Fraude em sistema financeiro: A investigação contra as fintechs e relações políticas dos acusados

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes no sistema financeiro intermediado por fintechs, instituições financeiras que teriam atuado como bancos digitais, que teriam mediado operações comerciais para organizações criminosas, fugindo de fiscalizações, hospedando-se em bancos maiores autorizados pelo Banco Central.

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Na semana passada, a investigação gerou a prisão de 15 suspeitos de integrar o esquema, parte deles ligados às duas fintechs – Inovepay (ou I9pay) e T10 Bank – e alguns com trânsito político entre o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o PP.

Segundo a investigação da PF, as duas fintechs, Inovepay (ou I9pay) e T10 Bank, teriam movimentado 7,5 bilhões de reais, a benefício de clientes, sem fiscalização, permitindo lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos e transações de organizações criminosas. Entre os sócios dessas empresas que foram alvos dos mandados da PF estão Patrick Burnett, presidente e sócio da I9pay, e José Rodrigues, sócio do T10 Bank.

Burnett tem ligações com João Doria (PSDB), do qual é amigo e foi, inclusive, recomendado para comandar o setor de inovação do Grupo Lide, de Doria, em cargo voluntário. José Rodrigues Costa, ou Dr. Rodrigues como se autointitulou para candidatura a deputado federal pelo PP em 2022, é sócio na T10 Bank e também é hoje suplente do senador Dr. Hiran (PP).

Além deles, Aedi Cordeiro, dono da JJA Assessoria Contábil, também é arrolado por suspeita de ser sócio oculto de Denis Arruda e Patrick Burnett e seria o elo entre as duas fintechs no esquema, assinando operações de ambas as instituições. Ele tem histórico na Justiça, já denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro.

“Entre o ano de 2019 e a presente data, Patrick Burnett e Aedi Cordeiro criaram e operaram a fintech intitulada InovePay, instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. No mesmo sentido, entre o ano 2020 e a presente data, com auxílio de Aedi Cordeiro Denis Ribeiro e seus sócios operaram a instituição financeira irregular T10 Bank”, traz o relatório da PF.

A diversos veículos de comunicação, as defesas dos investigados afirmam a inocência dos mesmos. Uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça, os advogados também alegam as restrições para se manifestar sobre o conteúdo dos autos. Também as instituições financeiras afirmam operar segundo as regulamentações comerciais e do Banco Central.

A investigação da Polícia Federal apontou que as operações comerciais das fintechs eram usadas “por pessoas jurídicas de fachada e pessoas físicas ligadas ao tráfico de drogas” e que as máquinas de pagamentos da InovePay foram também usadas para compra de veículos de luxo e imóveis com fins de lavagem de capitais.

Após as primeiras notícias sobre o caso, a Inovepay afirmou que não era uma instituição financeira ou banco digital. “A empresa nega veementemente ter relação com os fatos mencionados pelas autoridades policiais e veiculados pela imprensa. Também ressalta total disposição em colaborar com as investigações. Importante ressaltar que o Inove Global Group é uma empresa de tecnologia ligada a meios de pagamento. E não uma Instituição financeira e nem banco digital”, escreveu a empresa, em nota.

Para o funcionamento, as duas fintechs atuavam como uma espécie de serviço de bancos grandes oficiais, como é o caso dos bancos Rendimento e Bomsucesso (hoj BS2), que são apontados na peça judicial.

Em manifestação, os procuradores do MPF informaram que “essa utilização de instituições financeiras oficiais para a oferta de serviços não autorizados pelo Banco Central permitiu a blindagem patrimonial e lavagem de ativos de cifras bilionárias, bem como a sonegação tributária, já que as pessoas jurídicas e transações reais ficavam ocultas do sistema financeiro oficial”.

Os investigadores apuram, agora, se estes bancos foram coniventes com o esquema, que teria fugido de fiscalizações do Banco Central.

Para o MPF, houve o cometimento do crime: “As instituições financeiras oficiais (Banco Rendimento e Banco Bonsucesso) burlaram os regulamentos do Banco Central e autorizaram a utilização de suas contas bancárias como ‘contas bolsões’ por parte dessas instituições financeiras clandestinas, as quais, repita-se, movimentaram vultosa quantia de recursos criminosos, sem nenhum tipo de controle pelos órgãos competentes e até mesmo dificultando a análise por parte dos órgãos responsáveis pela persecução penal.”