Jornal GGN – A proposta que o governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso para reformar o sistema previdenciário acaba com a aposentadoria por idade para deficientes e elimina diferenças entre homens e mulheres. A consequência disso é que as mulheres deficientes serão as mais prejudicadas: há casos em que elas terão de contribuir até 7 a mais em comparação a hoje, enquanto o tempo de contribuição para o homem cai. A informação é do portal UOL, em reportagem divulgada nesta segunda (15).
Hoje os deficientes podem escolher dois caminhos para a aposentadoria: por idade (homens com 60 anos e mulheres, 55; com a obrigatoriedade de ter contribuído por pelo menos 15 anos cada um) ou por tempo de contribuição, que pode ser reduzido em 10, 6 ou 2 anos em relação ao regime geral, a depender do grau da deficiência.
Na prática, homens com deficiência considerada “leve” podem se aposentar com 33 anos de contribuição e mulheres, aos 28 anos. Com a reforma de Bolsonaro, homens e mulheres com deficiência leve só poderão se aposentar com 35 anos de contribuição. Ou seja, mulheres terão de trabalhar e contribuir por mais 7 anos e os homens, por mais 2.
Há casos, contudo, em que a aposentadoria sai em menos tempo para os homens, mas aumenta em 1 ano ou continua na mesma para as mulheres.
É o que acontece com homens e mulheres com deficiência “moderada”. Os homens nessa situação, hoje, podem se aposentar com 29 anos de contribuição. Com a reforma, esse tempo cai para 25 anos para ambos os gêneros. Significa que os homens deixam de contribuir por 4 anos, enquanto as mulheres com deficiência moderada terão de contribuir 1 ano a mais, pois hoje elas podem se aposentar com 24 anos de contribuição.
No caso de deficiência “grave”, homens também serão beneficiados: hoje têm de contribuir com 25 anos e, com a reforma, esse tempo cai para 20 em ambos os gêneros. As mulheres com deficiência grave, hoje, já podem se aposentar com os mesmos 20 anos de contribuição. Ou seja, não serão beneficiadas em nada.
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