O advogado Cristiano Zanin defendeu que o papel de qualquer magistrado não é combater corrupção ou “absolutamente nada”, mas sim “julgar de acordo com a Constituição e as leis”.
A sustentação ocorreu durante sabatina no Senado visando preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta (21). Na primeira fila, para ouvir e escrutinar Zanin, esteve sentado o atual senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
Zanin falou de combate à corrupção ao responder o questionamento do senador Alessandro Vieira.
“Juiz e magistrado não tem dever de combater nada. Juiz tem de julgar de acordo com as leis”.
Cristiano Zanin, indicado por Lula ao Supremo
Segundo Zanin, o combate à corrupção é atribuição de órgãos como o Ministério Público e a Polícia. “O magistrado não deve combater absolutamente nada, mas julgar de acordo com a Constituição e as leis”, repisou.
LAWFARE
Zanin, por outro lado, fez uma ressalva. Segundo ele, “se um juiz vê um caso de lawfare, ele tem de dar atenção; ver se uma das partes está usando a lei indevidamente para alcançar outros objetivos. Aí o magistrado tem de usar a lei para coibir esse comportamento. Afinal de contas, não cabe o mau uso da lei para interferir em processo eleitoral, interferir em concorrência comercial, ou outra situação”, defendeu Zanin.
Mesmo com Moro na primeira fila, Zanin não deixou de contrastar suas opiniões com o que ocorreu no curso da Lava Jato. Sem citar o nome de Moro ou fazer referências diretas à sua atuação enquanto juiz, Zanin pontuou que, em sua visão, todo magistrado precisa agir com independência, imparcialidade e compromisso com a democracia e a Constituição.
“Uma das marcas da minha carreira jurídica foi a busca pela imparcialidade nas causas onde atuei, que para mim é fundamental”, comentou.
Em resposta a senadores de oposição, Zanin ainda defendeu que Lula alcançou absolvição ou a nulidade de seus processos na Lava Jato quando foi julgado por juízes imparciais.
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Acompanhe a sabatina:
AMBAR
21 de junho de 2023 3:07 pmGrande dia para ambos, Lula e Zanin. Vitória absoluta, embora ambos devessem esperar mais um pouco para tornar Zanin magistrado da mais alta corte. Nesse, como em todos os demais aspectos da sua vida, Lula não deve contar com a sorte.
+almeida
21 de junho de 2023 7:57 pmAcredito que a aprovação de Cristiano Zanin para o STF, após a sabatina no Senado Federal, inicia um auspicioso processo de renovação muito positiva no Supremo Tribunal Federal. Positiva no sentido de que poderá haver uma substancial maioria de ministros sem rótulos, mas ultra leais a Constituição, a ordem jurídica, a transparência, ao estado de direito e aos princípios democráticos. Para o país e para a população, talvez os novos ares esperançosos que se aproximam traga mais equilíbrio e mais união, ´para todos nós.
Rui
22 de junho de 2023 9:30 am“Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A ‘lava jato'”. – $érgio Moro