De uma fonte do setor
A ELETROBRAS acaba de receber um presentão de R$ 1,9 bilhões do Ministro de Minas Energia. E o esquema é muito criativo.
O sistema de transmissão de ITAIPU é muito antigo e precisa ser modernizado. Os ativos pertencem a Furnas que foi incorporada pela Eletrobras. Com a desculpa de se evitar que o investimento de modernização de R$ 1,9 bilhões entre na base de remuneração de ativos da Eletrobras, atual concessionária do serviço de transmissão, o MME junto com seus parceiros criaram o seguinte esquemão:
1. Itaipu vai pagar o investimento. Para isso ela assinou convênio com Eletrobras no evento que comemorou 50 anos do tratado de Itaipu.
2. Eletrobras receberá os R$ 1,9 bilhões e irá contratar obra e equipamentos. Vai ganhar um bom dinheiro: primeiro embolsará a diferença entre o orçamento de R$ 1,9 bilhões estimado pela ANEEL e o que realmente gastar. Se a agência reguladora contratasse o empreendimento através de leilão de transmissão, que é a regra normal, com certeza haveria um deságio da ordem de 20 a 30%. Esse deságio vai virar receita da Eletrobras. Em segundo lugar existe sempre a taxa de administração que também vai para o bolso da Eletrobras.
3. Mas não é só isso. Além de não gastar um tostão, aliás ela vai ganhar uma bolada de dinheiro, a Eletrobras vai também receber de graça a prorrogação do contrato de concessão por mais 30 anos. E durante 30 anos a Eletrobras receberá uma tarifa para operar e manter um sistema de transmissão totalmente modernizado. Qual tarifa? Aquela que for acertada entre quatro paredes, pois, como já dito, não foi realizado leilão público.
4. Mas quem realmente pagará os R$ 1,9 bilhões? O consumidor cativo é claro. É ele quem paga a tarifa de energia das distribuidoras que são obrigadas a comprar toda a fatia brasileira da energia de Itaipu.
O governo Lula 3 está realmente inovando: acredita que vai reduzir o preço da energia elétrica no Brasil fazendo enriquecer concessionárias como Equatorial e Eletrobras que são controladas e operadas por quem só sabe ganhar dinheiro.
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