O fim do empresário que bancou casamento com a Lei Rouanet

Felipe Amorim, acusado de usar recursos da lei Rouanet para pagar a própria festa de casamento em 2016, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo

Por Tatiana Farah

Empresário que pagou o próprio casamento com verba da lei Rouanet é condenado a 17 anos de prisão

No BuzzFeed News Brasil

O empresário Felipe Amorim, acusado de usar recursos da lei Rouanet para pagar a própria festa de casamento em 2016, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 17 anos e 4 meses de prisão. Ele faz parte do grupo Bellini Cultural, que, com empresas coligadas, foi acusado de desviar R$ 21 milhões em recursos de incentivo fiscal com fraudes em projetos culturais.

Outras onze pessoas ligadas ao grupo também foram condenadas pela juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10). Felipe foi acusado de gastar o dinheiro de origem pública no casamento e de participar de fraudes do grupo Bellini, comandado por sua família.

Realizado no luxuoso 300 Beach Club, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, o casamento de Amorim com uma socialite ganhou as colunas sociais em maio de 2016 e depois virou caso de polícia, dois meses depois, quando ele foi preso com outros integrantes do grupo em meio à deflagração da operação Boca Livre, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Felipe foi solto por um habeas corpus naquela ocasião e vai aguardar a apelação da sentença em liberdade. À Justiça, ele disse ser inocente e não ter cometido fraudes.

A festa contou com um show sertanejo que teria custado R$ 17 mil, apenas o espetáculo. Na época, o advogado de Felipe, Luis Carlos Dias Torres, afirmou à Rede Globo que o casamento fora pago pela família da noiva e que o empresário seria responsável apenas pelo custeio do show.

“O Felipe tinha para receber de projetos que ele executou e todos os projetos foram executados”, disse o advogado à época.

Nesta terça, ao ser questionado pelo BuzzFeed News, o advogado disse não falar desse assunto e desligou o telefone.

Felipe é filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, condenado pela Justiça Federal por chefiar o esquema de fraudes que, de acordo com o Ministério Público, atuava desde os anos 2000 sem a devida fiscalização do Ministério da Cultura.

Antonio Carlos Bellini foi condenado a 19 anos e um mês de prisão. Em todos os casos, cabem recursos e a condenação é em primeira instância.

As investigações apontaram que a Bellini Cultural e suas empresas associadas apresentavam projetos culturais para serem beneficiados pela lei Rouanet, mas com fraudes e superfaturamentos, não realizavam os projetos e retornavam parte do que as empresas patrocinavam (mediante incentivo fiscal, ou seja, abatendo de seus impostos) para atividades da própria empresa, como shows corporativos e particulares e edições de livros que enalteciam as empresas.

Assim, artistas eram contratados para espetáculos de público restrito, como um show VIP de Roberto Carlos no aniversário do Clube Pinheiros com patrocínio do Bradesco. Os artistas não sabiam necessariamente que estavam recebendo via lei Rouanet porque não faziam parte do projeto cultural e apenas cobravam seus cachês.

Na ocasião, o Bradesco respondeu à reportagem: “O Bradesco informa que todos os seus patrocínios de projetos culturais sob os auspícios da Lei Rouanet foram rigorosamente realizados dentro das normas e regulamentos requeridos. As informações e documentos solicitados foram integralmente disponibilizados às autoridades solicitantes, o que, acreditamos, deverá embasar o esclarecimento dos fatos.”

“Eram eventos publicitários voltados para a promoção do próprio nome da empresa. Foi um típico estelionato contra a União. O grupo [Bellini e empresas] se beneficiava com a apropriação das isenções fiscais e das isenções com o retorno dos aportes financeiros para eles mesmos”, disse a procuradora da República Karen Kahn, responsável pela acusação, em entrevista ao BuzzFeed News.

Segundo a procuradora, o processo criminal descreve pelo menos 15 eventos realizados de forma fraudulenta. Os responsáveis das empresas patrocinadoras, no entanto, não foram punidos por estelionato.

“Eles [os empresários patrocinadores] chegaram a ser denunciados, mas a grande maioria obteve no TRF (Tribunal Regional Federal) o reconhecimento de que era uma mera sonegação fiscal”, queixou-se a procuradora. “Mas, na verdade, eles seriam co-partícipes deste estelionato”, disse ela.

Redação

1 Comentário

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  1. Pensando aqui nos empresários e artistas de verdade, populares, que ficaram à míngua, sem dinheiro para criar, se expressar, montar, contratar, enfim, para atender os que realmente precisam, o povo

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