 30 anos, a escolha de reitores pelo Presidente da República, que detém a palavra final, baseava-se em listas cujos nomes nem sempre refletiam a vontade das comunidades acadêmicas. Embora a legislação previsse consultas internas, elas eram consideradas informais e sem efeito vinculante.
“Com o tempo, as universidades desenvolveram mecanismos próprios de consulta para equilibrar a participação de docentes, técnicos e estudantes. A paridade não é um voto individual, mas uma fórmula que dá peso maior às categorias mais participativas, corrigindo distorções históricas”, explica Smaili.
O fim da lista tríplice se tornou ainda mais urgente diante da experiência entre 2019 e 2022, quando mais de 20 reitores foram nomeados pelo governo sem eleição prévia, em alguns casos, sem sequer constar na lista tríplice. As nomeações geraram crises e desgaste institucional em diversas universidades.
“A conquista do fim da lista tríplice fortalece a autonomia e a democracia universitária. É um avanço da comunidade acadêmica e das entidades que historicamente lutam por esses princípios, como a SBPC. Também é um momento importante para a ciência: sabemos que ambientes democráticos são essenciais para a produção de conhecimento”, conclui a ex-reitora da Unifesp.
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