Tag: fiscalização
Bolsonarismo arma milícias para 2022 e cala ou ameaça quem denuncia
"Não há qualquer justificativa ou conhecimento técnico que embase as perigosas mudanças" previstas dos decretos de Bolsonaro
Fundir ICMBio e Ibama é “gigantesco e inaceitável retrocesso”, diz Marina Silva
O objetivo do governo não é promover a melhoria da gestão. O intento é mergulhar os órgãos num caos institucional, o que fará com que se perca efetividade
Amazônia em Chamas 20: Xingu é o território indígena com mais focos de queimadas...
A estiagem de mais de 120 dias, aliada ao desmatamento e à falta de fiscalização do governo federal, agrava ainda mais a situação das queimadas e dos incêndios florestais na terra indígena, onde vivem cerca de 7 mil pessoas de 16 etnias diferentes
Agravamento de incêndios em Mato Grosso do Sul mobiliza senadores
Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.
Fiscais do Bolsonaro contra a inflação, por Ricardo Mezavila
Economia brasileira, depois do governo Sarney, volta a ser administrada por irresponsáveis. Lei da segurança alimentar foi descumprida e desabastecimento é consequência
Coronavírus: Anvisa não foi consultada e nem estudou segurança da cloroquina
Documento diz que, até junho, agência de vigilância sanitária não fez avaliação sobre eficácia e segurança do uso de medicamento no tratamento da doença
Qualidade dos alimentos consumidos no Brasil e exportados será afetada por decisão do governo...
Questão vinha sendo discutida desde o governo Temer, mas deixou de ser um mistério no governo Bolsonaro; a sociedade será a grande prejudicada
Governo Bolsonaro pretende cortar verba de fiscalização trabalhista
Redução de custos deve chegar a 63%; verbas para combater trabalho escravo atingem menor patamar da história
Mais de 40% dos desmatamentos na Amazônia acontecem em áreas públicas
Falta de fiscalização e ação do governo só agrava o problema da grilagem na região
Queimadas podem ser culpa de ONGs contrárias ao governo, diz Bolsonaro
Bolsonaro admite que há um crime ambiental acontecendo na região Norte, com florestas sendo queimadas, mas a culpa não pode ser do agronegócio e da falta de fiscalização do governo
Governo deixa Ibama do Pará sem comando e agrava desmatamento no estado
Secretário estadual do Meio Ambiente cobra definição federal para melhorar fiscalização na região amazônica
Angra dos Reis na rota do contrabando internacional de pepinos-do-mar
Pesca ilegal de pepinos-do-mar pode fazer com que a região de Angra dos Reis e Ilha Grande percam o principal ativo - as belezas naturais das praias - antes mesmo de Bolsonaro legalizar o turismo predatório
Decreto de Bolsonaro dificulta responsabilização de agentes públicos
Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos
Não há prova de que ensino domiciliar seja eficiente, dizem pesquisadores americanos
Nos EUA, onde o método domiciliar é usado desde 1999, metade dos estados têm regulamentação muito fraca ou não fiscalizam nada. Não há estudo comparando o desempenho de alunos do ensino escolar com o domiciliar
Excessiva fiscalização deve atravancar produção audiovisual brasileira, avaliam Juca Ferreira e João Brant
'A gestão pública não é eficiente quando foca em práticas de controle puramente formais ou cujo custo é superior ao risco. Controle excessivamente minucioso pode levar a um inchaço injustificável da máquina estatal', ponderam especialistas
Eugênio Aragão: A astúcia da indústria tabagista e o “raciocínio” de Moro
Moro quer baixar impostos sobre cigarros para combater o contrabando de cigarros. Ele quer o câncer nacional e o enfisema pulmonar 100% made in Brazil
Procuradoria pede explicações sobre comissão que quer fiscalizar Enem
Inep deverá informar ao MPF quais foram as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção de análise
Governo pausa desvincular Orçamento da União por medo de impactar Reforma
A proposta que descentraliza recursos federais e desvincula todo o Orçamento da União pode prejudicar o avanço da aprovação da Previdência
TCU é acionado para analisar ONG bilionária da Lava Jato
"Vislumbra-se a possibilidade de que o acordo (entre Petrobras e MPF) acarrete graves prejuízos à empresa estatal, bem como ao erário federal”, escreveu o subprocurador-geral junto ao TCU
Confira o que o GGN publicou sobre o fundo bilionário da Lava Jato na...
Pontapé inicial das análises foi dado com artigo de Luis Nassif sobre o empoderamento da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba a partir da gestão de um fundo de R$ 2,5 bilhões. Portal também disponibilizou os documentos dos 3 acordos assinados pela Petrobras (dois com autoridades americanas e 1 com o MPF) e também divulgou, em primeira mão, que a estatal brasileira vai abastecer o Departamento de Justiça dos EUA com informações sigilosas de seus negócios