fiscalização

Embora não seja contra o autocontrole, ANFFA alerta para prejuízos potenciais à segurança dos alimentos consumidos e comercializados

Para o deputado João Daniel (PT - foto), projeto “expõe a dimensão da submissão do governo aos interesses do agronegócio”

Terceirização pode esvaziar funções de uma categoria que ajudou a garantir qualidade e confiabilidade dos itens exportados pelo país

Projeto passou direto pelo CCJ no final de 2021; texto esvazia atuação do fiscal agropecuário para favorecer controle empresarial

"Não há qualquer justificativa ou conhecimento técnico que embase as perigosas mudanças" previstas dos decretos de Bolsonaro

O objetivo do governo não é promover a melhoria da gestão. O intento é mergulhar os órgãos num caos institucional, o que fará com que se perca efetividade

A estiagem de mais de 120 dias, aliada ao desmatamento e à falta de fiscalização do governo federal, agrava ainda mais a situação das queimadas e dos incêndios florestais...

Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos...

Economia brasileira, depois do governo Sarney, volta a ser administrada por irresponsáveis. Lei da segurança alimentar foi descumprida e desabastecimento é consequência

Documento diz que, até junho, agência de vigilância sanitária não fez avaliação sobre eficácia e segurança do uso de medicamento no tratamento da doença

Questão vinha sendo discutida desde o governo Temer, mas deixou de ser um mistério no governo Bolsonaro; a sociedade será a grande prejudicada

Redução de custos deve chegar a 63%; verbas para combater trabalho escravo atingem menor patamar da história

Falta de fiscalização e ação do governo só agrava o problema da grilagem na região

Bolsonaro admite que há um crime ambiental acontecendo na região Norte, com florestas sendo queimadas, mas a culpa não pode ser do agronegócio e da falta de fiscalização do...

Secretário estadual do Meio Ambiente cobra definição federal para melhorar fiscalização na região amazônica

Pesca ilegal de pepinos-do-mar pode fazer com que a região de Angra dos Reis e Ilha Grande percam o principal ativo - as belezas naturais das praias - antes...

Presidente estabeleceu critérios subjetivos e, consequentemente, mais permissivos em favor de servidores federais. Para jornalista, impeachment também ganha obstáculos

Nos EUA, onde o método domiciliar é usado desde 1999, metade dos estados têm regulamentação muito fraca ou não fiscalizam nada. Não há estudo comparando o desempenho de alunos...

'A gestão pública não é eficiente quando foca em práticas de controle puramente formais ou cujo custo é superior ao risco. Controle excessivamente minucioso pode levar a um inchaço...

Moro quer baixar impostos sobre cigarros para combater o contrabando de cigarros. Ele quer o câncer nacional e o enfisema pulmonar 100% made in Brazil