Novo relatório aponta existência de ala para torturas em presídio no Pará

Documento elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura registra maus-tratos, agressões e tratamento apontado como cruel por parte de agentes federais sob responsabilidade do Ministério da Justiça

Foto: Reprodução

Jornal GGN – Um novo relatório aponta a existência de práticas de tortura em presídios do Pará, que estão sob a responsabilidade da força-tarefa de intervenção penitenciária, autorizada pelo Ministério da Justiça.

O documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e é o segundo texto oficial que aponta maus-tratos, agressões e tratamento cruel aos presos paraenses por parte de agentes federais. O primeiro foi uma ação de improbidade administrativa assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no estado.

Segundo informações do jornal O Globo, o segundo texto foi assinado por quatro peritos independentes que inspecionaram presídios no Pará entre os dias 17 e 20 de setembro. Entre as práticas apontadas pelos agentes, estão a obrigação de que presos com transtornos mentais permaneçam agachados por horas com as mãos na cabeça, além de agressões com cabos de vassoura nas costas; e a existência de um “calabouço de tortura”, uma ala de castigo e isolamento que foi omitida pela força-tarefa no momento da inspeção, onde estavam 20 detentos em meio a esgoto.

O texto mostra ainda uma série de fotos que denotam tortura, como dedos quebrados, além de registros de espaços denominados “calabouço de tortura”, no Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP III). Os integrantes do Mecanismo de Combate à Tortura pediram o imediato fechamento da ala e a transferência dos detentos.

Os peritos apontaram ainda o racionamento de água e comida como forma de castigo aos presos, e o uso de spray de pimenta tanto nos presídios para homens como para mulheres – detentos apontaram a morte de um interno por asfixia.

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De acordo com o relatório, familiares dos detentos ficam impedidos de fazer visitas por um mês, o que interrompe o fornecimento de material de higiene e limpeza. Segundo o documento, a força-tarefa chegou a deixar presos sem roupa durante dez dias, sem contar o confisco de material de higiene, como barbeador, escova de dente e sandálias.

Procurado para comentar o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela força-tarefa, não reconhece as “alegações de tortura” durante o emprego da força-tarefa em presídios no Pará.

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