Jornal GGN – A queda da arrecadação gerada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.
Este resultado, comparado com o mesmo mês do ano anterior, é explicado pelo acréscimo de R$ 9 bilhões nas despesas totais e de R$ 2,2 bilhões nas transferências a Estados e Municípios, parcialmente compensado por aumento de R$ 4,9 bilhões na receita total. O aumento das despesas totais foi devido, majoritariamente, à elevação nos itens Subsídios e Subvenções Econômicas; outras despesas de custeio e capital e benefícios previdenciários. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.
A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.
No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As despesas do Governo Central cresceram R$ 2,8 bilhões (0,5%), mantendo-se praticamente no mesmo patamar do acumulado até junho de 2014. De acordo com os dados divulgados, esse aumento ocorreu principalmente no âmbito das despesas da Previdência, no montante de R$ 7,5 bilhões (3,8%), uma vez que as despesas do Tesouro Nacional apresentaram diminuição de R$ 5 bilhões (1,5%), apesar do aumento de R$ 6,0 bilhões (108,9%) em Subsídios e Subvenções Econômicas e de R$ 4,6 bilhões (50,7%) em Compensação de RGPS.
As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.
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