Lula ainda pode ser salvo no final da votação

 

Jornal GGN – O julgamento do Habeas Corpus de Lula pode mudar de figura após a conclusão do voto de todos os ministros, indica a presidente Cármen Lúcia. Isto porque, após o placar ser fixado em 5 a 4 contra o recurso, a defesa do ex-presidente lembrou que há um pedido subsidiário para que, caso o HC seja rejeitado, que Lula possa aguardar em liberdade até que a prisão em segunda instância seja rediscutida no plenário da Suprema Corte.

 

O ministro Marco Aurélio acolheu de pronto o pedido da defesa e apelou à presidente da Corte para que ele seja colocado em votação. Ela sinalizou que pode fazê-lo ao término dos votos sobre o mérito do HC. Faltam apenas o decano Celso de Mello, que deve ser a favor de Lula, empatando em 5 x 5. Cármen Lúcia, por fim, deve dar o último voto e enterrar o recurso do petista.

 

Pressionando Cármen Lúcia, Marco Aurélio aproveitou o momento para dizer que está arrependido de não ter insistido na apresentação de uma questão de ordem, ainda em março, para pautar o julgamento das duas ações que discutem prisão em segunda instância. O magistrado ficou indignado porque achou que Cármen pautou o julgamento do HC de Lula em substituição às ações.

 

“Se arrependimento matasse, eu seria um homem morto”, disparou o ministro. “Eu estava preparado para suscitar a questão de ordem. Mas recuei porque a senhora sinalizou o julgamento do habeas e eu presumi que cada um dos integrantes de apresentaria um votos de acordo com suas convicções (sobre a prisão em segunda instância).”

 

Nesta quarta (4), porém, Cármen Lúcia restringiu o julgamento ao HC de Lula, sem permitir que ministros votassem pela revisão da execução provisória de pena, embora seja a questão de fundo.

 

Marco Aurélio criticou o fato da decisão da ministra ter criado um “conflito”, pois abre caminho para a prisão de Lula sendo que o Supremo deve mudar a jurisprudência que embasa essa permissão.

 

Na avaliação do ministro, o Supremo julgou “o HC pela capa, e não pelo conteúdo.”

 

Se colocar o pedido subsidiário em votação, Cármen Lúcia pode viabilizar uma vitória para Lula, criando condições para mudança de voto de Rosa Weber. Embora seja contra a prisão em segunda instância, Weber negou o HC alegando que precisaba seguir o entendimento que está em vigor.

 

Se Weber acolher o pedido, como Marco Aurélio, o placar deve ficar empatado e favorecer o réu. Ou seja, Lula poderia conseguir uma nova ordem que suspende eventual execução de pena até que as ações sobre prisão em segunda instância sejam julgadas.