Ministro marca julgamento de Lula na madrugada e não avisa defesa

Cristiano Zanin alertou que o correto é notificar e dar prazo de 5 dias para a defesa se planejar

Jornal GGN – No apagar das luzes de terça-feira, mais precisamente à 1h02 da madrugada de quarta (22), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu colocar na pauta virtual do mesmo dia o julgamento na 5ª Turma do recurso especial do caso triplex. A defesa do ex-presidente Lula não foi avisada com 5 dias de antecedência, como manda o regimento neste caso.

“A parte e sua defesa técnica não podem ser surpreendidas por julgamentos lançados na madrugada para ocorrer na mesma data”, afirmou o advogado Cristiano Zanin, segundo o Conjur.

Na tarde de quarta, os advogados precisaram protocolar uma petição ao relator pedindo a retirada do julgamento da pauta virtual, sob pena de nulidade.

O Superior Tribunal de Justiça também marcou o julgamento do recurso especial sem apreciar, antes, outro pedido da defesa, para que a corte aguarde a decisão da Suprema Corte sobre um habeas corpus que questiona a postura parcial do ex-juiz Sergio Moro. A petição foi protocolada em setembro de 2019. Fischer retornou em 23 de março de uma licença por questões de saúde e ainda não se debruçou sobre o pedido.

Redação

14 Comentários

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  1. Fischer, curitibano, anti petista de carteirinha, alemão de nascimento, não se abastece da boa tradição jurídica teutônica do pós guerra, vai escutar a defesa do Grande Presidente Lula? A sentença está pronta e carimbada como do trf4 da região sul.
    Os verdes oliva via heleno já derminaram o banimento eterno do Grande Presidente Lula, à justiça servil a nobre tarefa de obedecer de quatro.

  2. MUITO esquisito esse movimento SINCRONIZADO havido entre STJ e TRF4 sobre, respectivamente, os recursos impetrados no caso do triplex e do sitio ?
    Afinal, o que isso pode significar ? Será que é o tal divisor de águas, onde estes tribunais GOLPISTAS irão, por exemplo, antecipar decisões favoráveis a LULA e aliviar não só pro STF (Celso de Melo) como pra distensão política no BRASIL, pro retorno da democracia ?
    Ou será que a matilha enfurecida continuará, com STF e tudo, apesar do que diz a jurisprudência, as leis e a constituição, a atropelarem as regras e tudo, só pra verem LULA destruído e assim agradarem aos EUA ?
    Dificil, difícil antever qdo temos um Poder Judiciário politizado, e Poderes políticos judicializados
    ..PIOR, quando vemos que o principal personagem envolvido, SOZINHO, se retomado o protagonismo, pode ajudar a alterar a GEOPOLÍTICA do PLANETA ..sim, falo dele sim, de LUIZ INACIO LULA DA SILVA.

  3. Quando a defesa do ex-presidente irá entender que na PATÉTICA “justiça” brasileira já decidiu arbitrariamente que “Lula é culpado e pronto, danem-se todas as provas do contrário”? O julgamento é apenas para fingir que as regras estão sendo seguidas, pois justiça de verdade só se prenderem a grande maioria dos ridículos “juízes” e “promotores” brasileiros.

    1. Ao que parece, como tudo está a indicar, é evidente que a defesa já percebeu há muito tempo que enfrenta um jogo de cartas marcadas. Sabendo disso, continua jogando o jogo e denunciando as trapaças por todos os meios, em todas as instâncias possíveis. Não há muito o que fazer para transcender as limitações num ambiente de exceção, “com STF, com tudo”, envolvido na tramoia.

  4. “Povo de memória curta, esse é o João” — Millôr Fernandes.

    Nassif: pela óptica da caserna o ministro tá mais que certo. Provas pra quê? Audiências pra quê? Aquela de “doença” foi pro Ôme labutar melhor o “laudo” condenatório. Aliás, ele parece dar mostras de ser, tanto quanto os VerdeSauvas, inimigo figadal do MelianteOperárioNordestino. Se o negócio é condenar o SapoBarbudo a qualquer custo, tudo é válido, na DemocraciaDaBaioneta, onde a bala tem sempre razão…

  5. Parece uma violenta reação contra movimentos do lado do Lula. No dia 23-04-2020, o Lula concedeu uma entrevista à CBN (GLOBO) do Ceará. Globo concedendo espaço para o LULA? Depois de desconhecer a existência do LULA por longos anos, na cela de Curitiba? Depois da farsajato? Depois de tudo que fizeram para tentar destruir a reputação do LULA e dos petistas e do próprio Partido dos Trabalhadores? Essa atitude do Ministro Felix Fischer parece retaliação e ataque ao LULA, com a mensagem clara, de ameaça. Ou seria ataque da própria Globo, para contrabalançar o espaço concedido ao LULA, na CBN?

  6. Zanini está de que lado?
    Alertou ao pretoriano de toga que poderia haver nulidade?
    Por que não deixar a nulidade se dar para reivindicar tal vício insanável pró defesa?

    Estranho.

    1. Acho que foi excesso de zelo.
      Mas que foi uma derrapada, isso foi, ou, quem sabe, no mínimo uma ingenuidade.
      Deixasse rolar e alegasse nulidade após a decisão. Ganharia tempo, fortalecimento e, quem sabe, a causa.

    2. Felipe: o Patrono do SapoBarbudo não poderia arriscar. Saindo o acórdão, que deve ter sido redigido nas AgulhasNegras, seria possível que o MinistroPeixe declarasse “trânsito em julgado” no próprio ato. E não imagine fato anormal, num Processo cuja única normalidade e a condenação do MelianteOperárioNordestino.

  7. Essa é pra eswuerda textao ver bem como os atores políticos se movimentam na praça dos três poderes… Não está no horizonte da coalizão de neoliberais e fascistas qualquer possibilidade de acordo que nao inclua a cabeça do Lula e a proscrição do PT, PT, PT. Nao se trata mais da Lei da Anistia, quando a esquerda, desvertebrada que fora, não fedia nem cheirava. A Diretas Já não passou já por medo. E assim foram as leis eleitorais ao longo da transição e a nova republica, incluindo aí o financiamento de campanha (que os cientistas e analistas políticos impressionantemente negligenciam). Depois de aturarem uma, duas, tres, quatro derrotas consecutivas para o “lulopetismo”, du-vi-do que baixem a guarda.

  8. Lula e o ódio doentio que lhe é devotado
    .
    Todos os atos do MPF e do Judiciário em geral, quando o réu é Lula, envolvem quebras de direito, perversidades diversas, violência jurídica, já o proibiram de enterrar o irmão, já tentaram jogá-lo em uma penitenciária comum, já soltaram gravações de sua falecida esposa com um dos filhos que nada envolvia a Lava jato apenas para humilhar toda a família, enfim, toda a sorte de bestialidades e selvagerias……
    .
    Esses juízes e procuradores, bem como nossas elites e classes médias, são tão enfermos, fanáticos e imorais quando se trata de Lula, seu ódio é tanto, há tanta maldade envolvida em suas almas, que nem percebem ou enxergam que se TODOS essas falas e ações cometidas contra Lula fossem cometidos contra um ser humano que respeitam como tal, que gostem, eles se rasgariam de ódio, indignação, sofrimento, perplexidade e dor…….
    .
    A mais abjeta incoerência que uma pessoa pode cometer, entre todas elas, o mais cruel paradoxo que pode envolver uma fala ou atitude minha, é exatamente essa: quando desejo e celebro uma agressão, uma violência, uma quebra de direitos contra uma pessoa de quem aprendi a sentir nojo, quando, essas mesmas falas e ações me destruiriam por dentro, se cometidos contra aqueles a quem respeito.

  9. Já comentado acima que se trata de um jogo de cartas marcadas. É isso mesmo!
    A defesa de Lula deve começar a aplicar o princípio de combater trapaça com trapaça.

  10. O Poder Judiciário ao fazer vista grossa e se omitir das arbitrariedades cometidas pela Lava Jato e seu líder Sérgio Moro, se tornou conivente e dos principais responsáveis pelo monumental desemprego no Brasil, por conta da destruição das grandes empresas construtoras; pelo esfacelamento da Petrobrás e toda cadeia de produção e negócios gerado pelo segmento de óleo e gás; pela grave crise e abusos de poder, que também fragilizou bastante a classe média aumentando o seu distanciamento social e da classe baixa, em ralação a classe alta e elitizada; permitiu vergonhosamente o golpe contra Dilma Rousseff, para servir de escada na subida de Michel Temer ao poder e não satisfeito ajudou a manter Lula fora da disputa para que mais uma vez ele não derrotasse o candidato da velha e espúria oligarquia. E o que conseguiram, pasmem, foi colocar Bolsonaro na presidência e levar o país a ruína. Agora parece que continuam firme e forte com o exercício arrogante do abuso de poder, para prejudicar o ex-presidente e não deixar que ele os humilhe novamente com uma nova vitória em 2022. Que coisa mais feia, covarde e imoral está prestes a se tornar o Poder Judiciário. Lula Livre e os maus juízes presos.

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