O Partido Pirata do Brasil passou ontem pela segunda etapa de seu processo de formalização como uma legenda válida no país ao obter registro em cartório. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de vários Estados receberão, nas próximas semanas, os nomes dos representantes do partido.
Foi necessário apresentar cópias autenticadas da ata da reunião de fundação, da edição do Diário Oficial da União em que constam o programa e o estatuto partidários e da relação de todos os fundadores. A publicação no Diário ocorreu há três meses, conforme noticiado à época aqui no Olhar Digital.
O passo dessa terça-feira, 10, eleva o Partido Pirata ao status de pessoa jurídica. Agora eles terão de informar aos TREs quem serão seus representantes estaduais, que formarão a Comissão Provisória.
São essas pessoas que apresentarão as assinaturas necessárias para oficialização do partido, permitindo que se dê início à campanha em busca do apoio de ao menos 500 mil brasileiros – o equivalente a 0,5% do total de votantes na última eleição.
“O Partido Pirata do Brasil e todos os seus integrantes veem no avanço do processo de formalização partidária a reafirmação e autenticidade dos valores compartilhados por seus membros, que lutam pela cultura livre, pela proteção dos direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas decisões políticas”, diz a organização, em nota.
http://olhardigital.uol.com.br/noticia/39312/39312
Deixe um comentário