Os dez anos do Movimento Brasil Competitivo

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Coluna Econômica – 10/11/2011

Há dez anos foi criado o Movimento Brasil Competitivo, uma OSCIP destinada a incrementar a gestão no setor público.

Foi um momento importante do movimento pela qualidade.

A iniciativa surgiu a partir da criação do Prêmio Qualidade do Setor Público pelo ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Participavam como jurados Jorge Gerdau Johanpetter, Antonio Maciel, Élcio Anibal de Lucca e eu mesmo.

Quando Bresser estava para sair, partiu de Gerdau a iniciativa de propor a criação da OSCIP, que seria financiada por doações do setor público e de grandes empresas privadas, tendo como objetivo principal o aprimoramento da gestão no setor público.

O papel do MBC é o de mobilizador e de alavancador de parte dos investimentos de cada projeto.

O governo do estado, do município ou o dirigente da instituição pública leva suas demandas ao MBC. Ele avalia e entra em contato com uma das consultorias associadas – entre as maiores do país. Definido o projeto, o MBC banca parte do investimento e o cliente a parte maior. E o MBC vai monitorando os resultados e fazendo recomendações.

Nos últimos anos, o MBC passou a fazer avaliações de prefeituras – da mesma forma que a Fundação Nacional da Qualidade.

No evento dos dez anos, 35 delas foram selecionadas, de Campo Grande (Mato Grosso) até a pequena São Sebastião da Grama (SP). Cinco foram premiadas.

Mais que isso, a premiação e a metologia de avaliação permitem prever que, nos próximos anos, haverá o crescimento exponencial das inscrições no prêmio.

Curitiba foi a cidade premiada. Os avanços na gestão pública são exponenciais e frutos de um modelo implantado há décadas pelo ex-prefeito Jaime Lerner. Hoje em dia, a cidade é campeã em acessibilidade (para os deficientes), tem chip implantado em cada árvore, para acompanhamento entre outras preciosidades gerenciais e tecnológicas.

O fato relevante do encontro foi a informação de que onze estados brasileiros já aderiram aos programas do MBC.

O episódio mais relevante ocorreu em Pernambuco, com a eleição do governador Eduardo Campos em 2006. Mal terminaram as eleições, Campos procurou o apoio do MBC para seu programa de governo.

O estado enfrentava problemas sérios nas contas públicas, no sistema educacional (um dos últimos do IDEB), na segurança pública (Recife, a cidade mais violenta do país).

Com a implantação de projetos e um pique administrativo do governador – talvez o mais preparado dos governadores da atualidade – o estado conseguiu reverter o atraso. As contas ficaram em dia, melhorou substancialmente sua colocação no IDEB e os indicadores de segurança avançaram significativamente.