Governo Bolsonaro ataca programas de saúde mental

Ministério da Saúde prepara revogação de cerca de 100 portarias editadas entre 1991 e 2014, o que pode comprometer políticas públicas de saúde mental

Eduardo Pazuello (esq.), ministro da Saúde, e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Erasmo Salomão/MS (via fotospublicas.com)

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro aproveita a pandemia da covid-19 para continuar com o desmonte de diversas políticas públicas. Agora, os alvos são as estratégias de saúde mental.

O Ministério da Saúde está preparando a revogação de aproximadamente 100 portarias sobre saúde mental que foram editadas entre 1991 e 2014, o que coloca em risco iniciativas como o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Segundo o jornalista Guilherme Amado, da revista Época, as autoridades de saúde estão preocupadas com a possibilidade que esse desmonte ocorra durante uma crise histórica na saúde brasileira. E o calendário também preocupa, por conta da possibilidade da revogação ocorrer durante o recesso do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo Psicanalistas Unidos pela Democracia (PUD), em nota, declara adesão ao movimento Grupo Geral – Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, recém criado, que luta contra o desmonte da saúde mental. Leia a nota a seguir.

NOTA DE APOIO E ADESÃO

O PUD – Psicanalistas Unidos pela Democracia – vem publicamente declarar sua adesão ao Movimento intitulado GRUPO GERAL – FRENTE AMPLIADA EM DEFESA DA SAUDE MENTAL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL, constituído nesta sexta-feira, 04/12, em ampla reunião que contou com profissionais, usuários, familiares e gestores de diversos estados brasileiros em resposta, note-se que imediata, vigorosa e ampla, à iniciativa ministerial de radicalizar o desmonte já iniciado pelos Governos que se sucederam ao golpe de 2016, das políticas públicas e dos dispositivos operativos da saúde mental anti-manicomial construídas ao longo dos últimos 35 anos no país.

Convocamos os psicanalistas que trabalham no campo da Saúde Mental e os que defendem políticas e práticas de cuidado em saúde mental em liberdade, respeito à cidadania e direitos humanos que tomem posição nesta Frente, seja através do engajamento em algum dos sete grupos específicos de trabalho prontamente formados ou através de diferentes formas de apoio.

PUD – Psicanalistas Unidos pela Democracia

 

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2 Comentários

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Carlos Elisioc

- 2020-12-06 17:32:43

Um debil mental habita o planalto e outro o ministerio da saude, e vcs querem politicas positivas? E ainda por cima em beneficio da população nao militar, nao policial, nao juridica e nao ligada a famiglia? O brasil virou terra de ninguem, uma republiqueta ao estilo das africanas (a africa antiga pois a atual é melhor)

Edivaldo Dias de Oliveira

- 2020-12-06 15:52:06

Não ficará pedra sobre pedra, Apud Dilma Roussef

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