Lava Jato e EUA se uniram para investigar Petrobras e tirar bilhões para fundo

Fundo de investimento que será gerido pelo Ministério Público é fruto da parceria nebulosa entre os procuradores de Curitiba e os EUA. Provavelmente a mesma que Sergio Moro tentou preservar dos holofotes da mídia durante o julgamento de Lula

Jornal GGN – Conquistado por meio da Lava Jato, o fundo de investimentos bilionário que será criado em Curitiba, com gestão de membros do Ministério Público, só foi possível graças à parceria nebulosa entre os procuradores da República e autoridades dos Estados Unidos.

A turma liderada por Deltan Dallagnol emprestou ao Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) alguns dos delatores que tiveram passagem por diretorias da Petrobras, como Nestor Cerveró. A cooperação ajudou o governo americano a construir uma denúncia contra a estatal brasileira por prejuízos financeiros aos investidores.

A narrativa, muito similar ao que a Lava Jato vende em solo tupiniquim, está registrada no comunicado que o DOJ emitiu em setembro de 2018, ao anunciar a formalização de um acordo de “não-acusação” com a Petrobras.

No documento, o governo americano -que agradeceu o MPF e a Polícia Federal brasileiros pela parceria – acusa ex-diretores da Petrobras de terem recebido vantagem pessoal e facilitado o pagamento de propina a partidos e políticos. Os subornos teriam sido contabilizados em contratos e aditivos assinados com empreiteiras e fornecedores e, desse modo, balanços apresentados a investidores internacionais foram considerados contaminados.

Sujeita à jurisdição americana por vender ações na Bolsa de Nova York, a Petrobras aceitou pagar um total de 1,8 bilhão de dólares em multas (o equivalente a 2% da receita bruta da empresa em 2017) para evitar um processo em solo americano.

Especificamente com o Departamento de Justiça, o acordo de não-acusação – “Non-Prosecution Agreement” – estabeleceu o pagamento de 853,2 milhões de dólares.

Curiosamente, o governo americano abriu mão de 80% desse valor (ou seja, de mais de 682 milhões de dólares) em benefício das “autoridades brasileiras”.

É esse o montante que será injetado no fundo de investimento a ser controlado por membros do MP Federal e paranaense, entre outros assentos. Se não depositar o valor para o caixa conquistado pela Lava Jato, a Petrobras terá de pagar 100% da multa aos EUA, diz o acordo.

Com a SEC (Securities and Exchange Commission), que é a Comissão de Valores americana, a Petrobras assinou um “cease-and-desist” que demandou o pagamento de 933 milhões de dólares “em juros de desagregação e prejuízo”. Desse total será abatido o que a empresa tiver de pagar em acordo de ação coletiva movida por acionistas nos EUA – este e outros processos não serão suspensos em função do acordo intermediado pela Lava Jato com o DOJ.

O Conjur divulgou nesta quarta (6) o documento assinado pelos procuradores de Curitiba que apresenta as diretrizes para a criação do fundo de investimento em decorrência do acordo entre Petrobras e EUA (leia aqui). Apesar de ter tomado à frente e de não prestar contas a outras instâncias, o MPF não é a instituição beneficiada originalmente no acordo com o DOJ, que fala de transferência dos valores ao “Brasil” ou a “autoridades brasileiras”.

A Lava Jato alegou, no mesmo documento acima, que foi por “iniciativa” dos procuradores da República e da própria Petrobras que os EUA “consentiram” em abrir mão de 80% do valor da multa. A força-tarefa não explicou o que o governo americano ganhou sendo generoso ao ponto de ficar apenas com 20% dos valores envolvidos.

A COOPERAÇÃO NEBULOSA

O papel dos delatores da Lava Jato em investigações conduzidas nos EUA, com ajuda formal ou informal dos procuradores de Curitiba, foi alvo de polêmicas durante o julgamento de Lula no caso triplex.

Em diversas oportunidades, a defesa do ex-presidente tentou tocar no assunto, mas o então juiz Sergio Moro tolheu qualquer esclarecimento sobre o que os colaboradores premiados pela Lava Jato contaram às autoridades americanas.

Há ainda a informação de que uma parte do esforço de cooperação se deu à revelia da autoridade central brasileira para estes casos, que é o Ministério da Justiça.

O GGN apurou que o acordo da Petrobras com a SEC mantém o nome de ao menos 5 delatores da Lava Jato em sigilo, informando apenas que são “cidadãos brasileiros” com passagem pelas diretorias de Serviços, Engenharia e Internacional, por exemplo.

SOB O NARIZ DO SUPREMO

Não é a primeira vez que a Lava Jato de Curitiba tenta criar um fundo de investimento com recursos levantados a partir da devassa na Petrobras.

Em junho de 2016, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou a hipótese de o MPF controlar um caixa com 20% dos valores resgatados pela operação com a repatriação de recursos ligados a Paulo Roberto Costa.

O STF indicou, na oportunidade, que não há previsão legal para que o Ministério Público desempenhe tal função.

Segundo o Conjur, menos de seis meses após a decisão de Teori, os procuradores se voltaram para a opção de ajudar os EUA em investigação contra a Petrobras. O resultado foi o acordão convenientemente homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que resultará num fundo privado com mais de 600 milhões de dólares.

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11 comentários

  1. Pois é seo Nassif……

    com a revelação do wilkileaks, que todos ja sabiam, da interferencia estadunidense no campinho dos lojistas os xadrezes se fecham…………

    Lojistas se reuniram com enterguistas para f. o pais e prenderem Lula, em nome de um suposto combate a corrupção, tendo como objetivos se apoderarem do pre-sal, das reservas internacionais e continuarem o esbulho contra o povo e o país………………………………..

    O busilis é o seguinte: reclamar com quem? Com o judiciario, com as fa? Todos enfiados até o pescoço nessa patranha……..só restaria a revolta justa e legitima do povo, mas isso seria querer demais…..

  2. Como o Ministério público pode operar um fundo de investimento?
    Isso não seria considerado um conflito de interesses?

    Existe precedente legal para isso?

  3. Noffa que reviravolta. Deltan Dellagnol e Sérgio Moro não provaram que Lula roubou 1 real da Petrobras. Mas eles forneceram prova de que pretendem roubar bilhões de reais da nossa petrolífera “com o Supremo com tudo”. Quanto cada ministro do STF vai levar nessa parada?

  4. O triângulo das falcatruas começa a se revelar: alguma dúvida de que a nomeação do rábula no superministério da Injustiça foi moeda de troca “democrática” entre o Vergonhoso pai da facção e o novo dono do Brasil que comanda o Golpe, os USA? Para quem ainda tem dúvida, o site Nocaute (https://www.youtube.com/watch?v=bhjMxTRlYAs) revela que os USA pretendem o quê? reformar o judiciário brasileiro, hahahaha.
    Dois presos políticos, Lula no Brasil e Julian Assange na embaixada do Equador na Inglaterra, que se soltos impediriam a farra dos USA na América Latina.
    Lula livre! Assange Livre!

    Sampa/SP, 06/03/2019 – 20:20

  5. Abriu mão de 80% para poder impor suas próprias regras…
    a interferência americana na lava jato não é para favorecer interesses atuais, já favorecidos, muito mais para favorecer interesses futuros

    não tem nada de Brasil nesta parada, nem de coletividade brasileira, pois fundação é para se criar um tipo de relacionamento interpessoal visando apenas transmitir segurança aos acionistas americanos

    vão criar um novo tipo de………………………………bem…vocês verão e sofrerão

  6. os bandidos de toga faliram uma empresa estatal deliberadamente para atender interesses estrangeiros, que lindo….
    provavelmente o dinheiro irá financiar outros mercenários, bandidos e entreguistas

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