O Abaré Bebé togado vai manter Lula na prisão?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ao que tudo indica o Abaré Bebé que preside o STF já escolheu ficar ao lado da quadrilha neoliberal que assaltou o poder em 2018

Os novos chats divulgados pelo The Intercept podem ter revelado a atualidade de uma história distante do Brasil.

“À sua chegada a S. Vicente, achou Nóbrega a fortaleza levada de assalto, o capitão morto, e toda a sua família raptada pelos selvagens. Um dos jesuítas obteve dos naturais o nome de Abaré Bebé (o Padre Voador), pela rapidez com que corria de um lugar a outro, quando o seu dever o chamava. Nóbrega não merecia menos igual apelido Não descansou enquanto não levou os deputados dos Tamoios a Itanhaém, e ali os reconciliou com os indígenas reduzidos; e depois a Piratininga, onde da mesma sorte teve lugar uma solene reconciliação na Igreja, estabelecendo a paz entre todas as diferentes hordas daquele circuito. Foi isto obra de três meses, durante os quais não correu Anchieta poucos perigos entre os selvagens.” (História do Brasil, Robert Southey, Edusp/Itatiaia, São Paulo 1981, p. 213)

O episódio narrado Por Southey se refere ao Tratado de Iperoig. Os colonos portugueses, entretanto, romperam o acordo assim que se sentiram suficientemente fortalecidos fazendo jus à crítica que o autor inglês fez acerca de sua perfídia.

“À sua chegada ao Brasil haviam sido os portugueses recebidos com jubilo pelos naturais,; mas tanto que os originários possuidores do terreno perceberam que os hóspedes se iam tornando senhores, tomaram armas, e suspensas as intestinas dissensões, tentaram expeli-los. Arma de fogo europeias depressa os rechaçaram, a política europeia depressa lhes rompeu a efêmera aliança. Mas nem a paz com os colonos portugueses garantia a estes a segurança; quando é permitido reduzir inimigos à escravidão, não há amigos seguros.(História do Brasil, Robert Southey, Edusp/Itatiaia, São Paulo 1981, p. 189)

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Sublinhei o fragmento mais importante, pois ele é de suprema importância para a análise que pretendo fazer aqui.

Segundo Hannah Arendt a política somente pode existir no espaço delicado voluntariamente criado por pessoas diferentes para permitir sua coexistência pacífica. Toda constituição tem por finalidade delimitar esse espaço, garantindo igualdade de direitos para que a diversidade possa ser uma realidade mutuamente aceita pelos desiguais.

Nesse sentido, podemos considerar o Tratado de Iperoig a primeira constituição elaborada no Brasil. Afinal, para que ele fosse firmado foi necessário presumir que os índios e os colonos poderiam ser considerados iguais apesar de suas diferenças étnicas, culturais, religiosas e linguísticas. Árbitros da disputa, os jesuítas apaziguaram os ânimos encerrando as hostilidades. Se cada parte tivesse cumprido suas obrigações o tratado de paz teria possibilitado uma coexistência permanente entre colonos e índios. Não foi isso o que ocorreu, quer porque os colonos se deixaram dominar pelo medo quer porque o desejo de vingança e/ou a cobiça pelos territórios indígenas os impeliu a reiniciar a guerra assim que eles se sentiram melhor providos de homens, armas e munição.

A criação pacífica de um espaço de coexistência no Brasil não era desejado pelos colonos em meados do século XVI. Eles não podiam reconhecer a autonomia dos índios cujas terras pretendiam ocupar para poder acumular riquezas. Os índios, por outro lado, desconheciam e rejeitavam a lógica mercantil, muito embora apreciassem os objetos introduzidos na colônia pelos europeus. “Tesouras para cortar o cabelo, e pinças para arrancar as barbas e as sobrancelhas eram avidamente procuradas, e os espelhos sobremaneira encantavam.” (História do Brasil, Robert Southey, Edusp/Itatiaia, São Paulo 1981, p. 186). Para percar os índios utilizavam espinhos “… até que os europeus lhes forneceram anzóis; eram estes o maior presente que se podia fazer às crianças.” (História do Brasil, Robert Southey, Edusp/Itatiaia, São Paulo 1981, p. 185).

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A desigualdade entre colonos e índios não era apenas uma verdade factual. O rompimento do Tratado de Iperoig sugere que ela era e continuaria sendo tratada pelos colonos como o principal fundamento do projeto colonial. Southey está absolutamente certo quando diz que os índios eram mantidos num situação precária e inferior, pois “…quando é permitido reduzir inimigos à escravidão, não há amigos seguros.”

Os ecos distantes deste episódio reverberam atenuados através da história até o momento presente.

Após um longo período de exploração capitalista que foi garantida de forma violenta pela repressão policial e militar dos movimentos operários e populares, a Constituição Federal de 1988 pacificou o Brasil. Ao que tudo indica, desde o início do Mensalão do PT o MPF e o Judiciário passaram a atribuir a CF/88 o mesmo valor jurídico que os colonos deram ao Tratado de Iperoig.

As garantias constitucionais, legais e processuais outorgadas aos cidadãos brasileiros não foram respeitados no processo do Triplex. Os documentos publicados pelo The Intercept provam que a condenação de Lula foi o produto de uma fraude grotesca envolvendo Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e os “manos” deles nas instâncias superiores. Me parece evidente que o juiz e o procurador lavajateiros cometeram abusos e ilegalidades porque acreditam que são diferentes e/ou melhores do réu ou, pior, porque têm certeza de que Lula merece ser tratado como se fosse um duplo de Cunhambebe.

À morte do líder da Confederação dos Tamoios seguiu-se um período de violenta expansão colonial. A condenação e prisão de Lula interferiu de maneira decisiva no resultado da eleição presidencial de 2018.

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O neoliberalismo imposto à marretadas pelo novo patrão de Sérgio Moro tem uma dupla finalidade: acelerar a acumulação de riqueza financeira e empobrecer os contingentes populacionais brasileiros em situação de fragilidade econômica. Com ajuda de seu Ministro da Justiça, o novo presidente quer armar os ruralistas, facilitar a escravização de trabalhadores rurais e legitimar os assassinatos políticos cometidos por policiais. Portanto, os heróis lavajateiros podem e devem ser considerados duplos dos líderes coloniais que violaram o Tratado de Iperoig firmado em 1988.

Resta apenas uma dúvida. Quem está desempenhando o papel de Abaré Bebé?

Sempre uma decisão judicial pode beneficiar Lula o presidente do STF protela o julgamento. Dias Toffoli tem “corrido como o vento” para garantir a permanência de Lula na prisão. Ele não é o guardião da Constituição Federal, nem mesmo está preocupado com a distribuição de Justiça. O presidente do STF tem mantido em guarda para preservar diferenças sociais, culturais e econômicas que foram naturalizadas e que, sem dúvida alguma, ligam a história recente do Brasil ao que ocorreu no litoral paulista pouco depois do rompimento da paz celebrada por Nóbrega e Anchieta.

Finda a guerra contra a Confederação dos Tamoios, o jesuíta Leonardo Nunes continuou cumprindo sua missão de pacificar índios em benefício dos colonos. Ao que tudo indica o Abaré Bebé que preside o STF já escolheu ficar ao lado da quadrilha neoliberal que assaltou o poder em 2018.

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