Jornal GGN – Os recursos voltados para fiscalizações trabalhistas no primeiro Orçamento do governo Bolsonaro atingiram o menor patamar da série histórica, de acordo com informações do próprio governo federal.
Dados divulgados no jornal Folha de São Paulo revelam que, do total de R$ 1,4 trilhão em despesas obrigatórias, R$ 26 milhões foram alocados para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. O corte em relação aos R$ 70,4 milhões do orçamento de 2019 supera os 63%.
Esse deve ser o segundo recuo seguido na atividade, segundo a série histórica do Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) iniciada em 2013. Os enxugamentos acompanham as medidas adotadas pela equipe econômica, que consideram a legislação trabalhista brasileira muito engessada.
Do total de R$ 70,5 milhões autorizados pelo Congresso, a equipe de Bolsonaro usou por mais da metade (R$ 38 milhões) – sendo que a maioria está relacionado a ajustes no eSocial, plataforma para que empregadores forneçam dados dos trabalhadores exigidos por lei.
No caso do orçamento para 2020, R$ 22,7 milhões serão destinados para apurar se as empresas estão cumprindo as obrigações arrecadatórias, enquanto cerca de R$ 1,8 milhão serão voltados para inspeção de segurança e saúde no trabalho e combate ao trabalho escravo.
Mozart Silva
22 de novembro de 2019 5:41 pmPara que fiscal do trabalho vai precisar mesmo é de capataz qualificados para domar as feras